Cheiro à trapaça nas eleições da APAL

As eleições para a renovação de mandatos na Associação Provincial de Andebol de Luanda (APAL), visando o ciclo olímpico 2020/2024 estão, quiçá, inquinadas, segundo uma fonte ligada ao processo. Ainda assim, OPAÍS tentou contactar a comissão eleitoral, mas sem sucesso

Um intenso cheiro à trapaça paira sobre o pleito eleitoral da Associação Provincial de Andebol de Luanda (APAL), apontado para 18 deste mês, o que está já a inclinar o “campo” de disputa a favor de um dos dois candidatos que se vão bater pela presidência da instituição.

As trapaças vêm acontecendo praticamente desde o início do processo. Mas ganharam contornos de escândalo esta Quarta-feira, 8, quando o presidente da Comissão Eleitoral, Domingos Pascoal, entregou ao mandatário da lista de Vicente Francisco uma acta, datada de 5 de Julho, que dá provimento ao pedido de impugnação do adversário, no caso Simão Filho. Ou seja, invalida uma das candidaturas.

O motivo da decisão foi o pedido de demissão de Vicente Francisco, que integrava o elenco agora em fim de consulado. A lei das associações desportivas refere que “no caso de renúncia ao mandato, os titulares dos referidos órgãos não podem candidatar-se nas eleições imediatas”, salvaguardando, entretanto, casos como o “exercício de função incompatível ou por outro de que resulte indisponibilidade”, algo que Vicente Francisco invocou quando pediu o seu afastamento da direcção da APAL, segundo garantiu a este jornal.

Disse ter apresentado dois comprovativos para justificar a indisponibilidade, um dos quais invalidados pela Comissão Eleitoral que é completada por outros dois elementos, designadamente Augusta Viana (secretária) e Alberto Caxinda (Escrutinador). OPAÍS apurou que o referido pedido de demissão nunca foi homologado pela Assembleia-geral da APAL, acto que lhe conferiria respaldo legal. Isto pode significar que oficialmente o pedido não tem efeito.

A “desfile de trapaças” continuou no dia da entrega da acta. Ao exibir a documentação da candidatura de Simão Filho, a declaração de subscrição presente foi a do Mendonça FC, uma agremiação do bairro Rangel.

Inicialmente, e como o próprio Simão Filho fez questão de dizer publicamente (está registado no Jornal de Angola de 30 de Junho), a assinatura era do 1.º de Agosto, tal como aconteceu nas eleições de 2016.

Isto quer dizer que houve mudança irregular de documentação, uma vez que havia um pedido de impugnação da contraparte, em virtude de o subscritor ser o “rubro-negro”, cujo pleito não foi ainda homologado pelas autoridades desportivas do país.

Tudo isso faz sentido se entroncarmos com o (não) sucedido Domingo passado, 5 de Julho, dia em que, ao abrigo do calendário eleitoral, deveriam ser abertas e validadas as listas candidatas, na sede do Comité Olímpico (COA). Não apareceu para o efeito nenhum membro da comissão eleitoral encabeçada pelo presidente da desconhecida Federação Angolana de Esgrima.

Também não compareceram os representantes da lista do presidente cessante, Simão Filho, no que parece ter sido algo combinado, já que os representantes da lista de Vicente Francisco se fizeram presentes.

Domingos Pascoal não deu qualquer explicação para a sua ausência, mas na Terça-feira, 7, contactou as partes a quem assegurou que estava tudo a postos para a realização do pleito.

A mudança repentina aconteceu na tarde de Quarta-feira, 8, após um encontro realizado no período da manhã com “alguém do andebol”, como nos disse fonte familiarizada com o dossier.

A primeira das mais escandalosas trapaças ocorreu há relativamente pouco tempo. No dia 21 de Março passado, a Assembleia Geral que marcou a eleição não cumpriu com o preceituado no número 1 do artigo 2.º do Regulamento Eleitoral. Ou seja, não indicou o presidente da Comissão Eleitoral e demais membros.

Dias depois, porém, o “número 1” da comissão Eleitoral foi escolhido a dedo pela Direcção da Federação Angolana de Andebol (FAAND), configurando grosseiro estupro ao postulado segundo o qual “o processo eleitoral é conduzido por uma Comissão Provincial Eleitoral constituída na reunião da Assembleia Geral que estabelece o calendário do Processo Eleitoral com base neste regulamento”.

Coincidência ou não, a verdade é que o escolhido pela Direcção liderada por Pedro Godinho (ou por José Venâncio?) é o mesmo que esteve na liderança de semelhantes comissões no 1.º de Agosto em 29 de Fevereiro passado e na FAAND em 2016.

Trata-se de Domingos Pascoal, presidente de uma dita Federação Angolana de Esgrima, que jamais realizou qualquer campeonato nacional!

Em face dessas graves violações, a lista de Vicente Francisco já recorreu às instâncias superiores, apesar de ter cinco dias para reclamar da decisão da Comissão Eleitoral. Só não se sabe se é a contar de 5 de Julho, data da acta que desqualifica o candidato, ou de 8 de Julho, dia em que o documento chegou às mãos do interessado.

Em princípio, o “mano-a-mano” para a APAL seria entre o cessante Simão Filho e o aspirante Vicente Francisco, que foi “vice” do actual elenco. Mas pode ser que, se a lei for cumprida, haja apenas um candidato.

É que, o homem que se candidatou a sua própria eleição viu a sua pretensão contraditada pelo adversário, em virtude de a sua lista ser subscrita pelo 1.º de Agosto. Provavelmente por isso, o mandatário da lista de Simão Filho não compareceu à sessão de abertura de candidaturas e divulgação das listas elegíveis, aprazada para Domingo passado, na sede do Comité Olímpico Angolano.

“Desde o início do processo que a lista de Simão Filho vem apresentando uma série de pedidos de impugnação, todos recusados por falta de fundamento. Mesmo este do alegado pedido de demissão também tinha sido descartado e miraculosamente foi ressuscitado. O problema é só um: Simão sabe que só vence se concorrer sozinho”, disse a fonte deste jornal.

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