Deputados reconhecem empenho do Governo no Combate à Covid-19

Deputados reconhecem empenho do Governo no Combate à Covid-19

Apresentado pelo coordenador desta comissão e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Pedro Sebastião, o relatório (e por via dele o Executivo) mereceu dos deputados o reconhecimento ao empenho no esforço desempenhando para se evitar a propagação da pandemia. 

Chamado a intervir no acto, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, começou por enaltecer a atitude dos cidadãos e sua entrega na luta contra a propagação da pandemia, com a observância das medidas de prevenção orientadas pelas autoridades sanitárias e pelo Governo. 

Na sua intervenção, exaltou a postura do Presidente da República, João Lourenço, e de todos os angolanos na luta contra esta pandemia, apelidada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de “inimigo invisível”. 

Avançou que, apesar de o Estado de Emergência ter sido um instrumento novo na vida dos angolanos, houve unanimidade na sua adesão em todo o país. 

Segundo América Cuononoca, a adesão deveu-se a “uma medida sábia, visionária, prudente, assertiva e preventiva do Presidente da República”. 

Avançou que com base nesta medida adoptada pelo Presidente da República, o número de infectados e mortes é reduzido, em relação a outros países africanos. 

“Leva-nos a sentir cada vez mais mobilizados, sensibilizados e mais preventivos para eventuais surtos epidémicos”, afirmou. 

Na sua declaração, Cuononoca apontou que a quarentena institucional, domiciliar e as medidas de restrição de algumas liberdades fundamentais dos cidadãos determinaram a garantia do bem mais essencial que é a vida. 

Já a UNITA, na voz do primeiro vice-presidente do seu Grupo Parlamentar, Maurílio Luyele, considerou o relatório como omisso, por não ter detalhado os níveis alcançados durante o confinamento. 

Sustentou ter havido uma interpretação errada no Decreto Presidencial do Estado de Emergência pelas autoridades administrativas e pelas forças de defesa e segurança no cumprimento das medidas contidas neste documento. 

Reconhecimento 

Por sua vez, o presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, reconheceu os esforços do Governo na luta contra a Covid-19, por ter atingido os objectivos preconizados. 

“A vida dos angolanos até aqui foi salvaguardada”, sublinhou o único deputado deste partido na Assembleia Nacional, para quem as medidas de prevenção devem continuar, para se evitar males maiores. 

No mesmo diapasão, a CASA-CE e a FNLA também enalteceram o empenho do Governo neste exercício, segundo declarações dos seus líderes, Alexandre Sebastião André e Lucas Ngonda, respectivamente. 

Apesar dos elogios, o deputado da CASA-CE Leonel Gomes, classificou o relatório elaborado pela Comissão Multisectorial  de Combate à Covid-19 de “vago”, por ter omitido as irregularidades ou excesso das forças de defesa e segurança na sua actuação. 

“O relatório não fala de outros assuntos importantes, bem como das falhas cometidas”, apontou o deputado. 

Acções desenvolvidas 

Durante a apresentação do relatório, Pedro Sebastião destacou as principais acções desenvolvidas pela Comissão Multisectorial   junto das populações neste período, bem como no de situação de calamidade. 

Informou que o Governo gastou 43 mil milhões de kwanzas para combater e evitar o alastramento da pandemia, acrescentando que durante a vigência do estado de emergência foram registados 70 casos positivos, quatro óbitos, 18 recuperados e 48 activos. 

Sobre algumas inquietações apresentadas pelos deputados, Pedro Sebastião respondeu que no que concerne ao excesso de zelo na actuação das forças de defesa e segurança, “há cidadãos que põem causa todo um trabalho desenvolvido por estes órgãos”. 

Sobre a questão de o Governo concentrar a sua acção sanitária apenas no combate à Covid-19, esquecendo as outras doenças, disse não corresponder à verdade, realçando que “continua a ser feita muita coisa neste domínio”. 

Distribuição de água e luz 

Quanto à distribuição destes bens, Pedro Sebastião reconheceu haver dificuldades em grande medida, mas os esforços continuam a ser envidados para que todos beneficiem da água e da energia eléctrica. 

“Foram entregues cisternas e moto-cisternas, sendo evidente que o número não é aquele que se esperava”, sustentou, garantindo que tanto o abastecimento da água como o da luz serão melhorados. 

Médicos cubanos 

No que se refere à presença de médicos cubanos nos municípios, em detrimento dos angolanos, resumiu que estão em circunscrições longínquas, onde muitos profissionais angolanos condicionam a sua presença lá com a garantia de melhores condições laborais e de vida. 

Eleições Autárquicas 

Pedro Sebastião evitou responder se o país vai a eleições autárquicas este ano, deixando a questão para a Assembleia Nacional, sendo este o órgão que está a trabalhar no Pacote Legislativo Autárquico, instrumento que vai suportar as referidas eleições. 

Refira-se que o projecto de resolução foi aprovado com 145 votos a favor, nenhum contra e 44 abstenções da UNITA e de deputados independentes (dissidentes) da CASA-CE.