Julgamento do Caso 500 milhões retoma com menos um arguido

Valter Filipe (ex-governador do Banco Nacional de Angola), José Filomeno de Sousa dos Santos “Zenu” (antigo presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano) e Jorge Gaudens Pontes Sebastião (empresário) são os três dos quatro arguidos deste mediático processo que deverão comparecer no próximo dia 30 na Câmara de Crimes Comuns do Tribunal Supremo para a audiência das alegações finais.

No despacho exarado pelo juiz-presidente da causa, João da Cruz Pitra, datado de 22 do corrente mês, é omisso o nome do ex-director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Samalia Bule Manuel, também arrolado no processo como arguido. Ele aponta como arguidos apenas os três indivíduos acima mencionados.

O tribunal optou por realizar a sessão numa sala mais pequena, localizada no 10.º andar, onde, por razões de segurança sanitária, atendendo as normas de distanciamento social impostas pelo estado de calamidade, poderá prejudicar a cobertura jornalística da sessão, segundo apurou OPAÍS.

Baseando-se nos depoimentos dos declarantes e testemunhas e dos documentos arrolados ao processo, o magistrado do Ministério Público esclarecerá se, em seu entender, ficou provado que Valter Filipe e António Samalia Bule Manuel cometeram os crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato.

Fará o mesmo exercício em relação a Zenu e a Jorge Gaudens, porém focado na acusação de que eles cometeram os crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência. Já os advogados dos arguidos farão o inverso.

Para todos eles, as provas produzidas em tribunal são bastante claras de que os seus constituintes nunca pretenderam defraudar o Estado em mais de 500 milhões de dólares.

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