“Barreira linguística” terá sido a base do finca-pé na descarga do carapau do navio ucraniano no Lobito

O armador do navio ucraniano reconheceu erro de cálculo por parte do comandante da embarcação que capturou carapau em águas angolanas em período de veda

As 800 toneladas de peixe carapau, confiscadas pelas autoridades angolanas ao navio pesqueiro ucraniano “Olutorsky”, começaram a ser descarregadas no início da noite de ontem, depois de as autoridades angolanas terem admitido o uso da coerção, após quatro dias de resistência, por parte da tripulação.

Segundo depoimento de um representante da empresa DEBOR LDA o aparente “braço de ferro” por parte da tripulação terá tido várias razões, dentre elas a documentação apresentada que estava escrita em português e o facto de o armador ter apresentado um recurso ao ministério da tutela que não pôde ser respondida durante o final de semana.

“Não houve renitência do comandante. A única coisa é que a documentação remetida ao mesmo, quer a das pescas, quer a do Ministério Público, estava escrita em Língua Portuguesa e pelas leis marítimas, para um navio de bandeira estrangeira a documentação deve ser submetida em Língua Inglesa ou traduzida para esta”, referiu o represente do armador à TPA no local.

O consultor da DEBOR LDA refutou, igualmente, as informações de que a tripulação tivesse usado cães para impedir as autoridades de efectivar a apreensão apontando que a bordo estavam apenas um cão e um gato.

Para a descarga do pescado foram mobilizados 10 camiões que estiveram durante o dia todo prontos para transportar a mercadoria apreendida para os armazéns indicados pelo Governo Provincial de Benguela para o condicionamento.

Segundo o director provincial da Agricultura e Pescas, José Gomes da Silva, uma das maiores exigências do armador era a recepção de um documento do ministério da tutela para confirmar a descarga, apesar de existir já um mandado de busca emitido pela Procuradoria-Geral da República, devido à desobediência do capitão.

“O armador está a apresentar dificuldades em cumprir com o que está estipulado na lei, segundo a qual, a finalidade do pescado em período de veda é o confisco a favor do Estado, daí a necessidade de apresentarmos a questão a PGR para dar tratamento ao assunto”, referiu a meio da tarde do dia de ontem o director do sector na província de Benguela.

A Angop apurara no local que as acções a bordo do navio estavam a ser dificultadas pelo seu capitão, com a intenção de ganhar tempo durante as negociações com as autoridades angolanas e depois zarpar para Luanda, onde se encontra o armador. Durante cerca de seis horas, nesta Segunda-feira, esteve dentro do navio uma delegação composta por elementos dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), da Administração Geral Tributária (AGT), da Fiscalização pesqueira, Marinha, inclusive uma brigada da polícia canina, para dar cumprimento ao trabalho de apuramento das infracções cometidas pelo navio.

Entre estas constam a pesca do carapau em período de veda, de 1 de Junho a 31 de Agosto, a falsificação de dados em relação às quantidades capturadas e a recusa do comandante em permitir a descarga do pescado quando foi determinada pelas autoridades angolanas.

Com 1250 toneladas de peixe diverso, entre as quais 800 de carapau, o navio pesqueiro “Olutorsky”, com 90 tripulantes, entre russos e ucranianos, foi apreendido em conjunto com um outro, Delta Reefer, quando se preparavam para fazer a operação de baldeação do peixe que teria como destino, a província de Luanda.

Autoridades multam navio ucraniano em AKZ 500 milhões

Cerca de 500 milhões de Kwanzas é a multa a ser paga pelo armador do navio pesqueiro ucraniano “Olutorsky”, de bandeira camaronesa, pela pesca de mais de 800 toneladas de carapau, em tempo de veda da espécie pelágica.

A informação é da secretária de Estado para as Pescas, Esperança Costa, que adiantou ter sido já instaurado um processo de infracção administrativa, na sequência da violação da lei relativa à preservação dos recursos biológicos e aquáticos, por parte da tripulação do referido navio pesqueiro.

Referiu estar a ser movido um processo para o pagamento da multa, bem como a apreensão do pescado que será colocado e armazenado em terra, num fiel depositário indicado pelo Ministério da Agricultura e Pescas.

Relativamente à recusa para a descarga do pescado no Lobito, o responsável preferiu minimizar o facto e afirmou que as autoridades locais respeitaram os mecanismos legais, evitando a todo custo a entrada à força no interior do navio.

“Trata-se de um navio estrangeiro, portanto, um território alheio e há critérios de entrada”, explicou, admitindo que a opção pelo diálogo com o capitão e o armador foi determinante para que fossem respeitadas as leis angolanas que ditaram o confisco do pescado.

Conta ainda José Gomes da Silva que, para além das 800 toneladas de carapau, descobriu-se mais de 500 toneladas de carapau no segundo navio destinado à transportação do pescado, também inspeccionado pelas autoridades fiscais.

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