Apostem em nós!

Há dois meses, defendia o negócio das Zungueiras (Nano-empresários) contra a sua “morte” e pela sua transformação através da tecnologia digital, tendo como suporte os seus filhos, sobrinhos e uma geração que hoje lida bem com os smartphones. 

Venho defendendo a sua associada à formação em tecnologias simples, com aplicações (APP) eficazes, e realçando a questão da interpretação da lei que as protege e que as define enquanto “comerciantes de rua”. 

E tendo como base um futuro promissor se apostarmos nestas matérias, dando formação, nunca devemos esquecer algumas características que estão no nosso ADN socioeconómico: 

  1. Os mercados Africanos têm na sua génese os mercados informais e em particular o mercado de rua;
  2. Estes mercados de rua (informais) devem ter uma base regular dentro de certas premissas (pondo em prática a lei da venda ambulante), não bastando ter aleimas também colocá-la em prática; 
  3. Desde o início que julgo que este processo nunca deve ser comandado pelas forças (policiais) das autoridades, mas por agentes sociais;
  4. Os agentes públicos devem complementar e com muito civismo o trabalho dos agentes sociais;
  5. Nunca acabar com o mercado de rua (uma sugestão: criem feiras de rua).

Temos consciência que no comércio informal se praticam atividades comerciais realizadas, total ou parcialmente, à margem do quadro legislativo e regulamentar que enquadra o seu exercício (apesar de haver uma lei que protege o vendedor informal). 

O não cumprimento de diversas disposições legais leva a que o recurso à força e ao uso do poder fiscal e económico seja incisivo, e com razão, mas, previamente, deve o trabalho cívico e orientador por parte dos agentes sociais ser eficaz, para que entendam o papel da polícia económica e fiscal. 

Uma quantificação é necessária e urgente, pelo que a criação de uma base de dados servirá para iniciar a aposta na formação em tecnologia digital. 

Tarefa difícil, mas não impossível. O que me preocupa, é que ainda continuamos com falta de registos estatísticos para alguns tipos de actividades, os critérios de pertença e de classificação dos operadores informais são muito diversos, e muitos deles não estão reflectidos na lei que enquadra o vendedor de rua (a lei da venda ambulante). 

Trabalhemos por antecipação, criemos ferramentas para estes nano-empresários, para que os mesmos consigam ter soluções em condições de crise, como a que vivemos neste exacto momento. 

É desesperante perceber que sua maioria está completamente atada porque a única solução que eles têm é vender os seus produtos na rua, quando, todos sabemos que há tantas outras soluções. 

O executivo e outros agentes económico-sociais podem juntar-se e apoiar esta tarefa árdua, que servirá para um futuro próximo, e traduzir-se-á não num problema social, mas sim numa solução para muitas famílias. Não se esqueçam, a formação é o plano essencial para este público-alvo, que não conhece regras e metodologias legais para dar corpo ao seu negócio. 

#Trabalhe com protecção

Kénia Camotim

Economista!

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