Fiscalização de obras do PIIM por um enfermeiro pode ser descaminho de verbas, alerta UNITA em Benguela

Para a UNITA em Benguela, que elogiou a coragem do vice-governador que denunciou o caso, o facto representa uma atitude vergonhosa que pode ter como motivação o descaminho das verbas atribuídas para a execução dos programas locais no Cubal. Já o MPLA diz que a denúncia surge na sequência das mudanças em curso no país, no âmbito do programa do partido para corrigir o que está mal e melhorar o que está bem

O secretário provincial da UNITA em Benguela, Abílio Kaunda, disse, em entrevista ao OPAIS, que, a denúncia feita na semana finda pelo vice-governador de Benguela, Leopoldo Muhongo, de que obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) estão a ser fiscalizadas por um enfermeiro no Cubal, revela a falta de seriedade do programa público de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço.

O político, que elogiou a coragem do vice-governador de Benguela que denunciou o caso que chocou a província, disse que a passagem do processo de fiscalização a um enfermeiro é uma atitude vergonhosa, desonesta e que pode ter como motivação o descaminho das verbas atribuídas para a execução dos programas locais.

“Estamos todos chocados com essa atitude dos responsáveis do PIIM no Cubal. Com esta acção, passa-se, de facto, a ideia da roubalheira”, lamentou.

O município do Cubal, no âmbito do PIIM, tem um orçamento de mil milhões, 153 milhões, 831 mil e 495 kwanzas, aprovados, para a construção de três escolas, com sete salas de aula cada, na comuna da Yambala e localidades de Marco de Canaveses e Caviva, para albergar 1.380 alunos, um centro sanitário (Yambala), posto policial (Lomaum), bem como trabalhos de terraplanagem de 160 quilómetros das vias secundárias que interligam a sede e comunas.

Durante a sua visita ao município, o vice-governador de Benguela disse que se assiste a um nível de inconformidades acentuadas de cerca de 50 por cento, o que está a obrigar, em alguns casos, à paralisação das obras.

Diante do caso, Abílio Kaunda defendeu a necessidade de responsabilização exemplar do administrador do Cubal e de todas as pessoas envolvidas na execução do PIIM a nível do Cubal.

Conforme explicou, Benguela tem quadros competentes e formados que poderiam ser chamados a fiscalizar as obras do PIIM no município, ao invés de se recorrer à um enfermeiro que, dadas as necessidades gritantes de saúde na província, deveria ser usado para contribuir com o seu saber na assistência sanitária das populações locais.

“É um caso estranho, enfermeiro fiscalizar obras de construção civil, o que demonstra que há ainda muito trabalho a ser feito no processo de consciencialização e mudança de atitudes dos servidores públicos”, frisou.

“Denúncia vem no âmbito das mudanças em curso no país”, diz MPLA

Por seu lado, o secretário para Informação do MPLA, Albino Carlos, disse que a denúncia do vice-governador de Benguela surge na sequência do quadro de mudanças que o actual Executivo tem vindo a desenvolver no âmbito do programa do partido que é melhorar o que está bem e corrigir o que está mal.

Segundo Albino Carlos, o Governo de João Lourenço tem vindo a desenvolver uma nova cultura de responsabilidade dos servidores públicos, de modo a que estes tenham noção da função que desempenham, que deve ser sempre na perspectiva de responder aos anseios das populações.

Para o responsável político, o PIIM foi criado para melhorar a condição social das comunidades locais, pelo que deve haver responsabilidade na aplicação e gestão dos fundos.

“Ao fazer a denúncia, o vice-governador demonstra a aplicação do programa de governação de não compactuar com gestos que lesam o erário público”, frisou.

Ainda segundo Albino Carlos, depois da denúncia feita, agora é momento de a justiça fazer o seu trabalho de averiguação e responsabilização sem pressão política ou de qualquer outra força.

“Está feita a denúncia, agora é preciso deixar a justiça trabalhar e responsabilizar os envolvidos, caso haja, de facto, indícios de desvios”, apontou.

De referir ainda que três dos nove projectos em execução no âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) no município do Cubal, província de Benguela, apresentam inconformidades acentuadas.

Trata-se das obras de terraplanagem de 162 quilómetros das vias secundárias que ligam a sede municipal às comunas, orçadas em kzs 268.959.846, de um centro de saúde (comuna de Yambala), avaliado em kz 188.969.118 e uma escola de sete (7) salas de aulas (Yambala), no valor de kz 87.927.355.14.

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