Sindicalistas preparam nota de repúdio ao Governo a favor do homólogo dos médicos

Consideram o processo disciplinar imposto ao líder do Sindicato dos Médicos de Angola e a seu consequente encaminhamento para o ministério de tutela como uma clara tentativa de silenciar os responsáveis dessa classe. Também falam de transgressões das leis sindicais

Os responsáveis dos sindicatos de professores do ensino geral e do universitário, Admar Jinduma e Eduardo Peres Alberto, contestam as medidas disciplinares avançadas contra o líder do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola, Adriano Cristóvão Manuel, que resultaram no seu teórico afastamento do posto de trabalho, ao ponto de terem decidido dar entrada de uma carta de repúdio à Ministra de Estado da Acção Social e a outros órgãos superiores nesta semana.

Admar Jinduma, secretário-geral do SINPROF, o órgão sindical que defende os docentes dos ensinos primário e secundário estatais, disse tratar-se de uma retaliação, pelo facto de esta decisão ter sido tomada na sequência de uma declaração feita à imprensa pelo sindicalista visado sobre mortes no Hospital Pediátrico David Bernardino e sobre as más condições existentes na referida unidade de saúde.

“Não faz sentido que, logo depois de ele ter feito aquela intervenção à comunicação social, o hospital lhe tenha movido um processo disciplinar. E temos informação credível de que já lhe foi entregue uma guia de devolução ao Ministério da Saúda (MINSA) para que esta instituição se encarregue de o colocar num outro hospital”, realçou Admar Jinduma, sublinhando que, como pediatra, o médico estava exactamente numa unidade hospitalar que corresponde à sua especialidade.

Ironizou ainda dizendo que, embora os mandatários do país não tenham tido uma postura digna de reconhecer as reclamações desse profissional do sector, depois disso, se verificaram políticas de melhoria no próprio estabelecimento sanitário vocacionado a cuidar da saúde das crianças, o que, segundo Admar, dá razão ao reclamante.

“Na verdade, é aí que reside o grande problema que se tem. É que eles conhecem a verdade, não informam com verdade aos seus superiores e a opinião pública, mas, quando alguém denuncia, o denunciante é retaliado, mas logo a seguir há melhorias”, detalhou, considerando haver nisso um grande paradoxo.

Apesar dessa corrente reactiva das direcções de certas instituições, como fez questão de as classificar, o secretário-geral do SINPROF garantiu que, pelo menos os sindicalistas sérios deste país não se vão deixar intimidar com atitudes arrogantes do género.

Para dar sustentabilidade ao que acabava de garantir, referiu sobre uma nota de solidariedade que remeteram, inicialmente, ao presidente do SIMEA, Adriano Manuel, porque entendem, definitivamente, que o que está a acontecer com ele é uma manobra que visa o seu silenciamento, devido às suas intervenções públicas.

“Nós, enquanto sindicalistas já estamos habituados a isso. Mas esta medida também constitui uma autêntica violação contra a própria lei sindical, porque este preceito defende que enquanto o sindicalista estiver a exercer as suas funções não pode ser transferido do seu local de trabalho”, frisou.

Por esta razão, reiterou a solidariedade da classe sindical ao SIMEA e ao doutor Adriano Manuel, recordando, igualmente, que, além da nota já feita nesse sentido a 15 de Julho, iam subscrever conjuntamente com o Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES) uma outra nota de repúdio a várias entidades de proa do Estado angolano.

Causas evocadas

Questionado se teve acesso às causas evocadas pela direcção do hospital que lavrou o processo disciplinar que repudiam, Admar Jinduma, assegurou que o visado no processo disciplinar lhe fez constar que uma das entrevistas por si prestadas à imprensa, na qual falou da morte de 16 crianças na instituição hospitalar onde trabalha, foi mencionada como motivo.

“E isso foi confirmado por outros técnicos do mesmo hospital, que não foram retaliados, daí que insisto no facto de não fazer sentido que, ele, na condição de especialista, tenha sido castigado por ter revelado verdades de interesse público que a direcção do hospital estava a escamotear. Para o sindicalista, com essa postura, as perguntas sobre os critérios de democracia vigente em Angola ficam no ar, quando os direitos sindicais continuam a ser coarctados.

Os mesmos asseguraram que vão ter um encontro durante esta semana, a fim de terminarem os detalhes do texto, de modo que, depois disso, possam enviá-lo ao Ministério da Saúde, à Ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira, e a outras entidades que julgam capazes de fazer com que essa medida retaliativa que está a ser movida pelo hospital Pediátrico David Bernardino, “sob o silêncio do MINSA”, encontre rápida correcção.

SINPES fala em “compra dos sindicalistas”

Para o responsável do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES), Eduardo Peres Alberto, a acção imposta pela direcção do Hospital Pediátrico David Bernardino ao presidente do Sindicato da Ordem dos Médicos (SIMEA) constitui o que prefere chamar mesmo de compra dos sindicalistas.

“Todos sabemos que o sistema de saúde em Angola é débil e a denúncia feita por este sindicalista deve ser encarada como uma forma de se alinhar na correcção dos erros cometidos durante longos anos”, disse o líder do SINPES, asseverando que, neste contexto, não se pode compreender tamanha injustiça, que ditou, em reboque da medida disciplinar, a suspensão do seu salário por dois meses.

Peres Alberto confirmou estarem a trabalhar com o SINPROF para apresentarem um protesto junto dos órgãos do Governo acerca da situação. Esclareceu que, apesar de, para essa empreitada, terem subscrito apenas dois sindicatos, as outras representações do género já manifestaram a sua solidariedade.

“A carga ficou mais com os sindicatos do sector social”, reforçou. Segundo o sindicalista, não se pode admitir que, num estado democrático e de direito, onde o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, orienta um diálogo sério com os sindicatos e outras forças activistas, considerando-as como parceiros, os responsáveis de uma instituição pública ajam desta forma.

“Se há problemas sérios dentro do hospital pediátrico que leva à morte muitas crianças, o que se deve fazer é atender os clamores de necessidade de se melhorar as condições de uma unidade sanitária de calibre nacional, que atende a saúde daquela franja que é o garante da continuidade de uma Nação”, declarou, consciente de que a situação venha a ser correcta.

Relativamente aos motivos imputados ao presidente do Sindicato dos Médicos de Angola, Peres Alberto lembrou de um outro, referente à reclamação feita pelo seu homólogo sobre o corte de pagamento de salários a um trabalhador durante cerca de dois meses.

Aconselhou, portanto, o Ministério da Saúde a encarar o sindicato como verdadeiro parceiro, em vez de considerá-lo como opositor.

Acreditando que a decisão disciplinar dada a Adriano Manuel, de forma gratuita, como fez questão de classificar, tenha sido resultado do trabalho de uma comissão de inquérito, afirmou categoricamente que essa equipa não foi imparcial.

E respondendo finalmente às vozes que dizem tratar-se de uma promoção do presidente do sindicato dos médicos, Peres Alberto lembrou que o técnico de saúde em causa foi teoricamente encaminhado ao sector dos recursos humanos para tratar da sua nova colocação e não promovido.

“Aliás, se atentarmos nos argumentos de razão do meu colega do SINPROF, foi violada uma lei sindical que defende a permanência do funcionário no seu posto de trabalho enquanto estiver a exercer as suas funções sindicais.

Desconto de 6 por cento ao visado

Contactado para actualizar sobre o andamento do processo que lhe foi movido, o presidente do Sindicato dos Médicos de Angola (SIMEA), Adriano Cristóvão Manuel, revelou que não assinou o documento que lhe foi dado, por achar que o acto é ilegal, se se tiver em conta a lei.

“E não voltei a ser chamado, eu continuo a trabalhar normalmente. Quero acreditar que nessa semana poderão chamar-me para ir ao ministério, mas ainda o problema não foi resolvido”, disse, tendo detalhado que a carta datava de há semana e meia.

Outra preocupação manifestada pelos sindicalistas que defendem os médicos teve a ver com o facto de o documento fazer referência a um desconto de 6 por cento no seu salário, uma cifra cuja razão de supressão ele alegou não encontrar esclarecida no informe. “Estou para ver no salário deste mês, porque os descontos são referentes aos salários dos meses de Agosto e Setembro.

Vou ver se vão tirar os tais 6 por cento que eles acharam retirar sem argumento viável”, aclarou. Garantiu que, ainda assim, o contencioso contínua, visto que ele e os seus defensores escreveram para a Ministra da Saúde e estão à espera que ela responda. No caso de não haver uma resposta, o sindicalista informou que o problema vai a tribunal.

Adriano Manuel assegurou que não tem tido obstrução no desempenho do seu trabalho diário, adiantando que mantém as boas relações com os colegas, evitando, somente, contacto demasiado com a direcção, para não ser mal interpretado.

“Na última vez que o director se deparou comigo, dentro do pátio do hospital, saudou-me muito bem. De resto, durante esse período não vou às reuniões matinais, dirijo-me directamente à minha enfermaria para trabalhar”, contou o médico.

leave a reply