Africanização do cerimonial e protocolo

Circula, nas redes sociais, um vídeo retratando uma cerimónia de apresentação de cartas credenciais ao Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, por parte do Embaixador do Burquina Faso. Nesse vídeo, o Embaixador faz-se acompanhar de sua esposa e de mais quatro crianças que se supõe serem seus filhos. Os internautas apressaram-se, então, a tecer comentários pejorativos contra a pessoa do Embaixador, alegando que ele teria cometido uma gafe protocolar ao participar naquela cerimónia acompanhado dos membros da sua família.

Para ilustrar o que precede, recebi do Quexi, um ex-estudante meu, a seguinte mensagem: “Mestre, corre muita água pelo facto de o Embaixador ter levado a família no acto de apresentação de cartas credenciais. […] O que diz o cerimonial ou o direito diplomático?”

Interessei-me pelo vídeo não tanto pela presença dos filhos do Embaixador, mas sim pela indumentária africana que o mesmo e a Embaixatriz exibiram durante a cerimónia de apresentação de cartas credenciais. A solenidade foi, deste modo, marcada com a africanidade do traje de ambos, o que reintroduziu a temática sobre a Africanização do Cerimonial e Protocolo, assunto que, de resto, foi debatido, no pretérito dia 25 de Maio, em alusão ao Dia de África, pela Associação de Profissionais de Cerimonial e Protocolo de Angola (APCPA).

Entretanto, deixem-me, desde logo, clarificar a questão da presença dos filhos do Embaixador do Burquina Faso. Não se tratou de gafe alguma, porquanto a prática diplomática e protocolar turca admite a presença de familiares de um novo Embaixador na cerimónia de apresentação das respectivas cartas credenciais. Aliás, no YouTube, podem ser encontrados vídeos de cerimónias de outros embaixadores – inclusive de países não africanos – acompanhados dos respectivos cônjuges e filhos. É também essa, por exemplo, a prática dos Estados Unidos da América, como fiquei a saber de uma Insigne Embaixadora angolana. Foi, por isso, despropositado achincalhar o Embaixador do Burkina Faso.

Entrando para o assunto que me interessa, será que os africanos têm uma matriz protocolar própria que os distinga dos demais povos?

Quase quinhentos anos de colonização de África conduziram à aculturação e à assimilação de valores estrangeiros, sobretudo, europeus, o que deixou sinais profundos na actual forma de organização dos Estados africanos, incluindo no domínio do cerimonial e protocolo. Por conseguinte, os sistemas de organização protocolar das antigas potências coloniais acabaram sendo, na generalidade, acolhidos pelos novos Estados africanos, muitas vezes em prejuízo de valores culturais próprios. Isto ocorreu apesar de, no período pré-colonial, África ter conhecido formas de organização estadual avançadas, entre as quais se incluem impérios e reinos dotados de desenvolvidos sistemas de cerimonial e protocolo. São exemplos dessa constatação o Império do Egipto, o Império do Mali, o Reino do Benim e o Reino do Kongo, entre outros.

O colonialismo foi, entretanto, incapaz de “apagar” inteiramente as raízes culturais dos povos africanos, o que permite constatar a presença de traços distintivos de um sistema protocolar africano assente em hábitos, usos e costumes de existência imemorável. Todavia, as práticas protocolares dos povos africanos ainda não se fazem sentir, adequadamente, no chamado protocolo oficial ou, se quisermos, Protocolo de Estado. Esta é uma situação que ainda tem de ser revertida no sentido de mitigar a actual visão excessivamente eurocêntrica do cerimonial e protocolo.

À semelhança do que ocorre com os sistemas jurídicos, o sistema protocolar dos Estados africanos se baseia ou se inspira, em larga medida, nos sistemas vigentes nas respectivas antigas potências coloniais. Isto, porém, não inibe – ou, pelo menos, não devia – a existência de particularidades típicas do protocolo e cerimonial africano, o que pode ser aferido ao nível da organização de cerimónias e actos, designadamente, o tratamento conferido às autoridades tradicionais, o traje, o serviço de restauração e os serviços de decoração.

Relativamente às autoridades tradicionais, é importante assinalar que a Constituição de vários Estados africanos consagra expressamente a sua existência, para além, claro, do valor jurídico reconhecido ao costume. Este facto tem repercussão no tratamento protocolar atribuído àquelas autoridades, incluindo ao nível da ordem de precedências. É o que, por exemplo, acontece em Moçambique, nos termos da Lei que Aprova as Normas do Protocolo do Estado.

O uso de trajes típicos em actos e cerimónias oficiais, tal como aconteceu com o Embaixador do Burquina Faso, é outra particularidade do sistema protocolar africano. Dependendo do sistema de colonização a que esteve sujeito um determinado povo – administração directa ou administração indirecta – nota-se uma maior ou menor adesão ao uso de trajes africanos naqueles actos e cerimónias. Tal uso é mais generalizado, por exemplo, na chamada “África Francófona” e na “África Anglófona” do que na “África Lusófona.” Recordo-me de que, enquanto estudante na antiga União Soviética, nós, angolanos, passávamos por um autêntico vexame, aquando das comemorações do Dia de África. Participávamos nas festividades, fazendo uso de trajes europeus, ao contrário dos nossos colegas nigerianos, malianos, marroquinos, ganenses, entre outros africanos.

Embora, em alguns países, a indumentária africana seja considerada um traje formal para a participação em eventos e solenidades, ainda se nota, entretanto, a prevalência da “ditadura” do fato europeu, sobretudo, no caso dos homens. Sendo que o traje é uma das formas de manifestação cultural, não devia haver qualquer receio em assumir que o uso, em cerimónias e actos oficiais, de indumentária africana fosse igualmente considerado como “traje formal.” Em alguns países, isso vem expressamente referido no convite: “Traje formal, de gala ou tradicional.” A propósito, vem-me, à memória, a apresentação, pelo Embaixador Geraldo Nunda, das suas cartas credenciais à Sua Majestade Rainha Elisabeth II. O embaixador e a embaixatriz fizeram uso de trajes africanos em que despontava a conhecida samakaka, o que acabou por reforçar a sua identidade cultural.

Entretanto, a africanização do cerimonial e protocolo não se limita às cerimónias e actos públicos. Este processo estende-se também para os actos organizados por entes privados, como são, por exemplo, o caso de cerimónias de pedido de noivado (alembamento), rituais de iniciação e até as cerimónias fúnebres. O facto, porém, de a maioria dos Estados africanos terem um mosaico cultural diversificado conduz à existência de uma diferenciação de regimes de cerimonial e protocolo aplicáveis aos vários grupos etnolinguísticos. Deste modo, o que é aplicável aos bakongo pode não o ser para os zulus; o que é aplicável aos massai pode não o ser para os balantas. Isto leva a que os profissionais de cerimonial e protocolo tenham de conhecer, minimamente, os usos, hábitos e costumes de cada região em que é realizado um dado acto.

É, deste modo, importante que os valores culturais africanos sejam incorporados de forma visível – e não meramente residual – no cerimonial e protocolo públicos. Para esse efeito, o protocolo deve ser suficientemente flexível para acolher aqueles valores culturais, o que exige deixar de olhar para o cerimonial e protocolo, fazendo uso de “lentes europeias.” A recepção de altas entidades estrangeiras com som de instrumentos de percussão, a presença de animação cultural com canto e danças tradicionais, como sinal de manifestação de boas-vindas, e a participação de autoridades tradicionais em eventos oficiais são alguns casos louváveis da africanização do cerimonial e protocolo. Todavia, ainda há muito por fazer no sentido de se alcançar adequadamente esse desiderato.

Apesar dos exemplos assinalados, ainda se nota, nas mais altas cerimónias do Estado, uma escassa presença de traços identitários africanos. Isto ocorre, na generalidade, nas cerimónias realizadas pelos três poderes públicos. Para apenas citar um caso, assisti, pela televisão, a uma cerimónia de investidura do Presidente da República de um país africano e reparei que os juízes que conduziram o acto de juramento usavam perucas, uma prática herdada do sistema britânico e que se mantem até aos nossos dias, isto é, mais de meio século após o fim do colonialismo. De igual modo, os Presidentes de alguns parlamentos africanos continuam, bem à moda de Westminster, a fazer uso destas perucas! Por isso, o resgate da identidade protocolar africana deve estar na agenda dos profissionais de cerimonial e protocolo, o que permitirá a afirmação de uma verdadeira Comunidade Protocolar Africana.

Finalmente, voltando à questão colocada pelo Quexi, o protocolo diplomático, conforme cristalizado na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, é omisso quanto à possibilidade de o Embaixador, ao apresentar as respectivas cartas credenciais, fazer-se ou não acompanhar de membros da sua família. Tal possibilidade decorre da prática diplomática e protocolar do Estado receptor, não sendo, entretanto, essa prática uniforme. Se na Turquia, como foi antes dito, isso é possível, já não será assim no caso de Angola. Eu considero mais simpática a fórmula turca por ser aquela que permite que os familiares do Chefe da Missão Diplomática possam testemunhar tão importante solenidade, gesto que contribui para uma maior “humanização” do protocolo diplomático. Não nos esqueçamos que a diplomacia é, também, um instrumento de aproximação dos povos.

Amílcar Mário Kynta

Presidente da Associação de Profissionais de Cerimonial e Protocolo de Angola

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