Tribunal Provincial da Huíla inicia julgamento de empresário acusado de burlar camponês

O Tribunal Provincial da Huíla, sala do cível e administrativo, iniciou na manha de ontem, Quarta-feira, o julgamento que envolve um empresário acusado de estar a burlar um camponês na comuna do Hóque, sob o processo nº 106/2018.

Pedro Lunguembia, da firma Lunguembia Trading LDA, está a ser acusado de ter burlado 4.000.000,00 (quatro milhões de Kwanzas) a um camponês da comuna do Hóque, município do Lubango, província da Huíla, fruto do arrendamento de um terreno naquela comuna, onde Pedro Luguembia explorava inertes.

Os valores resultam de um acordo celebrado entre o empresário, que actua, entre outros sectores, no ramo da construção civil, e a família do camponês Joaquim Domingos, visando a cedência do espaço onde praticavam a agricultura de subsistência para a exploração de inertes.

Tudo começou em 2013, quando o camponês recebeu a proposta de Pedro Lunguembia e considerou- a a oportunidade que ansiavam para melhorar substancialmente a vida da família, com a promessa de o empresário proceder ao pagamento de um milhão de Kwanzas anualmente pela produção de brita e ainda a garantia de que, no final da exploração, deixariam todas as benfeitorias feitas no local, que seriam exploradas pela família.

Pedro Lunguembia, subcontratou um grupo de cidadãos de nacionalidade chinesa para explorar os inertes, em troca de 300 mil Kwanzas por mês.

Entretanto, Joaquim Domingos diz que depois de se ter completado um ano de exploração, Pedro Lunguembia se recusou a honrar o compromisso.

Por esta razão, Joaquim Domingos intentou uma acção judiciária contra o empresário Pedro Lunguembia, tendo sido criado um processo cível com o Nº 106/2018 no Tribunal Provincial da Huíla.

O advogado de defesa de Joaquim Domingos disse que a audiência de ontem decorrida no tribunal Provincial da Huíla, sala do cível e administrativo, serviu para a apresentação e discussão das alegações das partes pelos mandatários.

Nascimento Tete disse que o empresário Pedro Lunguembia ter-se-á aproveitado-se do baixo de nível de instrução do camponês Joaquim Domingos para enganá-lo e concretizar os seus intentos.

“Uma vez que o senhor Domingos é camponês, e aqui uma tendência de o empresário tentar enganá-lo pelo facto de ele ter desconhecimento da lei, dai que apresentamos as nossas petições nesta audiência” disse.

Por outro lado, o causídico, diz acreditar na imparcialidade do tribunal, tendo acreditado que o camponês Joaquim Domingos, verá os danos causados à sua esfera jurídica reparados.

“Esperamos que o tribunal tenha em conta tudo o que vem alegado na nossa petição inicial e na nossa réplica, para que o senhor Domingos se sinta protegido pela lei e pela nossa Constituição, uma vez que ele é camponês.

João Katombela, na Huíla

error: Content is protected !!