Governo de Benguela diz que não vai tolerar incumprimentos no PIIM

O vice-governador provincial para o sector técnico e infra- estruturas, Leopoldo Muhongo, avisa que não se vão tolerar incumprimentos dos empreiteiros que executam obras inscritas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios e espera que estes sejam fiéis aos prazos contratuais

De acordo com Leopoldo Muhongo, da parte do Estado estão a ser asseguradas as condições orçamentais. À semelhança do que acontece um pouco pelo país, o vice-governador afirma que não há nenhuma obra em Benguela inscrita no PIIM que tenha arrancado sem a competente garantia orçamental, desta feita, na ordem dos 10 por cento.

Falando à imprensa, depois de ter efetuado visitas de avaliação das empreitadas em curso no município da Baía-Farta, o vice de Rui Falcão no Governo de Benguela realça que as quatro novas escolas de 7 salas cada, que se erguem no município, deverão absorver, já em 2021, mais de 2000 alunos.

A província de Benguela, gabou-se Leopoldo, tem dado ao país alguma demonstração de transparência na adjudicação de empreitadas. Desde o momento em que uma construtora vence o concurso público, se obriga a cumprir os prazos contratuais e, neste particular, o Governo Provincial, garante, não vai tolerar nenhuma tentativa de desrespeito ao estabelecido nos acordos firmados entre as partes.

“Naturalmente que aquelas pessoas que incumprirem vão ser responsabilizadas. O Estado, seguramente, não vai sair a perder disto”, garante.

De acordo com Leopoldo, os indicadores que o Governo tem até agora são positivos, embora ressalte preocupações relacionadas, fundamentalmente, com … “mais técnicos da obra, competência dos próprios técnicos que estão a acompanhar. Aí, sim, constitui uma preocupação particular(…), havendo uma desarticulação entre o empreiteiro e o fiscal’, considera.

Entretanto, fontes d’ OPAÍS ligadas ao Gabinete de Infra-estruturas do Governo lamentam o facto de algumas administrações municipais não terem cumprido alguns pareceres técnicos emitidos por especialistas.

As fontes esclarecem que o Gabinete Provincial de Infraestruturas não aprovou a colocação de uma escola na povoação Saco, arredores da comuna do Chamume. Do estudo de viabilidade feito no local, disse uma fonte, sob anonimato, concluiu-se que a infra-estrutura fica muito distante da população e devia ter sido instalada mais próximo das pessoas, o que vai obrigar a que muitas destas percorram longas distâncias. “E aqui o único transporte é o burro”.

A fonte manifestou receio em relação a alguns aspectos técnicos em determinadas empreitadas na Baía-Farta que, no seu ponto de vista, não terão sido acauteladas, argumentando, porém, que devia haver compatibilidade entre as vigas de sapato e os pilares de furação, a julgar pela salubridade que caracteriza o solo e o subsolo da Baía-Farta.

Engenheiro de construção no Governo de Benguela, a fonte identifica um pendor político bastante significativo em algumas obras inscritas no PIIM e que, do ponto de vista de qualidade, ficam muito aquém do desejado.

Quem discorda da narrativa da fonte que temos vindo citar é o vice-Leopoldo.

Questionado pelo OPAÍS, o governante esclarece que, por aquilo que constatou, a componente qualidade está devidamente acautelada, embora apontasse falha inspectiva na obra de construção de 7 salas de aula na comuna do Dombe, povoação do Calundo, orçada em 83 milhões de kwanzas.

“Encontrámos também muitos elementos positivos do ponto de vista de garantir maior durabilidade das próprias empreitadas”, disse.

A província de Benguela tem inscritos 62 projectos no PIIM, suportados por um orçamento global na ordem dos 11. 446.924.592 (onze mil milhões quatro cento e quarenta e seis milhões e novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e dois kwanzas).

Constantino Eduardo, em Benguela

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