OPSA defende reforço do sector social com perdão da dívida da China

Para a organização da sociedade civil, com o recente anúncio do Governo chinês sobre o perdão da dívida para os países africanos, incluindo Angola, o país terá um alívio e recursos financeiros para destinar a uma série de iniciativas que não poderia realizar porque tinha de honrar o compromisso de pagamento das dívidas, que actualmente cobrem 50 por cento do OGE

O coordenador do Observatório Político Social de Angola, Sérgio Calundungo, disse que Angola pode aproveitar o valor do perdão da dívida da China para investir no sector social que, actualmente, não obtem a devida atenção, em função dos escassos recursos.

Recentemente, o Presidente da China, Xi Jinping, disse que o seu país vai perdoar a dívida de vários países africanos na forma de empréstimos governamentais sem juros que vençam antes do final de 2020.

Angola faz parte da lista de países africanos que têm uma dívida com a China, na ordem dos 22 mil milhões de dólares.

Aquando do anúncio da medida, o Presidente Chinês referiu que o perdão vai beneficiar, sobretudo, os países mais atingidos pela Covid-19, para superarem as dificuldades actuais, tendo garantido que o seu Governo vai encorajar as instituições financeiras a ter a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 e a manter consultas amistosas com os países africanos.

Para Sérgio Calundungo, a medida do Governo chinês cai em boa altura, tendo em atenção que o nosso país faz parte da lista de nações que estão a ser gravemente afectados pela Covid-19.

Em face dessa medida, o especialista defende a canalização dos valores que deveriam ser pagos a China para os sectores da educação, saúde, acesso à água potável e saneamento básico.

No seu entender, os valores do perdão da dívida devem ser obrigatoriamente canalizados a estas áreas, por serem sectores que melhor servem as populações.

Segundo o coordenador do OPSA, mais de 50 por cento do Orçamento Geral do Estado (OGE) é destinado ao serviço de pagamento de dívidas.

Porém, com o anúncio do Governo chinês do perdão da dívida, frisou, o Governo terá um alívio e recursos financeiros para uma série de iniciativas que não poderia realizar porque tinha de honrar o compromisso com o pagamento de dívidas.

“É altura de o Estado ver os seus compromissos aliviados em relação ao OGE”, apontou.

Por outro lado, a aposta no sector da agricultura familiar, que emprega a maior parte da população agrícola, permitindo a sustentabilidade das famílias, deve ser, igualmente, outra das prioridades, defende o especialista.

“Estamos a falar em aposta na agricultura familiar, que é a que emprega a maior parte das famílias, permitindo que as pessoas tenham dinheiro para melhorar as suas condições alimentares e nutricionais”, frisou, tendo acrescentado ainda que, “se for para investir em aventuras onde se gasta muito dinheiro, com projectos que não têm impacto na vida dos cidadãos, não estou de acordo”.

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