PR apela à confiança e esperança no futuro

O apelo foi lançado ontem, em Luanda, por intermédio de uma mensagem enviada à Assembleia Nacional, e lida no debate, na generalidade, do Orçamento Geral de Estado(OGE)/2020 Revisto.

Apresentada e lida pelo ministro da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, o Presidente da República, João Lourenço, apelou, na sua mensagem, para que se “encare as dificuldades actuais como temporárias e se mantenha o sentimento de esperança e confiança no futuro”. Na sua mensagem, o Presidente da República aposta no aumento da produção e da produtividade no meio rural para combater a fome e a pobreza, pelo que uma “atenção muito especial” será dada ao Plano Integrado de Aceleração da Agricultura e Pesca Familiar.

“Para este efeito, contribuirá muito o facto do Executivo ter tomado a medida de reduzir o IVA e aplicar aos insumos agrícolas de 14% para 5%”, lê-se na mensagem. De acordo com o Presidente da República, as compras do Estado, abastecimento às Forças Armadas e à Polícia Nacional, devem continuar a priorizar a aquisição da produção nacional.

Na mensagem, João Lourenço afirmou que o sector vai continuar com o processo de privatizações de empresas e outros activos do Estado.

Segundo o Chefe de Estado, todas estas medidas, incluindo aquelas que visam a melhoria do ambiente de negócios em Angola, “contribuirão para apoiar os nossos empresários, para aumentar a confiança dos agentes económicos na nossa economia e, por esta via, aumentar a produção nacional, os níveis de investimento privado e emprego”. O Presidente da República disse ainda que apesar das inúmeras dificuldades financeiras que o país está a enfrentar, o Executivo continua a fazer um grande esforço no sentido de “proteger o sector social, com especial realce para a educação e a saúde, que neste orçamento revisto terão as suas quotas, na despesa, incrementadas”.

O Presidente da República disse ainda ser necessário “evitar entrar para uma situação insustentável do ponto de vista das nossas finanças públicas, o que traria graves consequências para a vida económica e social do país”.

Execução do PIIM

Por outro lado, o Presidente da República disse que o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), já em curso no país, há um ano, apesar da revisão em baixa do OGE (15,75 por cento) continuará a ser implementado ao longo deste ano de 2020, e os recursos estão assegurados neste orçamento revisto.

Destacado contributo da França

Por outro lado, o Presidente da República, João Lourenço, destacou, nesta Terça-feira, por ocasião do Dia Nacional da França, que ontem se assinalou, a importância da Revolução Francesa para a construção da Democracia e da observância universal dos princípios da Liberdade e da Fraternidade.

Numa mensagem de felicitações a Emmanuel Macron, a propósito do 14 de Julho, o Chefe de Estado angolano recordou que os “acontecimentos históricos” comemorados nesta data levaram à união do povo francês em torno da criação de uma República moderna. Na missiva, o Presidente João Lourenço expressa a certeza de que o dinamismo que os dois países vêm imprimindo nas relações bilaterais e o “grande nível de compreensão mútua existente” entre ambos governos são factores potenciais de cooperação bilateral.

Esses factores, que se vêm intensificando sobre uma base de realização de projectos concretos, são “impulsionadores do progresso, do crescimento de Angola e da ampliação do desenvolvimento da França”, lê-se na mensagem.

O Chefe de Estado angolano fez votos de que o Presidente Emmanuel Macron goze de boa saúde e bem-estar, tendo formulado, igualmente, votos de sucesso ao povo francês.

O ano de 1789 ficou marcado pela tomada da Bastilha, fortaleza medieval utilizada como prisão, acontecimento que deu início ao carácter popular da Revolução Francesa.

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