Navio pesqueiro apreendido com 800 toneladas de carapau

Um navio pesqueiro de grande porte, de fabrico russo, foi apreendido ontem, Quintafeira, na baía do Lobito, província de Benguela, com 1250 toneladas de peixe diverso, entre as quais 800 de carapau, cuja captura está proibida no período entre Junho e Agosto

O navio “Olutorsky”, licenciado pelas autoridades angolanas para a actividade de pesca por arrasto pelágico, escalou o Porto do Lobito para fazer a baldeação do pescado, a fim de ser transportado por um outro, para Luanda.

Segundo o director provincial da Agricultura e Pescas, José Gomes da Silva, a tripulação cometeu duas infracções: a primeira relacionada com a captura do carapau no período de veda, de 1 de Junho a 31 de Agosto, e a segunda por falsificação de dados, pois os documentos faziam referência a captura de peixe “cavala”.

Questionado sobre os passos subsequentes, o director confirmou a tramitação do processo de apreensão e o destino do pescado dependerá da decisão do Governo Provincial.

O navio, navegando sob bandeira camaronesa, tem 104,50 metros de comprimento e um calado de 16 metros e trás a bordo 90 tripulantes, entre russos e ucranianos. Por sua vez, o responsável do Centro Regional de Fiscalização Pesqueira e Aquicultura, Anjo da Costa, revelou ser a primeira vez que acontece este ano a apreensão, no Lobito, de um navio pesqueiro daquela envergadura.

Segundo ele, o armador corre o risco de pagar pelas duas infracções, uma multa que pode rondar acima dos 20 milhões de Kwanzas.

“Temos apreendido, com frequência, embarcações artesanais por diversas infracções. Neste momento, temos sete embarcações sob nossa custódia”, garantiu o responsável do Centro Pesqueiro.

Em nota tornada pública pelo Gabinete de Comunicação Social, o Governo da Província de Benguela considera o ocorrido um “saque nos mares de Angola” perpetrado por um navio de nacionalidade ucraniana que servia para a captura do pescado e um outro transportador.

Na nota, as autoridades da província reiteram que “o pescado da espécie carapau está impedido pelo Ministério das Pescas e do Mar para os meses de Junho, Julho e Agosto. Observando a pausa biológica imposta pelo Executivo angolano”.

Segundo o Governo de Benguela, trata-se de um navio de origem ucraniana que fazia-se portar com uma bandeira da república dos Camarões.

O comandante em exercício da Polícia Fiscal, José Cassanje, refere que o pescado destinava-se à comercialização, razão pela qual se fez-se apreensão.

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