Ministro da Justiça do Congo renuncia após disputa por reforma judicial

O ministro da Justiça da República Democrática do Congo, Celestin Tunda, apresentou a sua renúncia ao cargo, no Sábado, após uma disputa com o Presidente sobre propostas de leis que dariam aos políticos mais controlo sobre processos criminais.

Numa declaração na televisão, Tunda não revelou os motivos da sua demissão, que ocorre uma semana depois de o presidente Felix Tshisekedi ameaçar demití-lo se ele não desistisse, disseram fontes próximas ao Presidente.

A discórdia sobre uma proposta dos aliados políticos de Tunda de dar ao Ministério da Justiça mais controlo sobre o Judiciário destacou as tensões na coligação entre Tshisekedi e o seu antecessor Joseph Kabila.

Tshisekedi havia dito num discurso que se oporia a qualquer reforma que minasse a independência do Judiciário. “Deixo o governo com a convicção de que as minhas acções no Ministério da Justiça contribuíram para a consolidação do Estado de Direito”, disse Tunda, uma figura importante da aliança política da FCC de Kabila.

Peter Kazadi, do partido UDPS de Tshisekedi, disse que Tunda enviou uma carta ao parlamento, aprovando as reformas judiciais sem consultar o governo.

“A sua renúncia é normal porque o ministro agiu, violando a linha estabelecida pelo governo”, disse Kazadi à Reuters. A tensão aumentou no final de Junho, quando Tunda foi brevemente detido pela Polícia, levando o primeiro-ministro Sylvestre Ilunga a ameaçar a demissão do governo.

A sua demissão “remove um elemento de tensão entre os dois campos, mas está longe de ser o único ponto de discórdia”, disse Vincent Rouguet, da empresa de segurança Control Risks, com sede em Londres.

“Não será suficiente para restaurar a colaboração.” Tshisekedi tem lutado para se afirmar desde que formou um governo de coligação em Janeiro de 2019 com Kabila, que mantém amplos poderes por meio da sua maioria parlamentar, controlo da maioria dos ministérios e do Exército. O atrito entre os partidos espalhou- se pelas ruas nas últimas semanas.

Na Quinta-feira, pelo menos três pessoas, incluindo um agente policial, foram mortas durante os protestos em Kinshasa e noutros lugares devido à nomeação de um chefe de comissão eleitoral.

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