“Tivemos grandes obras, hospitais, equipamentos, mas o investimento no capital humano foi relativamente baixo”

Na próxima semana, Paolo Balladelli deixa Angola, onde foi coordenador do sistema das Nações Unidas por cinco anos. A sua carreira, no entanto, vai continuar no outro lado do Atlântico, na Venezuela, ao serviço da OPAS, a Organização Pan-Americana da Saúde, ligada a ONU. Nesta entrevista a OPAÍS, sobre o trabalho social deixa um recado às autoridades: “não é o Governo que implementa, mas o Governo conjuntamente com a sociedade civil, com as populações beneficiárias. Este é um paradigma que tem de se modificar”. Mas diz mais, que o Estado deve financiar as ONG que trabalham com as comunidades; que há questões básicas de saúde que são obrigação de cada Estado, para proteger as suas populações, e espera que o trabalho da FAO nas cadeias de valor do milho, trigo e mandioca ajude, em meses, a transformar o panorama da segurança alimentar no pais

O senhor é médico, já esteve em Angola pela OMS e depois, até agora, como coordenador dos sistema das Nações Unidas. Sai quando se volta a falar da poliomielite em Angola, que já tinha sido erradicada. Sente-se frustrado com os ressurgimentos cíclicos da doença?

Este é um tema complexo, o país estava bem na erradicação da poliomielite, mas este tipo de programas precisa de ser acompanhado por um reforço do sistema de saúde, especialmente na vertente vigilância, assim como ter em dia as vacinas para a população. No caso de Angola, as coberturas (vacinais) contra a poliomielite baixaram bastante. Nos meus tempos (na OMS), lembro-me de termos chegado a médias de oitenta e sete a noventa por cento, ou mais. Agora há muitas comunidades no país com cobertura muito baixa.

E isto é por falta de dinheiro, ou porque a estratégia que está a ser aplicada não é a mais correcta?

Acho que é a combinação das duas vertentes. A quantia dedicada à saúde nestes últimos vinte anos foi relativamente pequena. Angola comprometeu-se a ter o mínimo de dez a quinze por cento do OGE dedicado à saúde, mas na realidade, nos projectos de Orçamento, só chegou aos quatro por cento. E há que ver se estes quatro por cento foram implementados na sua totalidade. É um orçamento muito escasso para se ter um sistema de saúde funcional. E há ainda que ver a qualidade do investimento, que para mim é um tema transversal no país.

O investimento nos períodos de ouro da economia angolana foi especialmente para as infra-estruturas, tivemos grandes obras, hospitais, equipamentos, mas o investimento no capital humano foi relativamente baixo.

Evidentemente, para qualquer tipo de sistema funcionar, o capital humano é fundamental, quer para operacionalizar o sistema, quer para a sua manutenção. Este desequilíbrio nas políticas nacionais, com muita atenção à infra-estrutura e pouca atenção ao capital humano, faz com que qualquer sistema não consiga ter qualidade e, sobretudo, a sustentabilidade de que precisa para o seu desenvolvimento.

Dá a ideia de que os governos africanos atiram a responsabilidade da angariação de fundos para a saúde às Nações Unidas e ONG, como, por exemplo, na luta contra a malária, em que se olha para o Fundo Global e o dinheiro nunca é suficiente, tem esta ideia também?

Isto é algo típico em todos os países em desenvolvimento, em que a saúde, a educação, as políticas sociais no seu todo, são como um tecto, ou um hall para políticas de parceria. Porque o capital estrangeiro que chega aos países, para o desenvolvimento humano, trata de resolver problemas mais sociais: a saúde das crianças, das famílias, das mulheres.

Neste âmbito, há boas contribuições da comunidade internacional, no aspecto social. Nos outros, considera-se que os Estados tenham a capacidade de os financiar directamente. Um país como Angola, que tem riquezas que outros países não têm, como o petróleo e os diamantes, são riquezas que dão ao país capacidade de investimento em muitas outras áreas.

Mas tenho de dizer também que a corrupção é um fenómeno que tirou muitos recursos do desenvolvimento do país, ela foi uma forma de saída de milhões e milhões de dólares que serviriam para um investimento sustentável.

Há que, como faz o Governo agora, tratar de fechar todos os buracos e evitar a drenagem que prejudica o país.

Infelizmente, estamos num momento em que a dívida externa tem um peso muito relevante na economia do país, quando o Governo desenhou estratégias para o combate à corrupção, com o apoio do sistema das Nações Unidas também, claro. No início do ano, 57 % por cento do OGE eram dedicados ao serviço da dívida, o que é uma situação insustentável.

Depois, em Março, chegou a Covid, que impactou ainda mais sobre a economia do país, de forma negativa, e agora, com menos recursos, se se mantiver a dívida como está definida, teremos uma percentagem maior do OGE para o pagamento da dívida.

É muito importante trabalhar no âmbito multilateral, estamos a trabalhar com o FMI, com o Banco Mundial, e sabemos que o FMI está, neste momento, numa negociação para verificar como, talvez não perdoar parte da dívida, mas certamente, estender o prazo de pagamento, de forma a que a dívida tenha sustentabilidade, o que é uma condição imprescindível para o país crescer no seu desenvolvimento. E mais gora, com a Covid, que precisamos de recursos frescos para apoiar a economia, de forma a se ter produtividade, comercialização, que a população angolana possa adquirir, por via do crédito e de uma boa política económica.

Em algum momento se sentiu de mãos atadas na busca de apoios, até por causa da Covid, para um país com dívida alta, com poucos recursos e fraca resposta para a saúde, potencialmente rico, mas olhando para as grandes potências que também foram surpreendidas e tiveram de aplicar internamente dinheiro? Como se trabalha na parte humanitária num cenário assim?

Nós, ONU, trabalhamos com o Governo e do nosso ponto de vista o país actuou bem nas medidas que tomou, certas. Apoiamos as decisões que não sejam demasiado focadas na parte médica e sem considerar a sobrevivência económica da população.

Há um balanço das medidas que leva a crer que se pode continuar a travar a propagação acelerada da epidemia. Acho que já conseguimos adiar a expansão da epidemia em Angola, porque foi bem gerida. Conseguimos também achatar a curva da pandemia, mas isso vai prolongar um pouco mais a situação da pandemia no país. Mas as medidas permitiram ganhar tempo para a chegada de equipamento médico ao país, para melhorar as capacidades do pessoal. Acho que foi um trabalho positivo e agora há que manter a funcionar o sector produtivo, num país com uma grande economia informal, como é o caso de angola, em que 62 % da população, segundo o INE, está no mercado informal, mas tendo em conta que estas actividades têm de ser protegidas, com todas as precauções… as máscaras, o distanciamento, de forma a diminuir a probabilidade de transmissão. Estamos a trabalhar com o Governo no estabelecimento destes protocolos de procedimentos nos vários âmbitos, sociais, económicos, na educação. A economia continua, temos de pensar que a convivência com o vírus vai perdurar por um tempo prolongado, pelo menos dois anos. 

Fala no prolongamento da pandemia quando uma outra ainda persiste, a SIDA, e é causadora de desigualdades dentro dos países e entre países, o prolongamento da Covid-19 não será um factor a mais para aumentar as desigualdades?

Sim, potencialmente, pode aumentar as diferenças e as desigualdades, mas temos de pensar em atitudes não apenas éticas, mas também do ponto de vista da efectividade, que é que se os países querem proteger as suas populações, têm que “tomar conta” também dos outros países, vivemos numa aldeia global onde, apesar de em Março e Abril ter sido uma fase em que cada país só olhava para as suas populações, mas se olharmos para dois ou três anos de desenvolvimento da pandemia, estes países têm que abrir-se a uma consciência mais colectiva, porque quem quiser defender as suas populações terá de olhar também para os países com menores capacidades para resolver o problema dentro dos seus próprios territórios. Esta é a minha nota positiva, a evolução da atitude, que foi muito egoísta nas primeiras etapas da pandemia, com alguns países que não queriam transferir nem material de protecção, nem reagentes e viraram-se para dentro, mas isso se faz por dois meses, depois há que pensar no âmbito internacional, por dois a três anos, ao ritmo de uma certa igualdade, para resolver-se o problema ao nível universal.

Entretanto, não teme que havendo vacina, a pandemia seja controlada nos países ricos e se prolongue nos países mais pobres por causa da fraca atenção que se dá à saúde e pelas dificuldades orçamentais para a vacinação universal da sua população?

Em primeiro lugar, os países têm que cuidar das suas próprias populações, em geral, e têm que encontrar equilíbrios nos seus investimentos que protejam a sua população. Por exemplo, hoje, ouvi que haverá crescimento do orçamento para a saúde e a educação, ainda não fui conformar se este crescimento vai corresponder à realidade, mas acho que cada país tem que fazer as suas opções e tem a possibilidade de gerir as opções, sem ter de depender de outros em todas as cosas.

Em primeiro lugar, há a responsabilidade directa que cada país tem com as suas populações. Angola é um país, felizmente, com recursos. Pode-se dizer que caiu o preço do petróleo, mas há outros recursos, além do petróleo. Há que investir melhor os recursos que tem à sua disposição. Há que trabalhar nos estímulos para as populações, como se está a fazer com o Kwenda, as transferências humanitárias para os grupos mais vulneráveis e afectados pela pandemia.

Depois temos o âmbito internacional. Todos os países estão a enfrentar um colapso económico. Tudo é relativo.

A pandemia é um risco que também representa um a opção para se criar um ambiente melhor para os países com mais recursos e que para este ambiente precisam de investir nos países com menores capacidades. Repito: não tanto por questões éticas, mas por questões de efetividade e eficiência na luta contra a Covid-19. É a minha esperança.

A ONU está preocupada com a questão da tensão entre Angola e a RDC, quando temos os refugiados no Lôvua, as propagandas da FLEC sobre Cabinda e a morte de um polícia angolano, na Lunda, por soldados da RDC?

Tenho grade confiança nas capacidades do país ao nível internacional, francamente. Angola foi capaz de exprimir liderança na Região dos Grandes Lagos, isso dá-me confiança, é um país que tem bem claras quais são as dinâmicas internacionais e quais são as suas responsabilidades.

Acho que o tema da migração e dos refugiados é um falso problema, são populações muito afectadas pelos conflitos e pela situação económica nos seus países. Eles vêm buscar uma possibilidade de desenvolvimento em Angola, que vêm como um país com mais riqueza, com mais possibilidades.

Angola terá que ver, no âmbito das suas políticas, como aproveitar e utilizar estes movimentos de migrantes e de refugiados, de forma a realizar as aspirações internas das populações do seu território, através das populações vizinhas. Algumas foram separadas de forma artificial, com uma linha no mapa, o que é o caso das populações das Lundas, que estão nos dois lados da fronteira. Acho que há maturidade para pensar como os migrantes e refugiados podem participar no desenvolvimento do país, mantendo, claro, as regras bem claras, sobre as leis e modo de vida.

Como comenta o facto de ter havido troca de tiros na fronteira?

Nos últimos dois meses assistimos por duas vezes a este tipo de incidentes, com preocupação. Estamos a analisar as dinâmicas, com o apoio do ministro das Relações Exteriores (Téte António), e claro que preocupa, são pontas de icebergues, de tensões que precisamos de analisar e de tratar de resolver de forma cautelosa, com prevenção. Estes incidentes mostram a necessidade de maior colaboração, de maior diálogo entre as autoridades de ambos os lados, principalmente os governadores de ambos lados. Há que chegar mais frequentemente ao diálogo, temos uma comissão tripartida: Angola, RDC e ONU, que a última vez em que se encontrou foi há quatro ou cinco meses, mas que deve ter melhor periodicidade, de dois em dois meses, ou todos os meses. E é preciso trabalhar com os soldados para que entendam que os enfrentamentos não serão bons para ninguém nos dois países e que a melhor forma de resolver problemas é  sempre pelo diálogo. Infelizmente, temos um clima de grande ebulição em termos de paz e segurança no mundo, estes são pequenos incidentes, comparando com o que se passa no âmbito internacional.

O senhor já tinha trabalhado em Angola pela OMS, agora a coordenar todo o sistema das Nações Unidas, certamente notou uma redução do número de ONG a trabalhar no país, quer nacionais, quer internacionais, isto e sinal de que o país não precisa, ou de alguma redução do espaço de democrático de actuação da sociedade civil?

Há situações sociais que necessitam da actuação de organizações não-governamentais em ajuda das autoridades, aquelas em que também a comunidade internacional é chamada a intervir e a apoiar. O Governo trabalha com ONG nacionais também, mas normalmente aquelas que fazem o trabalho por si, que de alguma forma estão alinhadas consigo. O problema está no impacto deste trabalho junto das comunidades. Há, organizações que fazem um excelente trabalho com as comunidades mas que não têm o apoio necessário para serem sustentáveis os seus resultados. O Estado deve perceber que ele próprio deverá financiar organizações da sociedade civil, livres, para o ajudarem a transformar realidades das populações mais carentes. São quem conhece, de facto os problemas, quem trabalha com as comunidades e que somam uma larga experiência que deve ser valorizada.

Uma das suas lutas foi sempre contra a malnutrição, ainda agora o FIDA acaba de aprovar novo apoio de mais de vinte milhões de dólares. Num país com água e terras férteis, a malnutrição deriva da falta de informação, ou, pelo que acompanhou, da má distribuição do rendimento nacional?

O que há a fazer é deixar de desenhar projectos no papel e conhecer o país, trabalhar no terreno, aproveitar os bons modelos na comunidade e reproduzir. Os bons modelos agrícolas, de comercialização, bom uso das cadeias de valor, implementar e avaliar os resultados todos os dias.

A FAO está a trabalhar agora com o Estado em três cadeias de valor agrícolas, a do trigo, a da mandioca e a do milho. Dentro de seis a oito meses poderemos ter alterações do ponto de vista da segurança alimentar, sobretudo nos corredores mais dinâmicos, como os de Benguela e da Huíla, onde estamos a trabalhar num projecto humanitário para apoiar quase um milhão de famílias, não para a subsistência alimentar, temos de levar projectos de desenvolvimento de medio e longo prazos para resolvermos problemas e não para prestar apoio do tipo humanitário.

Como é que se organiza e se mobiliza uma sociedade para o desenvolvimento quando a maior parte das pessoas nem é cidadã, não tem registo, não tem documento de identificação?

Esta resposta deveria caber ao Estado, mas acredito que nas comunidades podemos ter sistemas oficiais de registo, com o bilhete de identidade, mas também, tomando como exemplo os projectos de transferências monetárias sociais, estão a trabalhar com um registo, que não sendo o definitivo, como o BI, mas permite definir onde vive cada pessoa e elaborar um ficha ou cadastro das famílias e das comunidades e pouco a pouco, então, passar-se para o Bilhete de Identidade. Há que encontrar forma de se passar rapidamente de fase e não aguardar que tudo esteja bem arrumado. Há que acelerar estes processos de identificação da população e dar-lhes prioridades em relação a outras  dinâmicas de construção de edifícios ou de grandes infra-estruturas, porque se não tratarmos bem a base, de que faz parte o Bilhete de identidade, muito dificilmente a população pode prosperar.

Que momento lhe foi mais marcante no seu trabalho em Angola?

Os momentos mais marcantes foram as saídas para as províncias, em que tive contacto mais directo com a realidade, falando com as pessoas, com as autoridades locais, também com as autoridades tradicionais, para compreender, até ao fundo, quais são as dificuldades que o povo angolano tem na periferia, porque desde Luanda é muito fácil fazer num papel uma série de narrativas e cálculos, mas a humildade do funcionário que vai para a província, para os municípios, às comunas para compreender o que se passa, eu acho fundamental e que deveria ser a cultura do funcionário público angolano, para compreender como está o povo, para compreender as limitações, onde estão os engarrafamentos, as complexidades.

Dou um exemplo simples: fui, há dois anos, a Malanje, onde havia um programa entre a FAO e o Banco Mundial, de acesso também ao microcrédito para as famílias de Malanje, e a taxa das famílias que tinham obtido o microcrédito era, naquele momento, de dezassete por cento do que era esperado. Então, a pergunta de fundo era: “o que é que não está funcionar?” Não faltava dinheiro, o problema era a atribuição. Então, de muito perguntar, compreendi que as famílias, para terem acesso ao microcrédito, tinham de apanhar um transporte para chegarem a Luanda, ficar dois ou três dias, em longas bichas, sob o sol e, se tivessem sorte de chegar ao final, lá entravam no programa. É evidente que nós temos de levar os programas às pessoas e não esperar que as populações das outras províncias venham a Luanda para tratar de temas relacionados com o desenvolvimento das províncias. É um pequeno exemplo. Eu não teria compreendido se ficasse aqui a ler papéis e em reuniões na capital. Tinha de lá ir.

Uma outra vez, fui ao município do Cuvelai para ver como poderíamos alargar um projecto de mel para as comunidades locais, tornando-o mais abrangente, porque era um projecto para eliminar a pobreza,  Olhe, do centro do município até à comunidade, não havia barreiras, nem mau tempo, nem charcos, estava seco, mas levamos dez horas para chegarmos à comunidade, de carro. Saímos às seis da manhã e chegamos perto das quatro da tarde. Ficamos lá pouco mais de duas horas e chegamos à sede do município por volta das três horas da madrugada. Nunca entenderíamos as distâncias…

Quando se diz “remoto”, em Angola, muita gente não sabe o que quer dizer,  remoto quer dizer que de uma localidade a outra no mesmo município tens que fazer oito horas, de viatura. A forma de trabalhar nestes contextos tem de ser diferente, não se pode comparar ou querer assemelhar ao contexto de Luanda, onde há outra realidade, com urbanização e outras complexidades. Mas quando vamos ao Cunene ou a Huíla e queremos chegar a algumas comunidades, são distâncias muito grandes. Há que encontrar pessoas… enquanto não se mudar a demografia angolana, tem de se trabalhar muito com as autoridades tradicionais e definir algumas regras, independentemente dos interesses particulares que possam existir, para se chegar às comunidades mais remotas.

É nesta “Angola profunda” que se deve trabalhar para evitar o êxodo rural, principalmente para Luanda, que vem engrossar a cidade e os seus problemas, quando temos uma riqueza tremenda na terra angolana e tem de se dar às comunidades a possibilidade de se ancorar à terra. Mas para isso há que pensar também nos sistemas de saúde, da educação, da água. Temas que permitem a uma população ficar na área rural, ao ver que aí tem futuro. Se não vê futuro, vai engrossar as marginalidades das cidades.

Quando fui trabalhar com as comunidades senti-me afortunado, que estava a aprender essa minha Angola e enchi-me de energias positivas.

Há em Angola um discurso político novo. Para quem trabalha com as comunidades, sente que há uma prática nova, além do discurso? Falo, por exemplo, da burocracia.

Acho que chegamos a uma fase em que as autoridades, partindo do Presidente, entenderam que têm de lutar contra a burocracia. A desburocratização é um valor assumido, não só na presidência, mas também ao nível dos ministérios. Mas há diferenças nas atitudes de um ministério dirigido por jovens, com ministro com trinta a quarenta e cinco anos, de ministérios com pessoas com muito mais idade. É normal, mudar um aparelho burocrático para um mais ágil exige uma mudança de cultura e depois de comportamento. Os jovens inclinam-se mais para a mudança e contribuem mais para a mudança de cultura e de comportamentos. Acho que uma das medidas mais importantes da actual administração é esta mescla de ministros jovens e outros mais maduros. Os jovens têm outra forma de ver as coisas e podem deixar certos paradigmas ainda radicados na cultura angolana, que as coisas têm de ser de determinada forma. Às vezes apenas um processo de reprodução, mas a mudança geracional é muito importante, tal como é importante esta cooperação triangular com as nações Unidas, com know how para apoiar as autoridades angolanas e também outros países que tiveram boas práticas, muita experiência, lições aprendidas em vários domínios. Trazendo estas experiências, Angola pode aproveitar e fazer, como dizem os ingleses, uma cross-fertilization das práticas de grande impacto, para alimentar princípios e comportamentos diferentes, muito mais efectivos, mais centrados na população. Não centrados sobre o processo, mas nos resultados. No diálogo com os beneficiários.

A melhor forma de avaliar o trabalho é trabalhar com os beneficiários, ver qual é a sua percepção, como compreendem e como vivem o que a administração está a implementar. Isto em todos os níveis. Este é o nosso conselho: não é o Governo que implementa, mas o Governo conjuntamente com a sociedade civil, com as populações beneficiárias. Este é um paradigma que tem de se modificar.

Perfil

Coordenador Residente das Nações Unidas em Angola

Italiano, Pier Paolo Balladelli, de 62 anos de idade, foi, até esta semana, o Coordenador Residente das Nações Unidas em Angola. Com 36 anos de carreira internacional nas áreas de Desenvolvimento Sustentável e Assistência Humanitária, o médico de formação assumiu em Angola o actual cargo desde 2015.

Balladelli começou a sua carreira internacional em 1984 no Equador, como gestor de projectos numa ONG. Nessa fase, dedicou-se também à pesquisa sobre os sistemas tradicionais de saúde, trabalho que foi publicado em 1998 num livro de antropologia médica. No fim da mesma década, 1989, assume durante 6 anos o cargo de Coordenador para a Bolívia da ONG “Cooperazione Internazionale’-Milan”, função pela qual já geria, na altura, um orçamento de 40 milhões de dólares. Mas Angola é um país familiar para o Dr. Paolo Balladelli, que já esteve connosco como Representante da OMS (2000 – 2004), agência pela qual também trabalhou inicialmente na Croácia onde durante a Administração Transitória da ONU, 1996-1997, foi o principal negociador  para a saúde na Eslavênia Oriental, fase na sua carreira que resultou na publicação de “Saúde como ponte para a paz”-, e anos mais tarde em Angola, Colômbia, Guatemala e Argentina. Com base no Uganda, Balladelli também trabalhou para o Ministério Italiano das Relações Exteriores, como Coordenador para os Grandes Lagos (Ruanda, Burundi e Sudão do Sul).

Como membro do Grupo Global de Coordenadores Humanitários da ONU, realizou estudos entre 2007 e 2010 para liderança internacional (Colégio ONU em Turim, Itália) e para Lei Humanitária Internacional e Mediação Humanitária (Genebra). Em 2014, como Director Regional da OMS para a crise Síria, para além da gestão das operações, Balladelli foi responsável pelas avaliações humanitárias para o contexto dos refugiados na região entre o Líbano e a Jordânia.

Apesar do cargo internacional, Pier Paolo Balladelli, que é também marido e pai de família, nunca abandonou a sua faceta de médico, e, como tal, participou, em 2011, no Colégio Imperial de Londres a única universidade no Reino Unido a concentrar-se exclusivamente em ciências, engenharia, medicina e negócios, de um grupo americano para modelar matematicamente a pandemia do VIH. O Coordenador Residente das Nações Unidas no nosso país tem um doutorado com Magna cum laude (muita honra) em Medicina e Cirurgia pela Universidade de Bolonha, onde também fez Pós-Graduação em Higiene e Medicina Preventiva.

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