Contaminação comunitária de Covid-19 não inibe Instituições de Ensino Superior

A circulação comunitária do novo Coronavírus e a possibilidade de se vir a registar um aumento exponencial de casos de Covid- 19, doença que já ceifou milhares de vidas no mundo, não são considerados motivos bastantes para impedir o reinício das aulas, revela a Associação de Instituições de Ensino Superior Privadas Angolanas (AIESPA), num documento a que OPAÍS teve acesso

A AIESPA defende que sendo Angola uma jovem sociedade em franco crescimento e tendo em conta que é prematuro esperar que o novo Coronavírus acabe a curto ou médio prazo ou que haja uma vacina perfeita e acessível para a Covid-19, torna-se necessário todos aprendemos a conviver com esta pandemia. 

“Urge assegurar a sequencialidade da formação, evitando-se rupturas epistemológicas e, consequentemente, mantendo-se o sistema de educação e ensino”, lê-se no documento. 

Esta decisão saiu da última Assembleia Geral da AIESPA, realizada de urgência na Quarta-feira, 15, para analisar a situação, em função da suspensão das aulas por tempo indeterminado anunciada dias antes, pelo Governo, através do Decreto Executivo Conjunto n.º 201/20, de 9 de Julho. 

AIESPA garante que os seus associados têm envidado esforços na criação de medidas e condições de bio-segurança e de higienização para assegurar o reinício das aulas, “combatendo e prevenindo a propagação da pandemia da Covid- 19, salvaguardando a saúde e a vida da população académica”. 

Por outro lado, diz que com a suspensão do reinício das aulas, sem data prevista, o sector da educação e ensino acabou por lançar 244.285 trabalhadores, entre docentes, trabalhadores não docentes e gestores para o desemprego. 

Revela que com a implementação e execução do decreto acima mencionado, que suspende as aulas, ficam afectadas mais de 4.092 instituições privadas e público-privadas de educação e ensino. Com isso, 1 milhão, 716 mil e 629 crianças, adolescentes e jovens ficam na ociosidade, sem orientação educacional e de ensino. 

Para convencer o Executivo de que têm as condições criadas para inverter esse quadro, a AIESPA garante que os seus filiados implementaram metodologias activas de ensino à distância e semi-presencial, com resultados qualitativos positivos, iniciando um novo paradigma metodológico de ensino e aprendizagem no Sistema de Educação e Ensino em Angola, à semelhança de muitas realidades em África e no mundo. 

“Que seja autorizado o retorno às actividades lectivas e académicas com recurso a metodologias activas, de entre as quais as de ensino à distância e semi-presencial”. Apesar de manifestarem essa garantia, no mesmo documento solicitam ao Governo que crie um Fundo de Apoio para financiar as instituições públicas, privadas e público-privadas através de créditos bancários, com juros bonificados e com o período de reembolso não superior a 10 anos para que possam criar condições tecnológicas de ensino à distância e semi-presencial. 

Por outro lado, solicita que seja revogado o decreto conjunto a fim de que voltem a ser autorizados ao regime excepcional aplicável à cobrança e pagamentos de fracções mensais de propinas em todas as instituições privadas, públicas e público-privadas de Educação e Ensino durante o período da situação de calamidade pública. 

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