Presidente do sindicato dos médicos diz sofrer intimidações e perseguições

O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) fez sair, no dia 9 do corrente mês, uma nota de repúdio a denunciar acções de intimidação e perseguição por que passa o presidente desta organização sindical, Adriano Manuel, desenvolvidas supostamente pelo Ministério da Saúde, através da Direcção do Hospital Pediátrico David Bernardino (HPDB)

A direita, Presidente do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA), Adriano Manuel

De acordo com a nota, que a nossa redacção teve contacto, as acções intimidatórias começaram desde que o Jornal OPAÍS publicou, a 11 de Junho, uma entrevista concedida pelo presidente do SINMEA onde, entre outros aspectos, fez referência à elevada mortalidade infantil no HPDB [ver edição 1865].

A Direcção do Secretariado Executivo Nacional, do SINMEA, diz que desde aquela publicação o Ministério da Saúde, através da Direcção do Hospital Pediátrico David Bernardino (HPDB) tem vindo a desencadear uma série de intimidações e perseguições contra o presidente Adriano Manuel, que também é médico no referido hospital.

“Intervenções na TPA, pelo director geral do Hospital Américo Boavida, através de comentários desprestigiantes à classe médica angolana em detrimento dos colegas cubanos, e da parte do director geral do HPDB, a triste postura através de ataques directos à pessoa do presidente do SINMEA, foram as respostas que os distintos colegas encontraram, para esclarecer as questões levantadas, sobre a difícil realidade sanitária do País”, lê-se, na nota.

Foi aberto um processo disciplinar, “estranhamente encaminhado com proposta de despromoção na carreira médica”, sentença definida antes mesmo de qualquer declaração ou audição do funcionário (neste caso Adriano Manuel, médico, especialista em pediatra, colocado no SNS na categoria de assistente graduado, grupo A).

O SINMEA sublinha que há claramente uma tremenda confusão da direcção do HPDB, em que observam uma grande dificuldade de separação entre o agente público colocado no HPDB, do agente sindical do SINMEA. Para tal, “a direcção do SINMEA fará recurso a todos os mecanismos jurídicos no sentido de se desencorajar comportamento desta natureza”.

O processo citado no nº 2, constitui a todos títulos, um processo típico de regimes onde a intimidação, a perseguição ou mesmo silenciamento das vozes interventivas, se escreve como o pesaroso caminho daqueles que preferem o silêncio ao invés da discussão aberta e participativa dos grandes problemas da nação, segundo o SINMEA.

Vão ainda mais longe, dizendo que a insistência de prossecução de um processo marcado por má-fé, ou quaisquer outras acções, com o claro propósito de silenciar o livre exercício do direito sindical, constitui flagrante violação dos direitos e liberdades fundamentais, no estado democrático e de direito que se pretende para Angola.

Atos sindicais com resultados positivos

“Nós, os médicos de Angola representados pelo SINMEA, entendemos que o problema da saúde dos angolanos deve ser colocado nos lugares cimeiros da cadeia das prioridades da agenda nacional.

Apesar do silêncio das instituições do estado, sentimos que os atos sindicais desenvolvidos pelo SINMEA têm contribuído para a tomada de decisões ministeriais”, acrescenta o documento.

Os recentes processos de admissão de novos quadros no Sistema Nacional de Saúde (SNS), são a viva testemunha e com certeza, o ativismo sindical do SINMEA teve um papel importante, entre outros exemplos, que podem ser igualmente citados.

O SINMEA reafirma a sua postura de luta por melhores condições para a classe médica, melhores condições de atendimento médico e medicamentoso às populações de Angola e continuará a ser uma voz activa no exercício do direito sindical.

No topo do documento, aquela agremiação sindical fez questão de enfactizar que o exercício sindical em Angola é um direito, liberdade e garantia fundamental previsto na Constituição da República de Angola (CRA), devidamente espelhado no artigo 50º, ponto 1, que reconhece aos trabalhadores a liberdade de criação de associações sindicais para a defesa dos seus interesses individuais e colectivos.

Como se não bastasse, o SINMEA citou também o ponto 2, em que é reconhecido às associações sindicais o direito de defender os direitos e os interesses dos trabalhadores e de exercer o direito de concertação social, os quais devem ter em devida conta os direitos fundamentais da pessoa humana e das comunidades e as capacidades reais da economia, nos termos da lei.

“Não há perseguição nenhuma”

O jornal OPAÍS contactou o director do Hospital Pediátrico David Bernardino, Francisco Nunes, que, por telefone, passou a dizer que não há qualquer perseguição nem intimidação contra Adriano Manuel.

Confirma que foi instaurado um processo contra o dr. Adriano Manuel como funcionário do HPDB e não como líder sindical. “É isso que se passa e, mais nada”, disse, tendo acrescentado que independentemente de Adriano Manuel ter-se pronunciado, na matéria publicada pelo jornal OPAÍS, como líder sindical, peca por ter apresentado dados do hospital no qual trabalha.

“Para falar em nome do hospital David Bernardino ele precisa de autorização da direcção do hospital, o que não se obedeceu. Não estou contra o sindicato. Eu sou o director do hospital, o meu funcionário foi a imprensa comunicar dados da instituição, ainda mais um hospital definido como sentinela em tempo de Covid-19, que tem os canais próprios para a transmissão dos dados, é passível de instauração de processo disciplinar”, defende.

Francisco Nunes disse ainda que se o profissional acha que o processo foi mal instaurado ou há irregularidades deve recorrer a inspecção-geral do trabalho e não à imprensa. Não há uma perseguição, pois este “termo é muito abusivo para mim”, disse, o director, tendo acrescentado que estava disponível a receber o nosso jornal, para uma conversa pessoal, e mostrar que a sua trajectória profissional no país não lhe permite “perseguir ninguém”.

Reconheceu que este não é o primeiro processo disciplinar que se instaura contra Adriano Manuel e nega categoricamente que haja alguma perseguição.

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