O Poder Marítimo

Acostumado ao toque de corneta e rufar do bumbo anunciando a passagem do símbolo maior que todos os angolanos patriotas devem respeito e saudação a Bandeira Nacional; num ritual castrense imbuindo de simbolismo, obediência, hierarquia, aprumo, camaradagem, sentido de dever, coesão e organização – este ano não aconteceu, através da Covid-19 que estamos como ela. Alias, hoje estamos assim, mesmo acontecendo, diz-se não está a acontecer, fazendo dizem não estão a fazer nada. Analogias descabidas, mas que conformam com afirmação de um estadista: a fascinação do passado faz-nos julgar sempre medíocre o presente.

A ambição nacional exige que cada dia façamos mais e melhor: e havemos de fazê-lo, porque sabemos, queremos e podemos. O momento não é para fraquejar perante o que é rasteiro e mesquinho, porquanto o amanhã será diferente e próspero. Para frente é o caminho e temos que atribuir mérito para os que honradamente têm trabalhado em busca da prosperidade para os angolanos.

Nesta conjugação de esforços, o mar e sua importância não devem ser postas à margem se tivermos em conta que a geopolítica ainda é uma referência obrigatória e necessária para a compreensão da dinâmica de conflitos políticos e militares, quer sejam internos, quer sejam externos. Razão mais do que suficiente para que as Forças Armadas Angolanas e a Marinha de Guerra, em particular, continuem a constar nas grandes prioridades do Estado angolano, deitando por terra a teoria de que já não estamos em guerra.

O emprego das Forças Armadas Angolanas, no sentido de assegurar a defesa da independência e soberania nacionais, não decorre apenas em tempo de guerra. A sua preparação é contínua e deve ser assegurada com vista garantir o cumprimento da Ordem Constitucional, actuando de acordo as circunstância e situação real, quando e sempre que se verifique o estado de necessidade constitucional.

A criação do Sistema Nacional de Vigilância Marítima (SINAVIM), para garantir o exercício dos direitos soberanos e jurisdicionais nas águas interiores, mar territorial e zona económica exclusiva, bem como a partilha de informações entre os organismos que intervêm no mar, é prova mais do que evidente para a concretização deste desiderato.

E nesta senda, pelo que consta nos registos, esforços têm sido envidados no sentido de cumprir adequadamente com os compromissos assumidos, ao nível da Golfo da Guiné, porquanto, em Angola, mais de 95% do comércio externo passa pelo mar, sendo que, a maior fatia do PIB (Produto Interno Bruto) nacional é proveniente dos hidrocarbonetos extraídos no offshore, o que reafirma a centralidade deste espaço como espinha dorsal da economia nacional; esforços que passam pelo grupo de trabalho encarregue de operacionalizar o Sistema Nacional de Vigilância Marítima, coordenado pelo Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, e que dispõe de um Centro Nacional de Coordenação e Vigilância Marítima.

Razões mais do que suficientes para concordar de que a geopolítica permite o conhecimento e significado de espaço, ao nível macro e micro, e elabora matrizes de tendências de espaços estudados e visiona analiticamente possíveis futuros com a inerente contribuição para a concepção de estratégicas totais.

Chegados aqui, um conselho se impõe: a reconhecida experiência acumulada traduzida em capacidades demonstradas ao longo de mais de quatro décadas de aprendizados – palavras expressas na missiva dirigida aos efectivos da Marinha de Guerra Angolana, por ocasião do 44º aniversário, assinalados no pretérito dia 10 de Julho, pelo Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, General João Ernesto dos Santos, são razões mais de que suficientes, para que o mar, na óptica de Alfred Mahan seja quantificado como uma superfície dominante da terra e como um meio de comunicação importante entre povos e civilizações.

É um meio que apresenta muitas vantagens, pela sua rapidez, menos dispendiosas e geradoras de maiores riquezas e maior progresso, porquanto a unidade dos mares constitui uma via de comunicação única, cujo domínio torna necessárias algumas bases terrestres. Importa, sim, é adequar as Forças Armadas à uma nova filosofia operativa estrutural, compacta e capaz de uma projecção de força rápida e versátil, uma gestão parcimoniosa e transparente que se enquadre no âmbito de redimensionamento em curso.

E ai, sim, a MGA poderá cumprir com as suas responsabilidades que consistem na protecção das águas angolanas com cerca de 160.000 milhas quadradas, equivalente a 548.784, 64 quilómetros quadrados de superfície marítima, representada pela sua zona económica exclusiva e 800 milhas de linha de costa, assim como participar em missões de busca e salvamento em acções humanitárias resultantes de catástrofes naturais.

Alberto Kizua

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