Com esta formação, o Ministério da Economia e Planeamento, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), procura dar um passo na concretização da plataforma interinstitucional da agricultura por contrato que congrega outras instituições públicas.
A decorrer por um período de dois dias, via Webinar, o encontro está a servir para se identificarem os desafios legais e desenvolvimento da agricultura por contrato e partilha de conhecimentos e experiências para superar os obstáculos e aumentar a sustentabilidade das práticas e arranjos da agricultura por contrato.
Oficiais seniores da FAO, a partir de Roma (Itália) e da sub-região Austral de África são, entre outros, os prelectores deste evento, que quer ajudar Angola a fomentar a agricultura por contrato, trazendo para a “formalidade” a negociação de produtos excedentes do campo feita entre alguns agricultores e vendedores.
De acordo com o director nacional do Comércio Rural do Ministério da Indústria e Comércio (Mindcom), Joaquim Pipa, grande parte do excedente que chega do campo da agricultura familiar é tramitado nos mercados do 30 (Viana) e Catinton (Maianga), cujas vendas de ambos chegam a superar as grandes superfícies comerciais.
Nestes locais, a transacção monetária é feita entre o agricultor e o vendedor, estabelecendo preços sem uso de unidades de medidas convencionais.
“Temos de partir para a formalização destes procedimentos, passando para os contratos”, defendeu Joaquim Pipa, admitindo que o estado da rede rural e lobista continua a causar impacto negativo na produção nacional.
A agricultura familiar em Angola gera 80% da produção da zona agrícola nacional, com uso de 92% das terras cultivadas.
A mesma franja do sector produz 81% dos cereais, 92% das raízes e tubérculos, 89% das leguminosas, 85% de carnes e 30% de peixe consumido em Angola.
O representante da Associação Agro-pecuária, Comercial e Indústria da Huila (AAPCIL), João Black, defendeu a criação de centros logísticos mais próximos das estradas nacionais, visto que os compradores também não querem assumir riscos em “caminhos pedestres”, ao fazerem o transporte das mercadorias.
Barbora Hladka especialista de agro-negócios dos escritórios da sub-região Austral em África da FAO, referiu ser importante que se estabeleça um contrato antecipado entre os agricultores e compradores sobre os termos de condições para a produção e comercialização dos produtos, incluindo o preço a ser pago.
Entre os cinco modelos da agricultura por contrato mais usuais pelos países desenvolvidos e algumas economias emergentes, a especialista aponta os contratos centralizados, de propriedade nuclear ou cultivador externo, serem os mais comuns.
“O impacto da agricultura por contrato é sustentável, quando há justiça e benefícios iguais”, sublinhou, apontando que as produções facilmente de armazenagem que podem ser exportados, como café, tabaco, cacau e banana, podem tirar “grandes” vantagens com a agricultura de contrato.
A agricultura por contrato é um mecanismo que oferece vantagens essenciais aos produtores e compradores, quanto se tem um equilíbrio entre as partes.
Dados revelam que o fomento da agricultura por contrato pode facilitar a comercialização dos excedentes e incentivar o aumento da produção.
Para hoje, o encontro de capacitação prevê a partilha de experiências de países como Angola, Brasil e Moçambique, em relação aos passos dados com a agricultura por contrato no agro-negócio.
