Sindicato satisfeito com pagamento da dívida aos professores universitários

Trata-se de subsídios a docentes deste nível de ensino, em dívida desde 2008, para alguns, e de 2011 para outros, até 2017, conforme detalhou o sindicalista que representa essa classe, tendo esclarecido que a responsabilidade de liquidação será das instituições públicas do ensino superior

O secretário-geral do Sindicato de Professores do Ensino Superior (SINPES), Eduardo Peres Alberto, manifestou o seu contentamento com o facto de o Ministério das Finanças ter começado a pagar as dívidas aos docentes universitários.

“Neste momento, posso dizer que o Ministério das Finanças, desde Março último, começou a pagar as dívidas, particularmente nas províncias da Huíla, do Cunene e do Huambo, além das do Cuando Cubango, Namibe e Moxico, só para citar algumas, mas o processo é lento”, informou o sindicalista, asseverando que o que os satisfaz é o facto de os associados e outros trabalhadores estarem a receber o seu dinheiro.

Entre os que aguardam pela mesma sorte, destacou os ciclos provinciais de Benguela, Cabinda e do Uíge, bem como os de Malanje e Cuanza-Norte.

Ainda assim, lembrou que o grosso da dívida se regista na 1.ª Região Académica (Luanda), onde já se começou a pagar, esperando-se que até ao final do mês de Julho sejam atendidos todos os professores, conforme deixou patente o líder sindical, que se apegou no que foi acordado.

Referiu tratar-se de uma divida pública, há muito reivindicada pelo SINPES, que tem a ver com subsídios de orientação de trabalhos de fim de curso e de outros cortados aos professores desde 2011, embora para alguns seja desde 2008.

Disse ainda constarem na lista do dinheiro a receber os salários em atraso de 2013 em diante. Recordou que a resolução dos problemas depende em grande parte da vontade política, justificando que, mesmo com a crise que se está a viver, se está a fazer os pagamentos, enquanto em tempos idos a reclamação do sindicato não era tida em conta.

“Por causa disso, temos de reconhecer o empenho do Governo no cumprimento de mais um dever, conquanto muitas vezes é mal-entendido, o sindicato é tão parceiro que compreende a realidade económica e financeira que se vive”, frisou, o responsável.

Embora a situação não esteja a ocorrer de acordo com o espírito da acta, o representante do SINPES se serve da última reunião ocorrida a 29 de Maio último entre os ministérios do Ensino Superior, Ciências, Tecnologia e Inovação, das Finanças e o Sindicato dos Professores do Ensino Superior para acreditar que até ao fim do mês de Julho toda a dívida esteja paga.

Questionado se ele e os colegas do estabelecimento de ensino onde lecciona já receberam o seu dinheiro, o secretário limitou- se a dizer que era conveniente pronunciar-se sobre tal a partir de 1 de Agosto, deixando, com isso, uma teórica possibilidade de ainda não terem beneficiado do pagamento em curso.

Peres Alberto, para quem este passivo de mais de cinco anos constituía um dos factores de desmotivação de muitos colegas, assegurou que, com a efectivação deste processo em tempo útil da promessa feita pelo órgão que procede o pagamento, começa também a deitar-se por terra a quebra de confiança nas instituições que já estava a ser adoptada por muitos académicos do sector que, às vezes, preferiam fazê-lo sob silêncio, a dar a cara e a voz.

“A promessa do Ministério das Finanças foi mesmo a de pagar as dívidas até ao mês de Julho, tendo sido, para tal, agendada uma reunião de balanço em Maio, que, como já referi, acabou por acontecer”, reiterou.

Aliás, o sindicalista revelou, a par disso, que foi nessa ocasião em que o ministério pagador se desculpou pela interrupção momentânea do processo, evocando problemas de tesourarias.

Descontos nos subsídios

Apesar de detalhar que estão a receber os subsídios completos, realçou que este dinheiro está a sofrer muitos descontos, que resultam dos novos diplomas legais que regem o país, por causa do estado de emergência e da situação de calamidade.

“Em algumas situações, estes descontos estão na ordem dos 17 por cento”, disse, para ser mais preciso.

Os acertos de contas em benefício dos professores das instiuições do ensino superior públicas contempla um período entre 2008 ou 2011 a Agosto de 2017, pois, segundo soube OPAÍS do seu interlocutor, desta data até 2018, da dívida reclamada a responsabilidade de liquidação caberá às instituições.

Para o secretário do sindicato, é uma decisão que faz sentido. Por isso, Peres Alberto promete que, tão logo se retome o funcionamento normal, esse assunto voltará à mesa de negociações.

Eleições esperam por regulamento

As eleições nos estabelecimentos do ensino superior constituem outro ponto que, segundo o secretário do SINPES, consta como a última questão, que já deveria ter sido revista, porque já foi aprovada pela Assembleia Nacional.

“Nós aguardamos pacientemente pela aprovação do regulamento eleitoral por parte do Conselho de Ministros. Em contrapartida, desde a última reunião de ronda negocial que nós tivemos com o Ministério do Ensino Superior, Ciências, Tecnologia e Inovação, na qual ficou acordado que o gabinete jurídico iria remeter ao sindicato a versão final do regulamento em causa, até à data desta reportagem (quatro meses) ainda não foi entregue”, lembrou.

Peres Alberto classifica isso como um problema guardado e garante que o SINPES também vai continuar a bater-se contra o mesmo, porque, para si, as eleições não podem ser ao bel-prazer dos que gerem os departamentos ministeriais, nem de partidos políticos.

“Tem de ser da vontade expressa da comunidade académica, que, de facto, pretende deixar de ser mera espectadora do que acontece nas suas instituições, porque o desenvolvimento é participativo”, rematou.

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