”A reforma dos Institutos é boa para o OGE mas não para a economia”

O economista José Severino considerou que a reforma do Estado não pode ser vista apenas do ponto de vista do balanço do Orçamento Geral do Estado (OGE). Por isso, defende que ela deve ser feita mas, com os institutos em funcionamento para a eficácia da economia

A Comissão Interministerial para a Reforma do Estado aprovou recentemente o Relatório sobre Reformas e Redimensionamento dos Institutos Públicos, na qual foram reduzidas 42 instituições públicas e 420 cargos de direcção o que poderá permitir ao Executivo poupar três mil milhões de Kwanzas por ano.

Ouvido por OPAÍS, em relação ao referido relatório, o economista José Severino saudou a iniciativa do Executivo, mas defendeu que as reformas dos institutos devem ser feitas com eles em funcionamento e não paralisados como se encontram neste momento.

Segundo o economista, o sector económico não foi ouvido, tendo alegado que foi feita apenas alguma auscultação de forma limitada, tendo mesmo reforçado que o sector económico sugeriu na altura que as reformas dos institutos fossem feitas mas com eles ligados à economia em funcionamento.

Salientou que os institutos ligados à economia real como os agrícola, das pescas, transportes, entre outros, são muito importantes na relação directa com os agentes económicos.

“O importante é que já começaram a mexer, mas era bom que não tivessem parado com as actividades dos institutos”, disse tendo acrescentado que, “as actividades dos institutos estão paradas e isso não é bom para a economia”.

Poupança de três mil milhões deve ser para o sector produtivo

Por outro lado, o economista sugere que a poupança de 3 mil milhões de Kwanzas anuais para o Estado resultantes da redução de pessoal, bens e serviços de ve ser dirigida aos institutos que trabalham, fundamentalmente no sector produtivo.

José Severino esclareceu ainda que o valor dessa poupança não deve ser apenas mais uma poupança financeira, mas algo redireccionado para o fortalecimento dos institutos ligados à economia real. O economista que aproveitou para saudar a iniciativa do Executivo questiona-se como as coisas poderão reflectir-se depois.

Por exemplo, se será reflectido no aumento dos orçamentos e capacitação dos institutos, se serão orientados para os institutos ligados à economia real, ou ainda se vão ser orientados para o interior do país ou mesmo se vão continuar a ser gastos maioritariamente aqui na capital.

José Severino mostrou-se também preocupado com o facto de alguns serviços dos institutos passarem para ministérios, o que considerou errado, pois no seu entender quando mecanismos como este são introduzidos dentro do Estado, estão a agravar- se os custos do Orçamento Geral de Estado (OGE).

“Dentro dos ministérios não pode haver cobranças a quem presta serviços”, disse, tendo acrescentado que, “esse trabalho é dos institutos e nós precisamos ter esta relação directa”.

Por exemplo, no sector da agricultura, todos estarão dependentes de uma direcção, o que na sua opinião não será estimulador para os quadros, uma vez que todos os departamentos estarão dependentes de uma única direcção.

Para o economista o que está a ser feito é a centralização dos institutos que pode gerar problemas para o aparelho do Estado. Com essa medida “estamos a fazer aquilo que já era o governo com excessiva centralização”, disse.

José Severino disse ainda que o país é grande e tem diversidade. Por isso, não vê, por exemplo, um Instituto de Café ficar dependente de uma direcção centralizada. Para ele, é um modelo que julga ser socialista e que já acabou.

Institutos devem trazer benefícios económicos e sociais

Por sua vez, o economista, Miguel Francisco entende que a decisão do Executivo é salutar pois no seu entender só se aplica investimentos se houver poupanças e nessa altura, o Estado precisa de investir cada vez mais o que será possível com verbas.

Alegou ainda que existem muitos institutos criados apenas por conveniência com objectivo de “acomodar” pessoas que dificilmente prestam serviços públicos.

Para o técnico os institutos devem ser construídos com o intuito de trazer benefícios económicos e sociais às populações. Por isso, espera que os institutos que restaram sejam lucrativos e que cumpram com as suas respectivas funções.

“Há necessidade de se fazer uma avaliação dos institutos, como funcionariam, quais são os seus rendimentos entre outras análises”, reiterou. Para o economista essa reforma deve ser complementada a da remuneração dos funcionários públicos.

“A remuneração não deve cingir-se apenas do ponto de vista do grau académico mas também em função da produtividade dos funcionários”, rematou.

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