Putin admite concorrer a novo mandato se Constituição for alterada

O referendo sobre as emendas à Constituição estava inicialmente previsto para 22 de Abril, mas Putin teve de adiar o plebiscito para 1 de Julho devido à pandemia do Covid-19, de acordo com o Diário de Notícias

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, admite concorrer a outro mandato presidencial se os russos aceitarem, no referendo de 1 de Julho, as emendas constitucionais que lhe permitiriam permanecer no Kremlin após 2024, declarou ontem, Domingo, numa entrevista.

“Ainda não tomei uma decisão. Não afasto a hipótese de concorrer [às eleições] se a Constituição o estipular. Vamos ver”, afirmou Putin, em entrevista ao canal Russia- 1.

A actual Constituição, de 1993, não permite o exercício em funções do Chefe de Estado “mais de dois mandatos consecutivos”.

Porém, as alterações constitucionais aprovadas pelo Parlamento russo e enviadas ao Tribunal Constitucional (TC) eliminam a palavra “consecutivo” e permitem que o Presidente em exercício, no momento da entrada em vigor da revisão constitucional, ou seja, Putin, concorra à reeleição, independentemente do número mandatos que já exerceu.

O Presidente russo, no poder há 20 anos, alertou na entrevista que, se as emendas à Constituição não forem adoptadas, seria necessário encontrar um sucessor nos próximos anos e que isso seria contraproducente.

“Temos que trabalhar, não procurar sucessores”, alegou Putin. O referendo sobre as emendas à Constituição estava inicialmente previsto para 22 de Abril, mas Putin teve de adiar o plebiscito para 1 de Julho devido à pandemia da Covid-19.

No referendo, os russos terão que responder sim ou não a um único projecto de reforma constitucional, apesar de esta abranger quase 200 emendas.

O mais importante em jogo é a proposta de Putin permanecer no Kremlin após 2024, uma vez que a actual Constituição o obriga a deixar o cargo após dois mandatos consecutivos (2012-2018 e 2018- 2024).

Segundo o Kremlin, “mais da metade” dos russos que vão às urnas devem apoiar as alterações à lei constitucional. Putin também argumentou, na entrevista, que sua proposta de alterar a Constituição estava correcta, dizendo:

“Estou absolutamente convencido de que estamos a fazer a coisa certa”. Putin justificou que a actual Constituição (que pretende agora reformar) foi aprovada num período crítico, em que houve “a mais grave crise interna” no país, designadamente quando tanques dispararam contra o Parlamento e houve confrontos com várias dezenas de vítimas em Moscovo.

Actualmente, diz Putin, a situação política interna é estável e há motivos para alterar conceitos ancorados na Constituição.

As alterações à Constituição de 1993 são múltiplas e variadas, incluindo a menção de que o casamento é a união de um homem e uma mulher ou a prevalência da Constituição russa sobre o Tratados Internacionais.

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