Xavier Jaime “o PRA-JA não está a ser criado para enfeitar a democracia”

Xavier Jaime “o PRA-JA não está a ser criado para enfeitar a democracia”

Xavier Jaime, um dos membros da Comissão Instaladora do PRAJA, garantiu, ontem, a OPAÍS que já estão criadas as condições materiais e humanas, em todo o território nacional, para se efectivar a existência do PRA-JA, caso o Tribunal Constitucional dê “luz verde” desta vez.

O responsável afirmou que o PRA-JA é uma realidade, com uma direcção e estrutura já criadas em vários municípios e comunas, e que aguarda esperançosa pelo aval do Tribunal para começar a servir o país.

“O PRA-JA não foi criado para ser um vaso decorativo para enfeitar a democracia, é mesmo pra trabalhar, queremos ser úteis ao país, porque, afinal, o que nos motiva é servir Angola, esse é o nosso propósito”, disse. Avançou que o prazo estipulado por lei para que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre o recurso interposto pelos advogados do PRA-JA termina no dia 29 do corrente mês.

Relativamente à carta posta a circular nas redes sociais, em que supostamente o presidente do Tribunal Supremo ordena a inviabilização do processo de legalização do PRA-JA-Servir -Angola, Xavier Jaime disse que até ao momento não foram contactados para os devidos esclarecimentos.

“Em nenhum momento nós fomos contactados pelo Gabinete dos Partidos Político ou por qualquer instância ligada ao Tribunal Constitucional. Tudo o que sabemos sobre a tal carta é o que a imprensa noticiou”, salientou.

O pedido para a legalização do PRA-JA-Servir-Angola já foi chumbado por três vezes pelo Tribunal Constitucional. A sua Comissão Instaladora espera que desta vez haja anuência por parte do Tribunal.