Instituições de Ensino Superior ameaçam despedir trabalhadores se as aulas não reiniciarem a 13 de Julho

A Associação das Instituições de Ensino Superior Privado de Angola (AIESPA) anunciou, ontem, em Luanda, que os seus filiados vão despedir os trabalhadores docentes e não docentes se o Executivo suspender o reinício do ano lectivo, previsto para o dia 13 de Julho.

Em comunicado de imprensa a que OPAÍS teve acesso, a AIESPA diz que, como já informaram ao Executivo, se não retornarem às aulas, as instituições privadas e público-privadas de Ensino Superior correm o risco de decretar falência, com todas as implicações económicas e sociais que poderão advir deste processo. “Pela impossibilidade de suportar a pesada estrutura de custos, em particular as despesas com os trabalhadores docentes e não docentes”.

Esclarece ainda que a decisão saiu na última reunião da Assembleia Geral dessa organização, realizada na Quarta-feira, 24, que serviu para analisar as consequências económica e sociais da pandemia da Covid- 19.

A Associação diz reconhecer que a vida terá de continuar, fundamentando que até a data presente e a nível no planeta a pandemia está longe de ter fim à vista. Garantem que, contudo, foram adoptadas as atitudes pró-activas por toda a comunidade académica, associadas às medidas individuais e institucionais de segurança.

“Constituíram um esforço acrescido por parte das Instituições Privadas e Públicos-Privadas de Ensino Superior, contribuirão, em nosso entender, para viabilizar o funcionamento de aulas, salvar o ano académico e evitar despedimentos em massa de trabalhadores docentes e não docentes”, diz o documento.

A AIESPA, em representação dos seus associados, diz reconhecer o aumento de casos de Covid-19 no país, particularmente na província de Luanda, e aceita, com seriedade e sentido de responsabilidade, a implementação das medidas de bio-segurança e de distanciamento social nas instituições.

Por outro lado, disse que a ausência de definição de uma política de comparticipação no financiamento as instituições privadas e público-privadas que actuam neste segmento por parte do Executivo, contrariamente ao legalmente estabelecido, concorre para que as fracções mensais em propinas aos estudantes seja a única fonte regular do seu respectivo financiamento.

“A aprovação das Normas Gerais Reguladoras do Subsistema de Ensino Superior, expressas no Decreto 90/09, tem como propósito o adequado funcionamento das Instituições Privadas e Públicos-Privadas do Ensino Superior, reconhecidas como parceiras do Estado no processo de Desenvolvimento económico e social do nosso país”.

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