Amnistia Internacional acusa Moçambique de manter refugiados detidos em condições desumanas

A Amnistia Internacional (AI) acusou as autoridades moçambicanas de manterem em prisão e em condições desumanas, há 18 meses, 16 refugiados e requerentes de asilo, assinalando que essa situação configura uma “violação dos direitos humanos”.

A posição da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos surge num comunicado divulgado no dia 20 de Junho, em que assinalou o Dia Mundial do Refugiado.

“As autoridades moçambicanas mantêm na prisão 16 refugiados e requerentes de asilo africanos, em condições desumanas, há 18 meses, sem que estes tenham cometido qualquer crime”, refere o comunicado da AI.

Segundo a ONG, o grupo foi detido arbitrariamente no dia 17 de Janeiro de 2019 e é constituído por 15 congoleses e um etíope. Os 16 refugiados foram algemados e alegadamente espancados por polícias e agentes de imigração, no campo de refugiados de Maratane, província de Nampula, Norte de Moçambique, adianta o comunicado.

Dois dias depois da detenção, os 16 homens foram transferidos para uma esquadra da Polícia em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, Norte do país.

As autoridades moçambicanas tentaram deportar sete refugiados para a RDCongo, no dia 23 de Janeiro do ano passado, mas foram devolvidos no Aeroporto Internacional de Kinshasa pelas autoridades migratórias congolesas.

Em Moçambique, os refugiados estão detidos em condições desumanas, em celas sem casa de banho e sem acesso a água potável, vendo-se obrigados a beber água insalubre, acusa a AI.

Estão também privados de comida suficiente, não têm mantas e dormem em cima de papéis. “A maior tragédia sobre a contínua detenção arbitrária destes refugiados é que, 18 meses após a sua detenção, continuam sem saber porque foram detidos”, afirma o diretor-adjunto da AI para a África Austral, Muleya Mwananyanda, citado no comunicado.

M wananyanda considerou “abominável” o tratamento infligido aos 16 refugiados, exortando as autoridades moçambicanas a resolver a situação de acordo com a lei.

A organização sublinha que a detenção arbitrária e prolongada é uma violação dos direitos humanos e expõe as vítimas à ameaça da covid-19.

A AI refere que as autoridades não estão a implementar nenhuma medida de prevenção de covid- 19 nas celas em que os 16 refugiados se encontram detidos.

“O Governo moçambicano deve imediata e incondicionalmente pôr fim à detenção arbitrária destes refugiados e libertá-los sem mais demora ou deduzir acusação dentro de padrões internacionalmente reconhecidos, se tiverem cometido algum crime”, lê-se na nota de imprensa.

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