Executivo reafirma reforço das políticas públicas para mitigar impacto da Covid-19

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, disse, ontem, em Luanda, que o Governo tem vindo a empenhar todas as forças e atenção no combate à Covid-19, bem como ao seu impacto na vida das famílias em situação de vulnerabilidade.

A governante falava na sessão de encerramento da reunião virtual dos Países da África Central sobre o Impacto da Covid-19 na Pobreza, antecâmara do processo preparatório para a realização, no dia 30 de Setembro deste ano, do Fórum dos Ministros responsáveis pelo Desenvolvimento Social que decorrerá sob o lema “O desafio da pobreza na África Central: que impacto terá a Pandemia da Covid-19 e que estratégias devem ser adoptadas”.

No encontro, organizado em parceria com a UNESCO, a Ministra do MASFAMU fez saber que desde o início da pandemia, Angola criou um plano de contingência nacional e a Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate à Pandemia, centros de quarentena e hospitais de campanha, assim como a distribuição de cestas básicas, a educação e sensibilização às famílias sobre as medidas de biossegurança individual e nutricional.

Ainda durante a sua explanação, a governante disse também que no domínio da Acção social, o Executivo Angolano apostou no Programa de Fortalecimento da Protecção Social que tem como pilar principal as transferências sociais monetárias “KWENDA”, que prevê beneficiar, até 2022, um milhão e seiscentas e oito mil famílias em situação de pobreza nos 164 municípios das 18 Províncias do País, com uma renda mensal de 8.500 kz, recebendo de 3 em 3 meses o valor de Kz 25.500.

Por outro lado, para garantir o bom começo de vida das crianças angolanas, a ministra referiu que está a ser implementado em 3 províncias piloto o Programa Valor Criança, que prevê, até 2021, beneficiar 20.000 crianças de 15.000 famílias de 6 municípios das províncias do Bié, Moxico e Uíge.

Faustina Alves anunciou igualmente que em todos os municípios prosseguem as acções no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, virado para a inclusão produtiva e geração de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade, em particular dos ex-militares. Para reduzir a dependência do petróleo, a ministra Faustina Alves disse que o Governo Angolano criou o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) que visa a geração de riqueza a partir da produção nacional, com a finalidade de garantir que os investidores nacionais tenham igual acesso ao crédito bancário.

Igualmente para melhorar a oferta dos serviços sociais básicos, com realce para os sectores da energia e água, educação, saúde, saneamento básico e construção de vias de comunicação, a ministra do MASFAMU, explicou que, por iniciativa presidencial, o Executivo Angolano investiu o equivalente em kwanzas a dois mil milhões de Dólares do Fundo Soberano de Angola no Plano Integrado de Intervenção nos 164 Municípios do país (PIIM).

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