Uma reflexão para o mês das crianças africanas

Assinalou-se no dia 16 de Junho último o Dia da Criança Africana. Vale antes mencionar que o 16 de Junho foi adoptado como o Dia da Criança Africana em decorrência de manifestações de milhares de estudantes negros na cidade de Soweto, na Africa do Sul, isso no ano de 1976.

Os mesmos exigiam, entre outras, melhor educação e aprendizagem nas suas línguas maternas no lugar do inglês e o afrikaans que na época eram as línguas de aprendizagem nas escolas locais; facto considerado como um entrave para o sucesso e ou igualdade no processo de ensino e aprendizagem. No entanto, de uma reivindicação pacífica com cânticos e marcha que acabaria num estádio aberto entre discursos e outras demonstrações próprias em actividades do género, transformara-se em sangue e dor.

Ou se quisermos dizer de outro modo, o resultado da referida manifestação foram mortes de muitos estudantes e crianças. Estima-se que o “Levante de Soweto”, como também é conhecido, contava com um efectivo entre os 15 a 20 mil estudantes. Dados oficias apontam para 95 mortes, quando David Harrison no seu estudo The White of Africa (1987) estima um total de 700 mortes e outros tantos de feridos.

Celebra-se o 16 de Junho – como o Dia da Criança Africana – desde o ano de 1991. Altura em que a Organização de Unidade Africana (OUA), de onde emerge a actual União Africana (UA), instituiu a data. Desde então o mês de Junho transformou-se num mês de reflexão para todos, mas essencialmente para os que vêm nas crianças o futuro do amanhã.

Por isso, tornar o quotidiano das crianças cada vez mais feliz, alegre e agradável, em vez das incertezas e tristezas, devia ser uma obrigação mundial. Como diria Óscar Wilde, “a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”. Contudo, em sede da valorização dos direitos das crianças, há muito que se lhe diga.

Pois se considerarmos o subdesenvolvimento que infelizmente graça a larga maioria dos países africanos, pouco se pode esperar em termos de valorização dos direitos das crianças. Basta ver, por exemplo, que do ponto de vista concreto, muitas são as crianças obrigadas ao trabalho infantil em razão dos estudos; um facto justificado, a priori, pela carência social.

Se é verdade que toda a criança deve ter os seus direitos salvaguardados, não é menos verdade que do ponto de vista concreto tal não tem sido respeitado. Ou seja, muitas são as crianças no nosso mundo dito globalizado discriminadas pela cor da pele, raça, religião, classe social, cultura, só para citar estes. Isto, claro, para não falar de outras grosseiras violações, nomeadamente, as faltas de oportunidade para se desenvolver plenamente, liberdade e dignidade de vida, alimentação e habitação condignas, assistência médica e medicamentosa de qualidade, entre outros.

O subdesenvolvimento que graça a larga maioria dos países em África é, do meu ponto de vista, a principal violação dos direitos das crianças. Pois sem desenvolvimento não se pode esperar resultado diferente de mortes prematuras e muitas delas por doenças perfeitamente evitáveis, subnutrição, fome, pobreza extrema, guerras, sofrimento, incertezas, tristezas ou sonhos e futuros adiados.

Por essa e outras razões cabe-nos a todos, mas essencialmente ao poder político, começar um trabalho voltado à melhoria da condição de vida das pessoas, reflectidos na correcção das gritantes desigualdades, ou na melhoria de indicadores desenvolvimentista como a prosperidade socioeconómica ou o bem-estar social. Do contrário, em cada 16 de Junho ou em cada mês dedicado às crianças, a nossa reflexão será a mesma, isto é, a violação dos direitos essenciais das crianças.

Mateus Paulo Congo

Bancário, Professor e Investigador.

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