Apenas 13 das mais de 7 mil escolas recebem dinheiro do OGE para bens e serviços

Apenas 13 das mais de 7 mil escolas recebem dinheiro do OGE para bens e serviços

Luanda é a província com mais escolas, seis no total, que recebem dinheiro directamente do OGE, porém, não são as suas que têm custos mais elevados em despesas de bens e serviços. Em primeiro lugar está o Instituto Médio Agrário de Malanje, com uma dotação orçamental de 484 milhões, 2 mil e 136 Kwanzas para este fim.

Em seguida está outra instituição de ensino com a mesma especificidade, o Instituto Técnico Agrário do Cuanza-Norte, que aplicará este ano 465 milhões, 750 mil e 2 Kwanzas em despesas de bens e serviços.

Na capital do país, a instituição que mais verbas recebe para este fim é o Complexo Escolar Mutu-Ya-Kevela e aparece com orçamentos duplicados.

Na fatia do orçamento destinada ao Ministério da Educação, o aludido complexo é a única instituição do género que aparece na rúbrica “despesas de funcionamento e de apoio ao desenvolvimento”. Neste documento, consta que receberá este ano 211 milhões e mil e 367 Kwanzas para suportar as despesas de gestão e manutenção.

Numa outra rubrica, desta vez no leque de despesas do Governo Provincial de Luanda, aparece com a designação de Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Magistério Mutu-Ya-Kevela, à qual estão destinados 427 milhões, 132 mil e 817 Kwanzas. Deste montante, 263 milhões, 188 mil e 395 Kwanzas estão destinados para despesas em bens e serviços.

O Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL), vulgo Makarenko, receberá 220 milhões, 440 mil e 89 Kwanzas para este fim. Entre as instituições de cursos vocacionados às ciências sociais, o Instituto Médio de Economia de Luanda (IMEL) está entre os que de maior quantia beneficiam para suportar tais despesas, ao receber 172 milhões, 972 mil e 45 Kwanzas.

De seguida aparece o Instituto Médio Comercial de Luanda (IMCL) que receberá 143 milhões e mil e 741 Kwanzas para suportar as despesas em bens e serviços.

As escolas de nível médio de Luanda que menos dinheiro receberão este ano directamente do OGE para custear tais despesas são o Instituto de Formação de Professores “Garcia Neto”, que beneficiará de 74 milhões, 829 mil e 135 Kwanzas, e o Instituto Médio Normal de Educação “28 de Agosto”, que beneficiará de 54 milhões, 30 mil e 656 Kwanzas.

Orçamentos mais modestos

Os institutos das demais províncias que gozam desse privilégio recebem quantias monetários mais baixas. O Instituto Médio Industrial de Benguela receberá este ano 51 milhões, 2250 mil e 896 Kwanzas para custear as despesas em bens e serviços.

Para a mesma finalidade, o Instituto Médio Agrário do Huambo receberá 92 milhões, 635 mil e 711 Kwanzas. Já o seu congénere do Bié, o Instituto Médio Agrário do Andulo, fará o mesmo exercício desembolsando 50 milhões, 940 mil e 91 Kwanzas.

Na província do Namibe este “privilégio” recai para o Complexo Escolar Marítimo Hélder Neto, que tem orçamento de 27 milhões, 781 mil e 95 Kwanzas para gastar em bens e serviços.

A Huíla, a província com maior quantidade de escolas no país, no total 991, equivalente a 8.822 salas de aulas, também só tem uma a beneficiar desse privilégio. Trata-se do histórico Instituto Médio Agrário do Tchivinguiro, que receberá este ano 79 milhões, 156 mil e 835 Kwanzas para assegurar as despesas em bens e serviços.

A Lunda-Sul, a província com menos escolas no país, por contar apenas com 146 escolas, equivalentes a 1.422 salas, também figura entre as 10 províncias que não têm escolas neste grupo. 

De acordo com uma fonte de OPAÍS, as instituições de ensino primário, do primeiro e do segundo ciclo, bem como as do ensino médio que não constam do OGE recebem apoio dos governos provinciais. Estes, por sua vez, fornecem às administrações municipais e comunais para fazerem chegar, por via da repartição da Educação, às escolas.

Entretanto, todas as províncias têm inscritas no OGE uma rúbrica destinada à Melhoria da Qualidade e Desenvolvimento do Ensino Primário (ver quadro).

 

Verbas destinadas à Melhoria da Qualidade e Desenvolvimento do Ensino Primário
Província Montante
Luanda      9.051.498.994.00
Cabinda    1.435.688.025.00
Zaire            3.171.266.919.00
Uíje   9.173.270.970.00
Bengo         2.695.624.345.00
Benguela  4.376.614.211.00
Bié     2.337.873.069.00
Cuanza-Norte  5.667.550.959.00
Cuanza-Sul        5.021.027.688.00
Cunene      2.884.988.444.00
Cuando Cubango       3.324.222.387.00
Malanje     4.779.376.538.00
Moxico      3.078.302.736.00
Lunda-Norte     3.263.969.446.00
Lunda-Sul           4.068.324.765.00
Namibe      2.169.867.868.00
Huambo   3.689.683.100.00
Huíla 6.756.317.331.00

MED recebe mais de KZ 35 mil milhões para bens e serviços

35 mil milhões, 904 milhões, 9 mil e 539 Kwanzas é a quantia monetária que o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 prevê destinar ao Ministério da Educação para suportar as despesas em bens e serviços. No entanto, não especifica se a mesma é destinada ao edifício onde funciona ou a demais infraestruturas sob a sua alçada.

Ainda no orçamento destinado a este Ministério há outra quantia destinada também à manutenção das infra-estruturas de ensino, cujo montante é 167 milhões, 439 mil e 976 kwanzas. No entanto, não especifica que infra-estruturas de ensino vão beneficiar de tal quantia financeira.

Os institutos sob sua alçada recebem verbas para as despesas de bens e serviços, trata-se do Instituto Nacional de Educação Especial, com 165 milhões, 697 mil e 90 Kwanzas, para o efeito. O outro é o Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação, que tem direito a 167 milhões, 741 mil e 793 Kwanzas.

Já o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação aparece na liderança com uma despesa de 308 milhões, 326 mil e 145 Kwanzas para assegurar o seu fornecimento de bens e serviços. Nas despesas para o programa de Melhoria da Qualidade e Desenvolvimento do Ensino Primário, o MED também beneficia. Para este ano, está previsto receber 29 mil milhões, 588 milhões, 5 mil e 186 kwanzas.