ONU discute criação de comissão para investigar racismo sistémico nos EUA

Texto final ainda está a ser discutido no Conselho de Direitos Humanos. Trump retirou os Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos em 2018

O Conselho de Direitos Humanos, um órgão da ONU com sede em Genebra (Suíça), deu prosseguimento nesta Quinta-feira (18), ao debate sobre o caso George Floyd e violência policial nos Estados Unidos – país que já não faz parte do Conselho.

Países-membros discutem a criação de uma comissão internacional independente de inquérito. O debate acontece no dia seguinte à acusação por “homicídio culposo” de um polícia branco que matou Rayshard Brooks, de 27 anos, com tiros nas costas, em Atlanta, no estado americano da Georgia.

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Esse novo drama reacendeu os apelos para reformar a Polícia nos Estados Unidos. A reivindicação ganhou força após a morte de Floyd, um ex-segurança negro morto por asfixia por um polícia branco em Minneapolis, a 25 de Maio, que motivou uma onda de protestos nos 50 estados americanos.

Os países-membros deveriam votar ainda nesta Quinta-feira um projecto de resolução do grupo africano que, na sua versão inicial, pedia o estabelecimento de uma comissão internacional independente de inquérito, uma estrutura de alto nível geralmente reservada para grandes crises como o conflito na Síria.

Porém, as negociações sobre o texto final ainda estão em andamento e a votação deve ocorrer nesta Sexta (19) ou na Segunda-feira (22).

De acordo com a agência France Presse, uma nova versão do texto, que ainda pode mudar, limita- se a pedir à alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, “que estabeleça os factos e as circunstâncias relacionadas ao racismo sistémico, às supostas violações do direito internacional em questões de direitos humanos e maus-tratos contra africanos e pessoas de ascendência africana”.

Também condena “as práticas raciais discriminatórias e violentas da Polícia contra africanos e pessoas de origem africana e o racismo estrutural endémico do sistema penal, nos Estados Unidos e noutras partes do mundo”.

Enquanto a maioria dos representantes dos Estados falou perante o Conselho no dia anterior, as ONG puderam pronunciar-se nesta Quinta-feira.

Muitas pediram uma comissão internacional de inquérito sobre as práticas raciais da Polícia norte-americana.

A ideia recebeu o apoio, numa declaração por escrito, de Martin Luther King III, filho do ícone da luta pelos direitos civis da minoria negra nos Estados Unidos.

“Embora reconheça a natureza mundial do racismo e da violência policial (…), este Conselho deve garantir que o resultado deste debate de emergência se concentre nos esforços para responsabilizar os Estados Unidos”, disse um representante da poderosa organização americana de direitos civis ACLU (American Civil Liberties Union).

1º dia O irmão de George Floyd, Philonise, pediu à ONU que “ajude os americanos negros” com a criação de uma comissão de investigação independente sobre a violência policial contra os afro-americanos.

“Vocês têm o poder de nos ajudar a obter justiça”, declarou numa mensagem de vídeo, de tom combativo, exibida durante o primeiro dia do encontro em Genebra.

Neste primeiro dia, quando a maioria dos representantes dos países se manifestaram, Michelle Bachelet denunciou a morte de Floyd como um “acto de brutalidade gratuita”, símbolo do “racismo sistémico que prejudica milhões de pessoas de origem africana”.

Ela também defendeu “reparações de diferentes formas” para enfrentar “a herança do tráfico de escravos e do colonialismo”.

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