Até 2022 país pode alcançar mais de 3 milhões de toneladas de cereais

Angola pode nos próximos dois anos duplicar a produção de cereais e tubérculos

No balanço de dois anos do PRODESI, o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, referiu que até 2022 Angola pretende garantir a produção de produtos agrícolas e assumir uma posição de relevo. Por esse motivo, o Executivo está a fazer uma aposta em 54 produtos, com destaque para os cereais. 

“Somos um país com condições climáticas favoráveis para a produção do milho, na província da Huíla, e constatamos que Malanje pode ter grande produtividade na produção de milho e pensamos alcançar até 2022 mais de 2 milhões e 900 toneladas por ano”, ressaltou. 

O responsável salientou que a produção de milho vai permitir fabricar rações e proteínas animais, realçando que há condições para atingir grandes produções de mandioca. “Angola está a produzir 9 milhões de toneladas de mandioca por ano e estamos a exportar feijão para a RDC”, disse. 

O titular da pasta da Economia e Planeamento disse que em 2018 foram exportados USD 40.7 biliões, 39 biliões dos quais era petróleo. A exportação de produtos não petrolíferos ronda os USD 1.7 biliões com destaque para os diamantes. 

Aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 169/18 de 20 de Julho, o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações ( PRODESI) tem como foco acelerar a diversificação da produção nacional e geração de riqueza nos sectores de alimentação e agro-indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás Natural, Florestal, Têxteis, Vestuário e Calçado, Construção e Obras Públicas, Tecnologias de Informação e Telecomunicações, Saúde, Educação, Formação e Investigação Científica, Turismo e Lazer. 

O secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano, referiu que nos últimos dois anos, o PRODESI teve iniciativas que visaram a melhoria do ambiente de negócios, o acesso ao crédito pelo tecido empresarial angolano, o aumento da produção nacional e a substituição de importações. 

A operacionalização do “Pentágono do PRODESI” é gradual e suportada por uma equipa dedicada para auxiliar as empresas desde a recepção de pedidos de apoio até ao acompanhamento de créditos desembolsados, para um conjunto de projectos estratégicos alinhados com os sectores prioritários do PRODESI. 

O responsável sublinhou que em resposta à situação económica e financeira negativa nas empresas, o Decreto Presidencial n.º 98/20 de 9 Abril orientou a criação de linhas de financiamentos das medidas de alívio económico de modo assegurar o sector produtivo com vista à manutenção mínima dos níveis de actividade das micro, pequenas e médias empresas. 

Sendo assim, no período compreendido entre 13 e 30 de Abril de 2020, realizaram-se as candidaturas para o acesso às linhas de financiamento e foram registadas um total de 1964 candidaturas. 

Os sectores com maior predominância são: a agricultura e produção alimentar (609), sector do comércio e distribuição (1018), sector da indústria transformadora (214), sector das pescas (65), e sector dos serviços financeiros (58). 

“Na sequência das candidaturas, numa primeira fase foram seleccionados 348 operadores de comércio para a linha de financiamento para compras de bens de consumo de origem nacional”, explicou. 

Por esse motivo, foram disponibilizados 26,4 mil milhões de Kwanzas, com um prazo de reembolso de dois anos, carência de 180 dias e taxa de juro de 9%, enquanto que no financiamento de compras de insumos agrícolas e das pescas o valor é de Kz 13,5 mil milhões. 

Foram recebidas 506 candidaturas, sendo que 41 foram submetidas ao BDA, sete já aprovadas e as restantes encontram-se em fase de tramitação interna ou em comité de crédito. 

Estima-se que as sete empresas aprovadas irão beneficiar de um financiamento de USD 40 milhões para aquisição de 75 mil toneladas de fertilizantes, estando o procedimento já em curso no banco, com a perspectiva de serem recebidos os fertilizantes nos meses de Agosto e Setembro. 

No que diz respeito ao financiamento às cooperativas do sector produtivo foi disponibilizado um montante de Kz 13,5 mil milhões, com um limite: Kz 50 milhões por cada cooperativa, máximo 15 por província, num prazo de reembolso dois anos e uma carência de 180 dias e uma taxa de juros de 7,5%. “Foram seleccionadas 288 cooperativas que estão a ser alvo de um trabalho de diagnóstico das suas necessidades e avaliação de potencial, para que, posteriormente, sejam apoiadas na constituição dos seus dossiers de solicitação de crédito”, disse. 

O responsável explicou que o Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), inserido no PRODESI, aplica-se aos projectos de investimento que contribuam, directa ou indirectamente, na produção interna de bens, estando disponível para apoiar um conjunto de 16 tipos de operações, relacionadas com os 54 produtos prioritários do PRODESI. 

Durante o primeiro semestre de 2020 foram submetidos 46 projectos à banca comercial, totalizando Kz 90.200.857.185,93. Destes projectos, 26 foram submetidos durante o 2º trimestre de 2020, correspondendo a Kz 50.290.174.336,93. “Actualmente, encontram-se na banca comercial cerca de oito projectos aprovados e por desembolsar, perfazendo Kz 16.986.625.743”, salientou. 

Este instrumento aplica-se à concessão de crédito pelas instituições financeiras bancárias, para a produção de bens essenciais que apresentam défices de oferta de produção nacional, a matéria-prima e o investimento necessário à sua produção, incluindo- se no investimento a aquisição de tecnologia, máquinas e equipamentos, sendo que os termos do financiamento são: Pesca Marítima 1753, perfazendo um total de 8 16,987. 

Do total de crédito mínimo a conceder, 67% concentra-se em cinco bancos, nomeadamente, BAI (Kz 29,87 mil milhões), BFA (Kz 29,72 mil milhões), BE (Kz 10,02 mil milhões), SBA (Kz 9,67 mil milhões) e BCGA (Kz 8,72 mil milhões). 

Portal da Produção Nacional Segundo o responsável, com a implementação do plano definido de “relançamento” do PPN, será disponibilizada uma base de dados significativa que vai contribuir para a divulgação e publicitar produtos feitos em Angola e seus produtores, contribuir para a igualdade de oportunidades para todos os produtores na oferta dos seus produtos. 

Para melhorar o ambiente de negócios e uma escalada no ranking Doing Business, existe um conjunto de iniciativas e reformas em curso (algumas já desenvolvidas) nos vários domínios avaliados pelo Banco Mundial, que facilitarão o empresário nacional tal como, domínio da obtenção de crédito, concluir o processo de elaboração do quadro legal das garantias, implementar a central de garantias de crédito, implementar um sistema de informação de crédito privado (bureau de crédito), expandir a cobertura da central de riscos (CIRC) do BNA e outras. 

No que toca à capacitação e qualificação, foram lançadas duas plataformas, de modo a capacitar as empresas para dar entrada na banca comercial tal como, a Rede INAPEM e Nosso Saber (onde são disponibilizados cursos para os empresários) e, no próximo semestre, está previsto as Guias de oportunidade e investimentos para potenciais projectos paras as parcerias público-privadas, portal dos produtores nacionais que vão facilitar a divulgação do sector nacional. 

“Estão a ser realizados diagnósticos de negócios e análise de fluxo de valor, para identificar gargalos e oportunidades de melhoria de 75 empresas que serão selecionadas pelo INAPEM das cadeias de valor mais valorizadas de bens reais (não petrolíferos) económicos em Angola”, explicou. 

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