Um “coiso” constitucional

Eu não gosto muito da ideia de haver entre seres humanos uns superiores e outros inferiores. Em Angola, a superioridade de uns tem até respaldo na lei. Há medidas tomadas e que afectam a todos e que estão unicamente resguardadas naquilo que chamam de prerrogativa ou poder discricionário.

Pior, tudo isto forma uma blindagem para aquilo que é mais sagrado em democracia, que é a prestação de contas, a justificação e explicação de cada acto, já que o país é de todos e o poder que alguns têm-no em nome de todos, é uma espécie de empréstimo com usufruto partilhado. Temporário.

Deveria ser assim. Não me refiro apenas ao poder político, outros poderes também usam esta blindagem. Ora, por que carga de água um director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional vem anunciar uma espécie de sentença ante jornalistas como aconteceu no caso do PRA-JA, para depois se ficar a saber que ao sentenciado não lhe foi comunicada a decisão em primeira-mão e oficialmente? Procedimentos apenas dirão uns, falha nos procedimentos, dirão outros, nebulosidade escusada, dirá muita gente. O que seria perfeitamente evitável.

Parece que esta Constituição começa a fazer borbulhas na pele de algumas pessoas, a adaptação não está completa e cada vez mais gente começa a questionar e a sugerir algumas alterações. O meu único receio é que o “novo sangue” proponha a obrigatoriedade constitucional da mandioca e da batata-doce ao mata-bicho… ou que os julgados passem a saber das sentenças pela TV… nunca se sabe. Há com cada “coiso”!

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