Quarta operadora de telemóvel dá mais um passo

Após a conclusão da negociação e provimento dos termos finais estabelecidos, à Africell será concedida a licença TGU, para operar em território nacional e celebrará com o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) o respectivo contrato de concessão, selando assim o compromisso e a confiança no mercado nacional

O Governo de Angola em nota informa que, através do Grupo de Trabalho Interministerial, após um processo de análise e avaliação minuciosa dos documentos de proposta apresentados, a candidatura da empresa Africell Global Holding Ltd é a vencedora do Concurso Público para a atribuição do 4º Título Global Unificado para Prestação de Serviço Público de Comunicações Electrónicas.

O Concurso contou com duas fases chave nomeadamente, a de candidaturas que foi aberta a 30 de Setembro de 2019 e encerrou no dia 22 de Janeiro de 2020, tendo todo o processo decorrido na plataforma electrónica do Sistema Nacional de Contratação Pública (SNCP), o que permitiu uma modernização do procedimento, um maior nível de transparência, acompanhado da desmaterialização e celeridade do processo.

No total, três entidades adquiriram as peças do concurso – tendo a Africell submetido a candidatura que foi alvo de avaliação por parte da Comissão de Avaliação, de acordo com os requisitos explicitados nas Peças de Concurso, deliberando de seguida por unanimidade a sua qualificação para a apresentação da proposta.

A fase subsequente, de apresentação de Proposta Técnica e Financeira, decorreu no período de 02 de Março a 4 de Maio de 2020, tendo a candidata única submetido no prazo estipulado, a sua proposta que foi alvo de análise e avaliação por parte da Comissão de Avaliação, considerando os critérios de adjudicação estabelecidos no Caderno de Encargos e no Programa do Procedimento.

Após uma análise minuciosa, a Comissão de Avaliação concluiu que a proposta da Africell respondeu de modo satisfatório às exigências das Peças do Procedimento, assim como aos interesses do Estado angolano, prevendo-se que trará benefícios transversais a todos os sectores económicos do país, bem como para a população de forma geral e será factor relevante de projecção internacional e de contínua captação de relevantes investimentos estrangeiros directo para Angola.

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