Activistas em Benguela sugerem ao PR demissão do governador

Activistas cívicos em Benguela deverão, nos próximos dias, dar entrada de uma carta nos Serviços de Apoio ao Presidente da República a pedir que João Lourenço demita Rui Falcão do cargo de governador provincial de Benguela, por este ter sido, alegadamente, conivente nas demolições ocorridas no conhecido bairro das Salinas

Os activistas cívicos condenam aquilo a que chamam de conivência do Governo Provincial nas demolições de mais de 200 casas e duas infra-estruturas sociais, designadamente um posto médico e uma escola, no conhecido bairro das Salinas, zona B de Benguela.

Além de Rui Falcão, os proponentes exigem, igualmente, a João Lourenço, na qualidade de Presidente da República, a exoneração de Leopoldo Muhongo do cargo de vice-governador provincial para o sector técnico e infra-estruturas. Entre as exigências dos activistas, face ao caso das Salinas, está também a exoneração de Adelta Matias e do seu adjunto, Geremias Ndakayassunga, à frente da Administração de Benguela.

O activista Gabriel Kundi, na qualidade de porta-voz, esclareceu a OPAÍS, numa conversa via telefónica, que, por estarem impedidos de sair de Benguela, devido às medidas de bio-segurança impostas pelas autoridades sanitárias, deverão enviar a carta aos seus companheiros, também activistas na capital, Luanda, de modo a que estes dêem entrada do documento nos Serviços de Apoio ao Presidente da República, esperando que João Lourenço tome as medidas.

Contudo, enquanto isso não acontece, os activistas estão empenhados na divulgação do conteúdo da carta nas redes sociais, bem como em alguns órgãos de comunicação social.

De acordo com o proponente, haverá uma série de normas internas violadas pelas autoridades locais, com a Constituição a capitaneá-las.

“Primeiro, por terem violado algumas normas constitucionais nas demolições, e por estarem a violar também Carta Africana dos Direitos dos Povos e algumas normas dos direitos humanos”, considera o activista do grupo de jovens que no passado Sábado (18) se manifestou contra as demolições.

O grupo de activistas ressalta que só decidiu avançar agora para uma carta pela destituição do governador pelo facto de as demolições terem ocorrido num ambiente bastante delicado. Em condições normais, disse, devido à situação da Covid- 19, o Governo Provincial de Benguela devia ter partido logo para o desalojamento de famílias.

“Porque agora eles se encontram a habitar num local (Magistério Primário) em condições desumanas (…) Imaginemos que um deles contraia a Covid-19? Acabariam por se contaminar a todos”, realça Gabriel. Recorde-se que a Administração Municipal de Benguela demoliu, a 24 de Junho, mais de 200 casas, um posto médico e uma escola no bairro das Salinas, por alegada invasão do espaço.

De acordo com o director do Gabinete Jurídico da Administração de Benguela, Eurico Bongue, está em curso um processo de loteamento de terrenos.

Constantino Eduardo, em Benguela

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