Sector mineiro pode contribuir para aquisição de receitas no país

O director do gabinete provincial para o Desenvolvimento Economico Integrado do Namibe, Armando Valente, desafiou os empresários a investirem no segmento da Geologia e Minas para a diversificação económica. Neste momento, estão catalogados 30 minerais diversos

Diga-nos, qual é o potencial, em termos de minerais, da província do Namibe?

Há um grande potencial em termos de recursos minerais, no entanto, requer estudos actualizados para determinar as quantidades e qualidades de minerais, de modo a justificar a exploração.

Que tipo de minerais podemos constatar?

Temos ocorrência de muitos minerais, alguns dos quais conheceram uma exploração tímida e outros têm sido prospectados, nomeadamente rochas ornamentais (mármore, calcário e granito), cobre, ferrosos, terras raras e outros. Porém, dificilmente é encontrado mineral puro. No geral, os minerais estão associados e os testes determinam o maior teor ou a concentração de um determinado mineral e posterior interesse. Em alguns casos encontramos associados quatro ou cinco minerais.

Em relação a números, qual é quantidade de minerais já catalogados ou registados?

No levantamento do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO) que tem sido realizado, temos catalogados perto de 30 minerais diversos. Contudo, é preciso determinar com alguma exactidão as quantidades e a localização. Após concretizado este passo, as empresas interessadas devem assumir o investimento.

Que medidas estão a ser tomadas para aumentar o interesse pela exploração?

Estamos a catalogar e a divulgar, para que o sector empresarial possa mostrar interesse na exploração destes recursos e diversificar a economia. A nossa missão é cada vez mais retirar o Estado do sector empresarial e criar condições para que o privado possa investir e aumentar os postos de emprego.

Fale-nos um pouco sobre exploração do elemento de terras raras no Namibe?

Ainda não há exploração dos elementos terras raras porque está associado a outros minerais. Neste momento, a nível da direcção de Recursos Minerais foram concedidas algumas licenças de prospecção que está em curso numa densidade reduzida. Deve imaginar que a actividade mineira exige inúmeros recursos humanos e financeiros. Neste período da pandemia, os empresários estão desencorajados para este tipo de exploração. Há registo dos elementos de terras raras e aguardamos os estudos que estão a ser feitos, de modo a fornecer as bases necessárias aos empresários e para saber se estamos na presença se jazigos, ou meras ocorrências.

Quantas empresas de exploração estão registadas?

Temos 15 empresas a explorar rochas ornamentais. Noutros minerais, contamos com uma a fazer exploração e outra a elaborar um trabalho mais aturado para a pesquisa de elementos de terras raras, duas a prospectar cobre, perfazendo um total de 19.

Qual é o volume de licenças solicitadas durante o mês?

Constam muitas licenças outorgadas para a exploração de rochas ornamentais, infelizmente, muitos detentores nunca se dignaram a dar início à actividade. Muitas são ociosas e o próprio Ministério da Geologia e Minas já divulgou a relação das empresas. No entanto, publicou medidas para os empresários que não iniciarem os trabalhos que poderão perder os direitos mineiros concedidos. A outorga de licenças é uma tarefa exclusiva do Ministério dos Recursos Minerais Petróleo e Gás. No último ano tivemos mais de 10 licenças e se juntarmos às já existentes, estamos a falar de mais de 40 licenças, muitas delas nunca foram operacionalizadas.

Podemos dizer que houve um crescimento. E em termos de percentagem qual seria?

Desde 2019 até à data presente houve um crescimento na ordem dos 40%. A Direccção de Recursos Minerais e Petróleo imprimiu uma dinâmica diferente, em que os interessados nestes processos encontrassem no mais curto espaço de tempo a resposta desejada.

Qual é a principal queixa dos empresários no sector?

A principal dificuldade tem a ver com recursos humanos e financeiros. Actividade mineira requer avultados investimentos e o retorno é lento. É pouco empregadora em termos de mão-de-obra porque requer muitos equipamentos e tecnologia.

Por outro lado, os bancos não estavam disponíveis a financiar a actividade mineira e ainda a problemática de quadros formados para alavancar o sector. Queremos lançar um desafio ao empresariado a investir no sector. O empresariado deve ocupar o seu lugar e o Governo vai regular e fiscalizar. O sector mineiro é de grande importância para a economia do país e poderá contribuir para aquisição de receitas.

Qual é o seu parecer sobre a nova estrutura do Instituto de Geologia e Minas (IGEO)?

Acredito que a inauguração do IGEO trouxe segurança aos empresários do ramo, pois dará todo o apoio fundamental e poderão fazer investimentos sem qualquer tipo de receio. As pesquisas serão feitas no país e reduzem os custos operacionais. É um grande investimento que vem reforçar o sector mineiro. O laboratório vai servir para a pesquisa de diversos minerais determinar a qualidade e composição.

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