Ministro anuncia ajustes na legislação da comunicação social

Ao falar no final da visita efectuada ao Novo Jornal, Jornal Expansão e à Rádio Ecclésia, no âmbito da auscultação aos órgãos de comunicação social públicos e privados, Manuel Homem disse que a actualização de determinados aspectos da legislação vai permitir no final a regulamentação dos serviços online de órgãos de comunicação social. 

Para o governante, há essa necessidade da actualização da legislação pelo facto de se ter constatado a existência de portais “online” que consomem conteúdos de instituições legalizadas sem uma coordenação prévia para que este exercício possa ser feito nos termos da lei. 

Em relação ao surgimento de rádios comunitárias, o ministro disse que não está vetado o direito de criação de rádios comunitárias e órgãos de comunicação online, cabendo apenas aos promotores o cumprimento de procedimentos legais. 

Quanto aos órgãos de comunicação visitados, referiu ter identificado um conjunto de dificuldades apresentadas pelos responsáveis destas empresas e muitas delas poderão ter solução imediata no trabalho conjunto a ser realizado. 

A título de exemplo, em relação à Rádio Ecclésia referiu que um dos problemas apresentados tem a ver com a verificação de frequências a nível do país, particularmente em Luanda, por parte do órgão regulador (INCOM– Instituto Angolano das Comunicações). 

Segundo o governante, trata-se de um trabalho que teve início e a orientação é que os técnicos do INACOM acelerem esse programa de verificação de frequências e ultrapassem esta dificuldade infra-estrutural o mais breve possível. 

Por outro lado, sublinhou a necessidade da melhoria das instalações e das condições técnicas dos emissores da rádio e gestão dessa estação vai trabalhar com o INACOM para solucionar esta situação, particularmente em Luanda. 

“Tendo em conta o trabalho de sensibilização da Covid-19, realizado por esta estação emissora incentivamos a continuar a informar com isenção, verdade e rigor como tem vindo a fazer, além de levar a palavra de Deus à população”, disse. 

Por seu turno, o director cessante da Rádio Eclésia, bispo Maurício Camuto, disse ter apresentado uma rádio que, apesar das dificuldades e outras vicissitudes, vai continuar o seu trabalho, com intenção de melhorar cada vez o serviço. 

Além das províncias do Zaire e Namibe, a Rádio Ecclésia tem o seu sinal nas outras sedes provinciais, mas precisa melhorar no Cuando Cubango, Moxico e no Uíge. 

Já o director do Jornal Expansão, João Armando, disse que, apesar da situação da Covid-19, não se põe a questão de redução de funcionários, tal como o Novo Jornal, antes pelo contrário procederam à admissão de alguns jornalistas nos quadros da empresa. 

Entretanto, disse haver um grande esforço de gestão e pagamento aos fornecedores de papel, às gráficas, bem como manter as reportagens no resto do país. 

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