INACUA: a saída para melhorar a educação aberta e “esquecida” pelo Executivo

INACUA: a saída para melhorar a educação aberta e “esquecida” pelo Executivo

As línguas nacionais, os rituais de iniciação e tradição modernidade são os conteúdos sócio-antropológicos mais requisitados para serem inseridos nos manuais escolares pela sociedade, de acordo com o Inquérito Nacional Sobre Adequação Curricular em Angola (INACUA) 2018-2022, desenvolvido por uma equipa de especialistas coordenada pelo Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE).

Este órgão, afecto ao Ministério da Educação, elaborou o estudo sob orientação da antiga titular da pasta Maria Cândida Teixeira, com vista a promover e melhorar o ensino e a aprendizagem no país.

Cumprindo as normas científicas, os promotores inquiriram professores, gestores, autoridades tradicionais, encarregados de educação, políticos, alunos, entre outros, no período compreendido entre 10 e 14 de Dezembro de 2018.

De acordo com o documento a que OPAÍS teve acesso, de um total de 3.600 inquiridos foram validadas respostas de 3.160. Em termos percentuais, 73,4% dos inquiridos apontaram a necessidade de inclusão imediata das “línguas de Angola”, 47% os “rituais de iniciação” e 46% a “tradição e modernidade”.

Os pesquisadores esclarecem que o INACUA procurou obter contribuições da sociedade angolana para estruturar referências curriculares relativamente diversificadas sobre as condições e as possibilidades de melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem em Angola.

“O inquérito foi o mais representativo possível das diversidades regionais, religiosas, etno- linguísticas, raciais, político-partidárias e de classes da população angolana.

A amostra incluiu estratos populacionais das províncias de Luanda, Uíge, Cabinda, Cunene, Moxico, Namibe, Huambo e Huíla”, lê-se no documento.

Diz que o INACUA foi estruturado a partir de um conjunto de conceitos novos, informados por novos paradigmas e novas concepções e práticas políticas e também pedagógicas.

Alinhamento entre as opções políticas e as percepções das populações. Por outro lado, os pesquisadores sugerem que deve haver alinhamento entre as opções políticas do Estado e as percepções das populações quanto a medidas a tomar para a melhoria da qualidade educativa em Angola.

“Os resultados produzidos relativamente às dimensões curriculares sugerem mudanças paradigmáticas que permitam a assunção das teorias sócio-construtivistas e tendências pedagógicas progressistas, no sentido de subsidiarem práticas de ensino ao serviço da aprendizagem, por meio de um diálogo efectivo entre os saberes locais e universais, valendo-se da avaliação contínua”.

Esclarecem que com a aposta na avaliação contínua sugere-se a atribuição de maior destaque aos resultados desta na classificação final, bem como a elaboração de matrizes nacionais de referência curricular para a sua efectivação.

“A totalidade dos inquiridos partilha a ideia de que o desenho dos materiais curriculares tem de ser feito com base nas realidades locais, através de exemplos do quotidiano, devendo prever diferentes formas de interactividades e de organização das salas de aulas”, diz.

Acrescentando que este processo deve passar da ergonomia tradicional vigente para aquelas que promovem os trabalhos em grupo, debates, diálogos, “chuva” de ideias, entre outros.

“Para o desenvolvimento de Conhecimento, Habilidade, Atitude, Valor e Ética (CHAVE) na vida dos alunos”.

A CHAVE da vida

O estudo também teve em consideração a importância da educação para a cidadania. Para terem uma noção exacta sobre a percepção que a sociedade tem destes dois elementos, os pesquisadores inquiriram as pessoas sobre a necessidade de se incluir nos manuais temas como “respeito às pessoas com deficiência”, “respeito às diferenças e às diversidades”, “fomento de hábitos de leitura”, “respeito e protecção às pessoas idosas”, bem como “saúde e alimentação”.

Os resultados demonstram que 67,6% dos inquiridos auguram pela inclusão da problemática do respeito às pessoas com deficiência, 50,7% do fomento de hábitos de leitura, 48,1% do respeito às diferenças e às diversidades, 40,1% da promoção da cultura da paz e da tolerância e 38% do respeito e protecção às pessoas idosas.

Baseando-se na Lei 17/16, esclarecem que a inclusão nos currículos, em fase de construção para implementação a partir de 2022, destas e doutras temáticas que promovem a educação para a cidadania, constitui passo importante para a preparação dos sujeitos.

Deste modo, “o sistema de educação e ensino angolano estaria a potencializar as condições didáctico-pedagógicas necessárias ao alcance dos fins da educação escolarizada e a materialização daquilo que encerra a essência da educação no país”.

Consideram ainda que tais alterações constituem premissas para o alcance da educação inclusiva, integradora, equitativa e de qualidade.

Eliminação de disciplinas no pré-escolar e no ensino primário para melhor formar

O INACUA apresenta também as disciplinas que devem ser eliminadas, tendo em consideração os currículos dos vários ciclos de ensino e formação dos diferentes subsistemas.

Os pesquisadores fizeram um trabalho minucioso em relação à educação pré-escolar, ao ensino primário, ao primeiro ciclo do ensino secundário geral, ao segundo ciclo do ensino secundário geral, ao segundo ciclo do ensino secundário para a formação de professores do primeiro ciclo do ensino secundário geral e ao segundo ciclo do ensino secundário para a formação de professores do ensino primário.

Relativamente às disciplinas que devem ser eliminadas dos currículos actualmente vigentes na educação pré-escolar, os inquiridos defendem a eliminação de três das seis disciplinas, nomeadamente a “educação musical” (51,6%), “educação motora” (49, 3%) e de “educação manual e plástica” (43, 4%).

“A eliminação dessas disciplinas abre possibilidades para a introdução de novas disciplinas. Por outro, permitirá que tanto os conteúdos das disciplinas a eliminar, quanto de outras áreas de saber tenham chances de serem abordados na perspectiva da integração curricular que potencializa a abordagem de grandes temas interligados”, diz o estudo.

Esclarece que a integração estará centrada na CHAVE da vida e com recurso às interactividades intelectuais, físicas, verbais, sensoriais, afectivas e sociais.

Em relação ao ensino primário, também há disciplinas que os inquiridos sugerem que sejam retiradas, por não atingirem os objectivos que estiveram na base da sua implementação.

Trata-se das disciplinas de “educação musical” (59,9%), “estudo do meio” (56,3%) e de “educação manual e plástica” (34,1%). Segundo os pesquisadores, tais opções confirmam aquilo que frequentemente é debatido pela sociedade no geral e comunidade académica em particular, relativamente às disciplinas do plano de estudos do ensino primário.

“A eliminação dessas disciplinas do currículo do ensino primário constitui uma oportunidade para a redução do número de disciplinas e o surgimento de outras, capazes de subsidiar o desenvolvimento integral dos sujeitos em construção histórico-social”.

Garantem que “estão criadas as condições para o desenho de currículo que atenda às reais necessidades dos contextos educativos e, desta forma, potencializar a aprendizagem com conteúdos vivos”.

A coordenação geral do estudo esteve a cargo de Manuel Afonso, José Amândio Francisco Gomes e de João Adão Manuel. A equipa técnica contou com Anilda Mariana Chivukuvuku, Simão Agostinho, Alexandre Bravo Dias e Cecília Maria da Silva Vicente Tomás.

O ex-secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Geral, Joaquim Cabral e o especialista João Milando fizeram a consultoria. No total, 20 investigadores do INIDE e 90 colaboradores locais afectos a algumas direcções provinciais da Educação participaram nas diferentes fases do Inquérito.