Nações africanas querem investigação da ONU sobre racismo e ‘brutalidade policial’

Nações africanas querem investigação da ONU sobre racismo e ‘brutalidade policial’

Os países africanos estão a fazer lobby para iniciar uma investigação da ONU sobre “racismo sistémico” e “brutalidade policial” nos Estados Unidos e noutros lugares, com o objectivo de defender os direitos das pessoas de ascendência africana, indica um projecto de resolução a que a Reuters teve acesso.

O texto, que circula entre diplomatas em Genebra, exprime alarmes aos “recentes incidentes de brutalidade policial contra manifestantes pacíficos que defendem os direitos dos africanos e das pessoas de ascendência africana”. Ele deve ser considerado num debate urgente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na Quarta-feira.

O Conselho de 47 membros concordou, na Terça-feira, em se reunir a pedido do Burkina Faso em nome dos países africanos após a morte, no mês passado, de George Floyd, um afro-americano, sob custódia policial em Minneapolis. A sua morte provocou protestos em todo o mundo.

Os Estados Unidos, que deixaram o Conselho há dois anos, alegando preconceito contra o seu aliado Israel, não comentaram sobre o facto virem a ser colocados no banco dos réus.

O texto, sujeito a alterações após negociação no Conselho, pede a criação de “uma comissão internacional independente de inquérito… para estabelecer factos e circunstâncias relacionados ao racismo sistémico, alegadas violações da lei internacional de direitos humanos e abusos contra africanos e pessoas de ascendência africana nos Estados Unidos da América e noutras partes do mundo”.

O painel deve examinar as respostas dos governos federal, estaduais e locais aos protestos pacíficos, “incluindo o uso alegado de força excessiva contra manifestantes, espectadores e jornalistas”.

A resolução pede aos Estados Unidos e outros países que cooperem totalmente com o inquérito, que será apresentado em um ano.

O Conselho já possui comissões de inquérito ou missões de inquérito sobre violações dos direitos humanos em locais críticos, como Síria, Burundi, Mianmar, Sudão do Sul, Venezuela e Iêmen.