Não precisamos de médicos generalistas?!

Não precisamos de médicos generalistas?!

“Neste momento não precisamos de médicos generalistas, estamos a precisar de médicos especialistas” Dra. Sílvia Lutucuta, Ministra da Saúde de Angola Conferência de Imprensa de atualização de dados sobre a COVID-19 em Angola, aos 08/06/2020.

Não consigo compreender, o esforço com que a titular do cargo ministerial da saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, se empenha para apresentar argumentos para desacreditar os médicos angolanos. Sinceramente, esforço-me bastante para tentar perceber, confesso que não consigo.

O Sistema Nacional de Saúde é deficitário, recorrendo aos serviços de médicos expatriados, para garantir a necessária cobertura médica em todo o País, então, o inacreditável esforço de tentar convencer a opinião pública, que o médico angolano não merece um salário digno, contrariamente ao volume financeiro liberado dos cofres públicos por médico cubano ou de outras nacionalidades, assim como, o desinteresse na criação de condições similares às oferecidas aos médicos expatriados.

Factos amplamente apresentados pelo SINMEA em nome da classe médica angolana, que no entanto, têm sido tratadas com desdém, por parte de quem nos devia acolher, enfim. A propósito desse infeliz pronunciamento é importante lembrar o seguinte:

1.Quando a Exma. Ministra da Saúde, no início das suas funções no cargo ministerial que ocupa, se referia ao rácio de 1 médico por 1000 habitantes preconizado pela OMS e, afirmou ser necessário cerca de 30.000 médicos angolanos para se atingir o rácio citado para Angola, cremos que não se referia apenas à médicos especialistas.

2. Angola tem de momento 4 escolas médicas em Luanda, 1 em Benguela, 1 no Huambo, 1 na Huíla, 1 em Malanje e 1 em Cabinda, totalizando 8 Faculdades de Medicina no País, logo, anualmente, são regularmente graduados em média cerca de 700 novos médicos no mercado (com um desvio para mais ou para menos de 100), estes novos quadros, após a formação, estão ávidos por oportunidade de iniciarem as suas carreiras, servindo as populações de Angola através da prestação de serviços médicos.

3. A altivez e manifesto desprezo da afirmação “NÃO PRECISAMOS DE MÉDICOS GENERALISTAS”, representa um profundo desrespeito pela classe médica, porquanto, importa lembrar que, o artigo 23º, do Decreto Presidencial 186/18, sobre o Regime Jurídico da Carreira Médica, no ponto 1, afirma “As categorias de Médico Interno de Especialidade e Médico Geral são, nos termos do presente Diploma, consideradas categorias de ingresso à carreira médica”, fim de citação. Consequentemente, a medicina geral também marca o início da carreira médica, reforçado pelo facto de, o perfil de saída do médico no final da graduação, não ser de Médico Especialista e, sim de Médico Geral.

4. O artigo 31º do citado Decreto, sobre o provimento para o Médico Geral, cito “É requisito para o provimento na categoria de Médico Geral ser Licenciado em Medicina, colocado em exercício profissional em nível de atenção primária e secundária”. Este artigo faz referência a necessidade de Médicos Gerais para a atenção primária e secundária, representada pela periferia do País, não de especialistas, como afirmou a Sra. Ministra. Ainda assim, questionamos, será que os níveis de atenção primária e secundária dispõem no presente momento de cobertura médica em todo o País? Será que o recurso a mão-de-obra cubana, cobre de facto as necessidades quantitativas nos 164 municípios de Angola?

5. Por outro lado, realço, a grande maioria dos jovens recém-formados, jamais terão o suporte económico, ou a influência política de um progenitor Ministro, que através dessa visível vantagem social em Angola, tem a capacidade de enviar a sua filha ou filho, logo após a Graduação, para formação especializada à Lisboa, ou mesmo para continuidade no seguimento do processo, para outras formações posteriores na Inglaterra ou Estados Unidos da América. Nesse caso, excepcionalmente, a médica ou médico, pode sim, iniciar a carreira como especialista. Creio, não ser difícil encontrar exemplos do gênero passíveis de citação em Angola e, a Sra. Ministra pode confirmar.

6. Finalmente, gostaria que nos fosse apontado um País onde o Sistema de Saúde é inteiramente suportado por especialistas.

Adriano Cristóvão Manuel 

Pela Pátria e em nome da Pátria, TUDO

Juntos somos mais fortes

1º Presidente do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola