Departamento de Estado dos EUA melhora posição de Angola no ranking sobre Tráfico de Seres Humanos

Departamento de Estado dos EUA melhora posição de Angola no ranking sobre Tráfico de Seres Humanos

A República de Angola constata notáveis avanços no combate ao Tráfico de Seres Humanos, segundo o Relatório do Departamento de Estado Americano.

O Relatório é elaborado anualmente e segundo uma nota de imprensa do Ministério angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, o deste ano destaca acções como a elaboração e aprovação do Plano de Acção Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (Decreto Presidencial nº 31/20 de 14 de Agosto) e a Estratégia Nacional de Direitos Humanos, melhorias no seguimento dos casos e na assistência as vítimas e realização acções de sensibilização e formação. Angola passou do Nível 2W de observação para o Nível 2.

A avaliação tem quatro níveis, sendo: Nível 1, pleno; Nível 2, países que cumprem parcialmente os padrões; Nível 2W países em observação; e Nível 3, países que não cumprem integralmente os padrões mínimos e não estão a envidar esforços significativos. “Angola volta ao Nível 2, posição onde já esteve em 2015-2017” regozija- se o Governo.

Angola, além da aprovação do Plano de Acção Nacional, diz a mesma nota, também aprovou diversos diplomas legais para investigação e prossecução dos autores, protecção das vítimas e testemunhas.

A Comissão Interministerial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos conta com uma base de dados com 100 casos (2015-2020), aderiu a base de dados da SADC e a campanha internacional do Coração Azul.

Em matéria de prevenção, em 2019 realizou acções que abrangeram mais de mil participantes de várias províncias.