”A reforma dos Institutos é boa para o OGE mas não para a economia”

”A reforma dos Institutos é boa para o OGE mas não para a economia”

A Comissão Interministerial para a Reforma do Estado aprovou recentemente o Relatório sobre Reformas e Redimensionamento dos Institutos Públicos, na qual foram reduzidas 42 instituições públicas e 420 cargos de direcção o que poderá permitir ao Executivo poupar três mil milhões de Kwanzas por ano.

Ouvido por OPAÍS, em relação ao referido relatório, o economista José Severino saudou a iniciativa do Executivo, mas defendeu que as reformas dos institutos devem ser feitas com eles em funcionamento e não paralisados como se encontram neste momento.

Segundo o economista, o sector económico não foi ouvido, tendo alegado que foi feita apenas alguma auscultação de forma limitada, tendo mesmo reforçado que o sector económico sugeriu na altura que as reformas dos institutos fossem feitas mas com eles ligados à economia em funcionamento.

Salientou que os institutos ligados à economia real como os agrícola, das pescas, transportes, entre outros, são muito importantes na relação directa com os agentes económicos.

“O importante é que já começaram a mexer, mas era bom que não tivessem parado com as actividades dos institutos”, disse tendo acrescentado que, “as actividades dos institutos estão paradas e isso não é bom para a economia”.

Poupança de três mil milhões deve ser para o sector produtivo

Por outro lado, o economista sugere que a poupança de 3 mil milhões de Kwanzas anuais para o Estado resultantes da redução de pessoal, bens e serviços de ve ser dirigida aos institutos que trabalham, fundamentalmente no sector produtivo.

José Severino esclareceu ainda que o valor dessa poupança não deve ser apenas mais uma poupança financeira, mas algo redireccionado para o fortalecimento dos institutos ligados à economia real. O economista que aproveitou para saudar a iniciativa do Executivo questiona-se como as coisas poderão reflectir-se depois.

Por exemplo, se será reflectido no aumento dos orçamentos e capacitação dos institutos, se serão orientados para os institutos ligados à economia real, ou ainda se vão ser orientados para o interior do país ou mesmo se vão continuar a ser gastos maioritariamente aqui na capital.

José Severino mostrou-se também preocupado com o facto de alguns serviços dos institutos passarem para ministérios, o que considerou errado, pois no seu entender quando mecanismos como este são introduzidos dentro do Estado, estão a agravar- se os custos do Orçamento Geral de Estado (OGE).

“Dentro dos ministérios não pode haver cobranças a quem presta serviços”, disse, tendo acrescentado que, “esse trabalho é dos institutos e nós precisamos ter esta relação directa”.

Por exemplo, no sector da agricultura, todos estarão dependentes de uma direcção, o que na sua opinião não será estimulador para os quadros, uma vez que todos os departamentos estarão dependentes de uma única direcção.

Para o economista o que está a ser feito é a centralização dos institutos que pode gerar problemas para o aparelho do Estado. Com essa medida “estamos a fazer aquilo que já era o governo com excessiva centralização”, disse.

José Severino disse ainda que o país é grande e tem diversidade. Por isso, não vê, por exemplo, um Instituto de Café ficar dependente de uma direcção centralizada. Para ele, é um modelo que julga ser socialista e que já acabou.

Institutos devem trazer benefícios económicos e sociais

Por sua vez, o economista, Miguel Francisco entende que a decisão do Executivo é salutar pois no seu entender só se aplica investimentos se houver poupanças e nessa altura, o Estado precisa de investir cada vez mais o que será possível com verbas.

Alegou ainda que existem muitos institutos criados apenas por conveniência com objectivo de “acomodar” pessoas que dificilmente prestam serviços públicos.

Para o técnico os institutos devem ser construídos com o intuito de trazer benefícios económicos e sociais às populações. Por isso, espera que os institutos que restaram sejam lucrativos e que cumpram com as suas respectivas funções.

“Há necessidade de se fazer uma avaliação dos institutos, como funcionariam, quais são os seus rendimentos entre outras análises”, reiterou. Para o economista essa reforma deve ser complementada a da remuneração dos funcionários públicos.

“A remuneração não deve cingir-se apenas do ponto de vista do grau académico mas também em função da produtividade dos funcionários”, rematou.