Sectores da cultura e turismo serão dinamizados com 5 mil milhões de Kwanzas após a Covid-19

O Prémio UFOLO de “Ensaio” e o Prémio UFOLO de “Audiovisual” procuram reforçar os vínculos de pertença à identidade e cultura angolanas, bem como estimular a criatividade intelectual e artística dos angolanos

Baseadas nas propostas de alívio económico, aprovada em Abril pelo MEP, para aligeirar o impacto negativo da pandemia na economia, as medidas recriadas pelo MCTA assentam sobre a natureza financeira, que visa o apoio da tesouraria das empresas e as iniciativas no sector da cultura e turismo.

As propostas consideradas também adicionais têm ainda a componente de natureza fiscal, conforme explicou o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas do ministério, durante a apresentação do Decreto Executivo número 219/20, de 21 de Julho, que define as medidas concretas de prevenção e controlo para evitar a propagação do vírus SARS-Cov-2 e a doença Covid-19, ocorrido na Segunda-feira, 27.

De acordo com o responsável, a cifra proposta ao MEP, resulta de um inquérito feito por amostragem, tanto para o sector da cultura quanto para o do turismo. Avançou que o valor em causa não será operacionalizado nesta fase, em que se vive a pandemia, uma vez que pretendem estruturar bases consistentes, de desenvolvimento das actividades em ambos os sectores, após o período de Covid-19.

“Existem questões de natureza operacional, que neste momento não é desejável, por exemplo, dar crédito nesta fase em que as actividades económicas deste sector estão com limitações. A ideia de estruturação da proposta é de olharmos após a Covid-19”, explicou.

Quanto à componente fiscal, recriadas também pelo MCTA, realçou que têm trabalhado com a Administração Geral Tributária (AGT), sendo que as medidas de alívio fiscal serão da responsabilidade dos contribuintes, das empresas e particulares, recriarem à Administração Geral Tributária à prorrogação ou negociação das medidas de alívio.

As propostas

A proposta de alívio económico resulta do Portal de Alívio Económico, lançado em Abril, onde foram disponibilizadas as medidas adoptadas pelo Executivo, para aliviar o impacto negativo da pandemia na economia.

Pretende-se com esta medida assegurar o apoio financeiro para a manutenção mínima dos níveis de actividade das micro, pequenas e médias empresas do sector produtivo, através da alocação de cerca de 448 mil milhões de Kwanzas e remover alguns procedimentos administrativos, que incidem sobre o processo de constituição de empresas, tais como o registo estatístico e o requerimento do alvará comercial para o exercício de determinadas actividades. Com as referidas medidas o executivo deseja dar suporte aos empresários com foco nos rendimentos e nos trabalhadores.

Retoma de actividades

De salientar que mediante o Decreto Executivo 219/20, estão autorizadas à excepção de Luanda e Cuanza-Norte, as actividades culturais, artísticas e do sector do turismo, devendo os seus promotores respeitarem as medidas de biossegurança.

Consta do mesmo Decreto que as casas de jogo, pubs, bares, casas nocturnas e outros estabelecimentos semelhantes não beneficiam dos mesmos privilégios, durante a presente fase. Também, não são permitidos dentro de estabelecimentos de diversão, actividades de lazer, acções que implicam a partilha de equipamentos e meios que não permitam o distanciamento entre usuários.

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