Obras do PIIM: Factores que determinam a qualidade e durabilidade de uma obra pública

1-Introdução A primeira aula de engenharia civil e arquitectura tive como professor (DEUS Todo- Poderoso, criador dos Céus e da Terra, e de tudo o que nela existe) e único aluno, na altura, um homem, cujo nome era NOÉ (filho de Lamec, neto de Matusalém, bisneto de Henoc, trisneto de Jared, descendente de Adão e Eva (primeiro casal na face da terra).

Nesta aula, os dados fornecidos pelo professor para elaboração do projecto da Arca que salvaria Noé, sua família e os animais foram: 150m de cumprimento, 25m de largura e 15m de altura, porta lateral, clarabóia de 0,5 m no texto, 3 pisos. A arca seria construída em madeira resinosa, reforçada com betume dentro e fora, evitar infiltrações. Gênesis capítulo 6-1:22 ( Antigo Testamento- Bíblia Sagrada).

Desde os primórdios que o homem procura defender-se dos animais ferozes, intempéries (frio, calor, chuva, ventos), terramotos ou sismos, vulcões, maremotos e outros fenómenos naturais, que ao longo do tempo atentam contra a sua segurança e bem estar pessoal e/ou familiar (colectivo).

Reza a história que através de grutas e cavernas, casas de adobe (feitas no Egipto e noutras partes do mundo), pau-a-pique e ou outros materiais que a mãe natureza coloca à sua disposição.

2- A Bíblia sagrada, a ciência (engenharia civil, geologia, mineralogia, mecânica dos materiais, gestão, fiscalização de obras) dão-nos instruções claras sobre como a qualidade do projecto, dos materiais e da mão-de-obra, são elementos fundamentais e indispensáveis, para que uma obra tenha resistência, durabilidade, qualidade e desempenhe as reais funções e objectivos que estiveram na base da sua projeção é execução. Entre outros, os elementos que determinam a qualidade de uma obra pública ou privada são os seguintes:

2.1- Qualidade do Projecto:

O projecto não é nada mais do que o conjunto de peças escritas (memoria descritiva e justificativa, caderno de encargos, orçamento, cronograma de execução, declaração, termo de responsabilidade, cálculos de hidráulica, electricidade, estruturas, frio e climatização, e outros) e desenhadas (croquis, plantas, alçados , cortes, perspectivas, pormenores, mapas de vãos, etc), indispensáveis para a realização exitosa de uma obra.

“Debilidades e erros no projecto oneram a obra, causam interrupções no curso da mesma, bem como, obrigam nalguns casos alteração do tempo para a sua conclusão, criando sérios problemas financeiros e de repetição de trabalhos, quando detectados previamente.

Convém frisar que tendo em conta a maior ou menor complexidade, em regra o projecto pode custar cerca de (5- 15)% do custo total de uma obra”.

Portanto, sugiro a observância escrupulosa das fases que antecedem o projecto de execução, para evitar desperdício de tempo, esforço físico, mental e financeiro (estudos preliminares do solo, drenagem, fornecimento de água e energia, acessos, impacto ambiental). Há exemplos palpáveis de muitas obras públicas paralisadas, porque foram detectadas falhas estruturais nos respectivos projectos, situações que no novo paradigma de governação podem ser corrigidas e melhoradas para o bem de todos.

2.2-Qualidade dos materiais e equipamentos:

Existem vários materiais desde os artificiais aos naturais, que são usados na edificação das obras, entre eles: areia, cimento, blocos de cimento, ferro, betão, argamassa, madeira, vidro, burgau, tintas, materiais cerâmicos (mosaico, azulejo, tijolo,telha…) e equipamentos (gruas, betoneiras, compactadores, cilindros, teodolitos, níveis, dumpers, andaimes, etc), cuja qualidade condicionam a qualidade e durabilidade de qualquer obra. Existem normas da SADC, europeias, alemãs, americanas, que determinam parâmetros mínimos que deverão ter para que se garanta qualidade e durabilidade de uma obra.

Por exemplo, nas obras civis convém que o betão armado tenha tempo de cura não inferior a 28 dias, os varões deverão ser rugosos e com os diâmetros e afastamentos previstos nos cálculos de estrutura.

Os condutores electro devem ser preferencialmente em cobre, tubos hidráulicos em PVC…etc. Por melhor que seja a equipa de projectistas, se os materiais a aplicar em obra não forem certificados, testados nos laboratórios (ensaios de resistência à compressão, tracção, flexão, torção e outros )de que reúnem as condições técnicas, adivinha-se o fiasco da obra.

2.3-Qualidade da mão-de-obra:

O homem é o maior recurso que qualquer organização detém. Para tal, a sua permanente e sistemática formação de pequena, média e longa duração é indispensável para o alcance dos seus objetivos. Nas obras civis não é diferente.

Se os distintos profissionais que integram as diversas fases e equipas de uma obra, não estiverem devidamente capacitados para o exercício cabal das suas funções, o sonho (projecto) dificilmente se tornará realidade.

Portanto, aos pedreiros, ladrilhadores, topógrafos, geólogos, carpinteiros, ferreiros, electricistas, mecânicos, anotadores em estaleiros, técnicos de segurança no trabalho, engenheiros, arquitectos, pintores, orcamentistas, serralheiros, técnicos de frio e climatização, produtores de betão, gestores de projecto, encarregados, técnicos de laboratório de matérias de construção e outros, relembro que se falharem nalguma coisa, podem comprometer o sucesso, conforto e durabilidade da obra pública.

2.4- Fiscalização de obras públicas:

Quero referir-me em particular aos fiscais de obras, pois estes representam o dono da obra em virtude do seu conhecimento específico dos processos construtivos e não só.

O papel do fiscal numa obra é importantíssimo para que a empreitada seja executada rigorosamente conforme o projecto, com os melhores materiais e equipamentos, dentro dos prazos e preços previstos, evitando, deste modo, adendas aos contratos que lesam o Estado. Não percebo porque razão não existe uma cadeira específica que trate desta matéria nas universidades angolanas (o que temos são matérias diversas: materiais de construção, topografia, betão, estaleiros, medições e orçamento, etc.

O Eng. Antônio Venancio tem dado passos tímidos, mas firmes, na formação especializada de jovens que muito têm feito no desempenho das suas funções.

Se olharmos para as entidades a quem o Estado confiou responsabilidade para fiscalizar obras que não duraram metade do tempo previsto, a que conclusão chegaremos?

Em dias como os de hoje, em que cada vez mais se apela a uma gestão rigorosa, parcimoniosa e eficiente das finanças e a qualidade da despesa pública, há a necessidade de se aperfeiçoar, capacitar, cada vez mais, gestores, técnicos das administrações municipais (futuras autarquias) médios e superiores, no intuito de garantir que as obras que hoje são executadas, sejam sustentáveis (vistosas, confortáveis, duráveis e, sobretudo, amigas do ambiente)… sirvam para hoje e as gerações vindouras, obedecendo, como não poderia deixar de ser, os respectivos Planos Directores Municipais (PDM), matéria sobre a qual me debruçarei nos próximos dias.

Obs: existe um binômio em engenharia civil que deverá estar patente em qualquer obra pública :” Economia +Segurança”.

Olívio Sacaia Fernando

Eng. Civil e Docente Universitário

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