Marinheiros ucranianos cedem à pressão do Estado angolano

Os marinheiros à bordo de uma embarcação de fabrico ucraniano, retida no Porto Comercial do Lobito, cederam à pressão do Estado Angolano para a descarrega das 800 toneladas de carapau capturadas de forma ilegal, depois de um braço-de-ferro com as autoridades locais

Depois de 4 dias de resistência, na manhã de segunda, 06, finalmente, uma equipa multissectorial, composta por agentes do SIC, Polícia Nacional, Serviço de Migração Estrangeiro e Inspectores das Pescas, conseguiu executar um mandado de vistoria, na base de uma negociação com um advogado que os marinheiros teriam constituído na cidade do Lobito.

De acordo com fontes governamentais, os marinheiros se recusavam a descarregar em Benguela, preferindo a cidade de Luanda. Entretanto, as fontes, todas elas ligadas ao Ministério das Pescas e do Mar, suspeitam que os marinheiros estariam a fazer manobras dilatórias para não serem responsabilizados.

As fontes acreditam que estes agiam a coberto de orientação de um “marimbondo” qualquer estacionado na cidade capital, onde poderiam ser liberados.

 No sábado, 04, as autoridades angolanas, por via de uma operação policial, tentaram, sem sucesso, resgatar as 800 toneladas de peixe carapau capturado ilegalmente, facto que teria causado um tumulto. A tripulação alegou que a transgressão seria resolvida apenas na capital do país.

Juristas contactados por este jornal esclareceram que o Governo de Benguela, que representa o Estado, estava proibido de se socorrer da força para entrar no navio, nos termos do Direito Internacional Público, por representar um território estrangeiro. Caso fizesse, estaria em invasão de território.

De acordo com juristas, apesar de o navio estar em território angolano, a entrada e consequente descarga só seria possível mediante dispositivos diplomáticos.

Em declarações à VOA, o porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João, entende que, independentemente da alegação dos marinheiros, havendo violação de uma lei interna, as autoridades têm de fazer cumprir o mandado emitido por aquele órgão de justiça.

Álvaro João descarta, desde já, qualquer problema diplomático entre os dois Estados neste sentido: “Tanto é que ele (barco) foi apanhado em território angolano e a soberania dos Estados devem ser respeitadas”, assevera.

Se fosse o contrário, segundo o magistrado, também teriam tido a mesma reacção ou, se calhar, pior, acreditando que, neste quesito, venha a prevalecer a lei: “Eles não podem ditar as regras do jogo (…) Querem entregar em Luanda e não querem entregar no Lobito. Têm alguma protecção? Não sei. Deve ser só algum argumento que eles apresentam para não quererem cumprirem o mandado”, disse o porta-voz, para quem o mandado deverá ser cumprido independentemente da vontade de quem quer que seja.

O presidente da Associação dos Pescadores Artesanais no Namibe, José Vata, afirmou que o incidente a que se assiste prova objectivamente as críticas que a sua associação tem feito relativamente ao perigo que os arrastões representam para a biomassa, associada à falta de fiscalização nos mares angolanos.

Em entrevista conjunta, via telefónica, a Opaís e à Voz da América, José Vata diz não ter dúvidas de que por detrás dos marinheiros estará alguém a protegê-los.

Até à altura em que expelíamos esta peça não se conheciam ainda os resultados da negociação entre o Estado Angolano e a tripulação sobre a descarga do pescado.

Entretanto, à imprensa, no Porto Comercial do Lobito, o director das pescas, José Gomes da Silva, garantia que as negociações estavam bastante avançadas e, na altura, 10 camiões se preparavam para a transportação do produto.

De acordo com industriais, com aquela quantidade de peixe, os proprietários do pescado teriam tido uma facturação na ordem dos 2 milhões de dólares.

Um navio pesqueiro de grande porte, de fabrico russo, foi apreendido Quinta-feira, 2 na baía do Lobito, província de Benguela, com 1250 toneladas de peixe diverso, entre as quais 800 de carapau.

O navio, navegando sob a bandeira camaronesa, tem 104,50 metros de comprimento e um calado de 16 metros e tinha a bordo 90 tripulantes, entre russos e ucranianos.

A embarcação esta licenciado pelas autoridades angolanas para a actividade de pesca por arrasto pelágico e escalou o Porto do Lobito para fazer a baldeação do pescado, a fim de ser transportado por um outro, para Luanda.

“Embaixada diz que navio não é ucraniano”

Ao contrário do que foi comunicado sobre o navio retido no Porto do Lobito por violação a veda da pesca do carapau em Angola, o “OLUTORSKY” não é uma embarcação ucraniana, informa a embaixada daquele país em Angola.

A fonte da embaixada dá conhecer que o navio foi construído no estaleiro ucraniano de ex-URSS em 1990 mas, não está registado na Ucrânia e não é propriedade de uma empresa daquele país europeu.

“Alem disso os cidadãos ucranianos presentes a bordo do navio perfazem menos de um terço do total de 90 elementos da tripulação da embarcação”, lê-se na nota.

Segundo a nota, a Embaixada da Ucrânia por enquanto não possui informações confirmadas sobre “participação das empresas do seu país ou indústrias ucranianas na pesca ilegal”.

A finalizar, a nota assinada pelo Conselheiro Hennaddi Rohovets pede ao jornal OPAÍS que “desminta” que se trata do navio ucraniano o retido no Porto do Lobito. Entretanto, o Diário da Nova Angola esclarece que a informação de que a embarcação é originária da Ucrânia, apesar de navegar com pavilhão camaronês, é das autoridades que fizeram a apresentação.

Tão logo foi posta a circular a informação o jornal cumpriu com os normativos do bom jornalismo e contactou a Embaixada da Ucrânia em Angola. Na ocasião, o diplomata subescritor da nota afirmou: “Soubemos pela imprensa”.

Identificando-se na altura como “Encarregado de Negócios da República da Ucrânia em Angola”, disse em curta entrevista telefónica exclusiva a OPAÍS que a representação do seu país soube da detenção do navio de pesca por via das notícias publicadas pela imprensa.

“Estamos a tentar apurar o que se passe com as autoridades angolanas e por enquanto não temos nada a dizer”, prometia e assegurou vir a faze-lo assim que tivesse elementos.

Muito lacónico, o diplomático “reservou-se a não comentar o assunto”, insistindo que, a sua embaixada soube por via da comunicação social não estavam reunidas na ocasião condições para um pronunciamento oficial.

OPAÍS sempre reiterou que tratava-se de um navio baptizado com o nome de “Olutorsky” que, navegava em águas angolanas com pavilhão camaronês e identificado como sendo da Ucrânia, transportando a bordo maioritariamente nacionais da Rússia e da Ucrânia.

Constantino Eduardo, em Benguela

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