A pandemia do saque a céu aberto continua sem cura

Uma década de ‘’gestão danosa’’ representa descaminhos de 900 milhões de Kwanzas. Caso vai a julgamento, reunidos os elementos de prova, mas a teia de interesses prevalece intacta, exigindo mais da PGR

No epicentro de um processo-crime que levará a julgamento o antigo administrador municipal de Benguela, Carlos Guardado, suspeito de corrupção e peculato, o Mercado da Paz continua a emitir matéria para a Procuradoria Geral da República (PGR), confrontada com denúncias de desvios de uma média de 12 milhões de Kwanzas/mês referentes a taxas de venda pagas pelos feirantes.

Um duelo entre a Associação dos Feirantes e a Transmaya, empresa gestora do maior mercado a céu aberto na província de Benguela, descortina uma teia de interesses à volta das receitas, estimadas, conforme a calculadora da primeira entidade, em 15 milhões de Kwanzas mensais.

Há quase três anos na cobrança de taxas a mais de 12 mil feirantes e a agentes proprietários de armazéns que fornecem aos retalhistas, a Transmaya conseguiu, à boleia das medidas contra a pandemia da Covid-19, ficar com a limpeza da praça, até então nas mãos de brigadas.

Esta investida, caucionada pela Administração Municipal, leva o presidente da Associação dos Feirantes, Gonçalves Almarante Xavier, a avançar para os tribunais com uma providência cautelar, nos termos da qual evoca, entre várias ‘’irregularidades’’, a falta de concurso público.

Enquanto prepara o expediente, com suporte técnico de uma equipa de advogados, lamenta que o tesouro nacional abocanhe não mais de três milhões de Kwanzas por mês, quando as receitas são cinco vezes superiores.

‘’Estamos a falar, como sabeis, de um mercado de âmbito, se quisermos, internacional, a maior bolsa de negócios. Esta empresa não passou por concurso, há uma série de atropelos’’, reclama o líder associativo, que questiona o paradeiro das receitas.

Gonçalves acha inconcebível que a administradora municipal, Adelta Matias, mantenha uma empresa “sem transparência’’, responsável pelo sumiço de 380 milhões de Kwanzas em quase três anos de actividade.

Em comunicado distribuído às redacções, a Administração Municipal de Benguela escreve que a Transmaya é a gestora exclusiva do mercado, mas não responde a acusações da Associação dos Feirantes.

Nem a empresa em causa, com trabalhadores a clamar por salários, falou das receitas, limitando- se a afirmar que “não cabe a nenhuma associação proceder a cobranças ou lidar com dinheiro’’.

À observação feita por Genilson Cabinda, representante da Transmaya, na Rádio Benguela, os associados respondem que as brigadas têm anuência da Secção Municipal dos Serviços Comunitários, há mais de dez anos, desde a praça da Caponte, e chegaram a arrecadar para os cofres do Estado, em pouco mais de um ano, 6 milhões e 622 mil Kwanzas.

Mercado cruel para senhoras que limpam Benguela

À primeira vista, o drama de cinquenta e sete colaboradores da Administração Municipal de Benguela, obreiros do pouco que há em termos de limpeza na cidade ‘’mãe de cidades’’, sem salários há cinco meses, parece desajustado ao foco desta reportagem.

Mas não. Encaixa- se perfeitamente, ou não estivessem os constantes atrasos salariais, que são a marca de um contrato a caminho do sexto ano, ligados ao corte das verbas que saíam do mercado do 4 para o pagamento de salários a funcionários eventuais.

Ana Catarina, 34 anos, não sabe o que levou a Administração Municipal, há três anos, a deixar de pagar salários com recurso a receitas da praça.

‘’Éramos mais de cem, os outros fugiram porque eles começaram a dar três quilos de fuba, meio de arroz e três bolachas a cada um ao invés de dinheiro’’, lamenta a jovem.

Num grito de socorro que serve para expor o agudizar do seu sofrimento em tempo de pandemia, homens e mulheres idosas acusam as autoridades de oportunismo e falta de sensibilidade ante a situação de famílias sem alimentos.

‘’Só nos chamam quando a cidade está suja, depois nos abandonam e nos aldrabam’’, prossegue Rita, uma jovem que não vê soluções para sustentar os seus cinco filhos.

‘’O meu marido, ‘kupapata’, tem a motorizada na Polícia, apreendida’’, desabafa a colaboradora, que acha possível o regresso ao pagamento com base no Mercado da Paz.

O secretário-geral do Sindicato da Administração Pública e Serviços, Custódio Cupessala, diz estar a pressionar para que a dívida, acima dos 5 milhões de Kwanzas, não seja substituída por pequenas quantidades de bens alimentares, muito aquém do trabalho efectuado.

Em obediência ao artigo 166 da Lei Geral do Trabalho, os salários, lembra o jurista, devem ser pagos em dinheiro, podendo ser convertido em alimentos só na ordem de 50%.

‘’Pedi que as senhoras fiquem em casa, assim a dívida não aumenta, mas daqui a poucos dias a cidade volta a estar suja’’, avisa o sindicalista.

Contactada, a administradora municipal, Adelta Matias, assumiu, sem entrevista gravada, que a falta de dinheiro justifica os atrasos, mas assegurou que os salários vão ser liquidados.

Dimensão do buraco bem mais assustadora

Em liberdade provisória após ter cumprido prisão preventiva, Carlos Guardado vai a julgamento, em breve, segundo a PGR, num processo assente em ‘’fortes suspeitas’’ de descaminho de 900 milhões de Kwanzas, apurou a nossa reportagem.

Duas fontes bem posicionadas, uma no Serviço de Investigação Criminal e outra na Inspecção de Finanças, contactadas num dia em que o ainda 1.º secretário municipal do MPLA regressava ao interrogatório, revelaram que o montante global é bem mais chorudo do que os questionados pela Associação dos Feirantes.

Trata-se, conforme apontam, do somatório de quase dez anos de ‘’gestão danosa’’, extensivos ao consulado do agora vice-governador provincial para a esfera Técnica e de Infra-estruturas, Leopoldo Muhongo.

O mandado de captura de Guardado e outros quadros da AMB, por nós consultado, arrola no processo o antigo administrador municipal, que goza de foro especial, pelo que acaba entregue à Direcção Nacional de Inspecção e Acção Penal (DNIAP), afecta à Procuradoria Geral da República.

Sem pretender ‘’alimentar polémica’’, Leopoldo diz não ter conhecimento deste expediente, até porque nunca foi notificado, e afirma que tem orgulho do trabalho em prol da organização do mercado enquanto líder da Administração Municipal.

Já Carlos Guardado, também em poucas palavras, garante que um dia virá a público contar tudo o que sabe, mas avisa que nunca ‘’roubaria’’ 900 milhões de Kwanzas.

Segredo capital Guardado a sete chaves

Assim que chegou à AMB, há três anos, Carlos Guardado, um antigo quadro do Fundo de Apoio Social, foi confrontado com ‘’números reais’’, mas optou, para o desalento de quem tratou de mostrar as receitas, por fazer vistas grossas a evidências de descaminhos.

Numa jornada de campo, com o então administrador a par da missão de um mês, uma equipa composta por membros da Associação dos Feirantes e das brigadas afastadas da limpeza efectuaram cobranças de taxas e apresentaram um resultado na ordem de 15 milhões.

‘’Não percebemos por que razão o senhor Lito (Guardado) aceita um contrato nos termos do qual a Transmaya é obrigada a mandar para o Tesouro Nacional apenas entre dois a três milhões’’, sustentam agentes que estiveram na ‘’operação cobrança’’.

Aliás, o líder da Associação considera que ‘’o dito peculato foi um dos problemas da gestão do camarada Lito, uma vez que as receitas saíam e ninguém sabia, como ninguém sabe, o destino’’.

Gonçalves Xavier vai mais longe e, em jeito de desafio, pede que as autoridades voltem a conceder uma abertura similar à anterior, agora com a polémica na ordem do dia, para que a mesma equipa efectue cobranças ao longo de trinta dias.

Atenta ao desenrolar dos acontecimentos, a Inspecção de Finanças reprova o voto de confiança à Transmaya, exigindo que a Administração Municipal avance para um concurso público, com o vencedor (gestor do mercado) a receber pelos serviços prestados mediante ordens de saque.

Quanto ao processo-crime, o sub-procurador-geral titular cessante na província de Benguela, Herculano Chilanda, explica que o julgamento só não teve início porque o prazo para prisão preventiva prescreveu enquanto o juiz de turno analisava a medida de coação.

‘’Daí a liberdade provisória, mas o julgamento, deste e de outros casos, está para breve, uma vez reunidas as provas, existem elementos’’, assegura o magistrado, agora no Tribunal da Relação, ao negar a tese de prender para investigar, levantada por certos advogados dos arguidos.

Texto e foto, João Marcos/Benguela

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