ONU lamenta medidas de Trump contra Tribunal Penal Internacional e diz que Corte tem de ser protegida

ONU lamenta medidas de Trump contra Tribunal Penal Internacional e diz que Corte tem de ser protegida

O escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) lamentou o impacto que as sanções impostas pelos Estados Unidos e autorizadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, podem ter em julgamentos e investigações que estão em andamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmando que a independência da Corte tem de ser protegida.

Na Quinta-feira, Trump autorizou a imposição, pelos EUA, de sanções económicas e relacionadas a viagens contra funcionários do tribunal sediado em Haia envolvidos numa investigação sobre se forças norte-americanas cometerem crimes de guerra no Afeganistão.

“A independência do TPI e a sua habilidade de operar sem interferência deve ser garantida para que ele possa decidir as questões sem influências impróprias, indução, pressões, ameaças ou interferência, directa ou indirecta, por qualquer razão”, disse o porta-voz para os Direitos Humanos da ONU Rupert Collins durante um briefing em Genebra.

“Vítimas de violações brutais dos direitos humanos e de violações graves da lei humanitária internacional e suas famílias tem o direito à reparação e à verdade.”