João Lourenço afirma que se fez mais combate à corrupção em dois anos do que ao longo de quatro décadas

Para João Lourenço, o combate contra a corrupção saiu do mero discurso dos políticos para algo de concreto, visível aos olhos do cidadão, que se tornou parte da solução com denúncias de factos que, uma vez comprovados, podem levar à condenação dos seus autores

O Presidente da República, João Lourenço, falando ontem, nas vestes de presidente do MPLA, disse que, embora pareça pouco, em matéria de combate contra a corrupção, o que se fez em dois anos é muito mais do que alguma vez se fez em 43 dos 45 anos de Independência nacional.

João Lourenço, que falava na segunda reunião ordinária do Bureau Político do seu partido, afirmou também que ao longo dos anos da sua governação houve maior abertura democrática da sociedade, maior liberdade de expressão e de imprensa e maior independência dos órgãos de justiça.

Conforme explicou, o combate contra a corrupção saiu do mero discurso dos políticos para algo de concreto, visível aos olhos do cidadão, que se tornou parte da solução com denúncias de factos que, uma vez comprovados, podem levar à condenação de seus autores.

De acordo com Presidente, no mesmo período, o Ministério Público e os Tribunais do país passaram a lidar com um tipo de crime que não sendo novo, simplesmente não chegava a eles, como se ao longo dos anos nunca tivesse sido praticado ou cometido.

Mesmo assim, frisou, com todo o árduo trabalho até aqui realizado, ainda há quem, por ingenuidade ou má fé, considere que um fenómeno enraizado ao longo dos anos na sociedade, em pouco mais de dois anos já devia estar definitivamente sanado e com resultados mais visíveis.

“Alguns consideram bons resultados apenas o maior ou menor número de pessoas arroladas, detidas ou condenadas, ou ainda que o Estado já devia ter recuperado todos os activos, o que a todos os títulos não é realista”, frisou.

O líder do MPLA disse ainda que, uma vez que o dinheiro criou em alguns a ilusão e falsa sensação de impunidade, não fazendo voluntariamente a devolução dos activos que ao povo angolano pertencem, ao Estado e à Justiça não resta outra escolha senão a de alcançar o mesmo objectivo pelos meios legais ao seu alcance, incluindo a cooperação judiciária internacional.

“No entanto, vozes se levantam no sentido de que a luta contra a corrupção está a ser mal gerida, que a melhor saída seria organizar-se um debate no seio do MPLA para se resolver o problema entre nós, como se diz na gíria, etu mu dietu, com palmadinhas nas costas”, notou.

Para o presidente do MPLA, a luta contra a corrupção não é só um problema do seu partido. É um problema dos angolanos, da sociedade angolana no seu todo. Para ele, nenhuma força política pode se arrogar ao direito de a monopolizar, sob pena de ser entendido como uma tentativa de branqueamento dos seus.

Ainda no entendimento de João Lourenço, o debate sobre as grandes questões nacionais é sempre bem-vindo, desde que não se circunscreva a um único partido político e que, no caso vertente da luta contra a corrupção, não leve o poder político a interferir na Justiça, colocando em causa a independência dos tribunais.

“Depois dos ganhos obtidos pelo país em termos de reputação, o MPLA está proibido de passar mensagens erradas e desencorajadoras à sociedade, aos tribunais, aos investidores e à comunidade internacional”, assegurou.

Ganhos sociais

Olhando para a esfera social, o Presidente disse que, embora a situação prevalecente da Covid-19 force a prestar bastante atenção no combate à pandemia, o seu Governo não deixou de olhar para a necessidade de atender também as outras conhecidas patologias, como a malária, as doenças respiratórias agudas, as doenças diarreicas agudas, a tuberculose e outras, responsáveis por muitas mortes, sobretudo de crianças.

Assim sendo, garantiu que vai se continuar a investir na saúde, não apenas nas infra-estruturas hospitalares como também nos quadros, com a sua formação e ingresso na função pública.

Lembrou que mesmo em situação de crise económica que se arrasta desde 2016, nunca o país admitiu tantos médicos, enfermeiros e técnicos como agora. Referiu que desde 2018 decidiu-se voltar a abrir os concursos de avaliação e ingresso de quadros para a Educação e a Saúde, depois de anos sem o fazer.

Referiu que o ingresso não pode ser automático, não apenas porque, para cada ano, o Executivo tem de prever no Orçamento Geral do Estado recursos para suportar as despesas com os novos funcionários, como, também, para garantir que exista um mínimo de qualificação acadêmica e competência da parte daqueles em cujas mãos se coloca a saúde e as vidas dos cidadãos.

PIIM e o Fundo Soberano são para continuar

O país comemorou, neste mês de Junho, o primeiro aniversário do lançamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), com a inauguração das primeiras obras na província da Huíla, ao que se seguirão outras por praticamente todos os municípios do país. 

João Lourenço lembrou que quando se anunciou o referido programa surgiram vozes contrárias, com o argumento segundo o qual o Governo estará a comprometer o futuro das gerações vindouras usando recursos do Fundo Soberano. 

“Os mesmos que se insurgiram publicamente contra a mão caridosa das organizações da sociedade civil que distribuíram alimentos aos necessitados, são os que não querem ver o Executivo levar para os municípios os serviços públicos mais próximos do cidadão”, lamentou.  

Aos angolanos, João Lourenço assegurou que o Governo não acabou com o Fundo Soberano, anunciando que vai continuar a existir e a servir o fim para o qual foi criado.  

“Os Fundos Soberanos não têm de ter necessariamente aquele valor inicial tão elevado, a julgar pela experiência dos países com Fundos mais pequenos e melhor geridos”, frisou.  

Para João Lourenço, nesta fase de crise económica, o Executivo usou apenas parte dos valores do Fundo Soberano para um fim nobre, o de criar infra-estruturas sociais, escolares, hospitalares, administrativas, de água e de energia ali onde se faz a vida do cidadão, nos municípios.  

Tudo isso, frisou, foi feito ao abrigo do regulamento de gestão do próprio Fundo Soberano, que nestes casos admite tal possibilidade. 

Reconciliação é um facto

O país está em paz há já 18 anos. Durante este período, João Lourenço diz que se conseguiu ultrapassar a desconfiança então reinante entre os angolanos.

“Estamos hoje a construir uma sociedade democrática, onde ser-se militante de um partido político não é sinónimo de superioridade para com os demais cidadãos, nem confere privilégios especiais”, explicou, tendo acrescentado que “isto nada tem a ver com a disputa política entre as forças partidárias e o direito de uns fazerem oposição ao poder, nos termos da lei e da ética política”.

Por outro lado, o Presidente fez saber que os canais de diálogo estão abertos a todos, sobretudo para os líderes partidários que têm no hemiciclo do Parlamento, com suas emissões hoje transmitidas em directo, a arena perfeita para se exprimirem livremente. Ainda neste segmento da abertura, João Lourenço destacou igualmente a comunicação social, o Conselho da República e a possibilidade real das audiências com o Presidente da República.

“Como podemos observar, o leque de oportunidades de diálogo é bastante vasto”, apontou.

Ainda segundo João Lourenço, num momento em que se está a trabalhar na consolidação da reconciliação nacional, com o lançamento e preparação das cerimónias de homenagem às vítimas dos diferentes conflitos vividos no país desde a sua Independência, há a tendência de ressurgir o discurso político baseado na mentira, no insulto verbal contra o adversário e contra os titulares das principais instituições do poder do Estado, o que não parece coadunar-se com a sociedade pacífica que se está a construir.

Economia nacional é prioridade

Ainda na reunião, João Lourenço disse que mesmo no actual contexto de pandemia da Covid-19, a prioridade do seu governo continua a ser a economia nacional, a necessidade da sua diversificação, o aumento da produção local de bens e de serviços, o aumento das exportações e, consequentemente, o aumento da oferta de postos de trabalho.

“Esta foi sempre e continua a ser a prioridade das prioridades do Executivo”, assegurou.

Porém, não obstante os constrangimentos existentes, como o grande endividamento público na sequência das linhas de financiamento de que o país beneficiou num passado recente para a recuperação das suas infra-estruturas e a fraca capacidade de geração de cambiais, mesmo assim, o governante disse que muito vem sendo feito no sentido da criação de um ambiente mais favorável para o investimento privado, onde, entre outras medidas, se enquadra também o combate contra a impunidade e contra a corrupção.

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