Sobre o racismo e a cultura da indiferença

Foi com profunda tristeza que tomei conhecimento mais uma vez de um acto com motivações raciais em Portugal, cujo desfecho terminou com a morte do jovem actor Bruno Candé, de 39 anos, que tinha sonhos e planos por realizar. 

Estudei e morei naquele país acolhedor do Velho Continente. Além da formação académica e das amizades que fiz, guardo comigo um rico tesouro de experiência pessoal. Não posso ficar indiferente perante os actos de injustiça racial que se repetem vezes sem conta sob o manto diáfano de alguns decisores que continuam a pintar Portugal como “um país de brandos costumes” quando, na verdade ainda não conseguiu enterrar as velhas feridas raciais. 

Portugal é um Estado democrático de Direito, baseado na dignidade da pessoa humana “onde todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei” segundo o n.º 1 do artigo 13.º da Constituição portuguesa de 1976. O número dois do art. 13.º da Lei Fundamental [de Portugal] acrescenta que “ninguém pode ser privilegiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, conviccões políticas ou ideológicas […].” Na prática, este preceito constitucional tem sido violado de forma flagrante e o assassinato do actor Bruno Candé é um exemplo eloquente do atropelo ao princípio da igualdade vertido na Carta Magna lusa. 

Segundo um estudo do European Social Survey [2018/2019], 62% dos portugueses manifestam alguma forma de racismo. Trata-se de um dado bastante revelador do racismo estrutural presente na sociedade portuguesa, onde ainda há pessoas que sem um pingo de vergonha consideram existirem culturas mais civilizadas do que outras. As minorias étnicas que constituem cerca de 5% da população são eclipsadas política, social e economicamente [olhem para as lutas intestinais que ocorreram no partido Livre, quando a deputada Joacine Katar Moreira primeira negra a chegar ao Parlamento português foi eleita]. 

Durante o período em que estive na Pátria de Eça de Queirós (z) e de Camões a estudar, lidei com a dura realidade do racismo na universidade que é, na sua essência um alfobre de conhecimento e de ideias. É lá onde as questões devem ser discutidas de forma aberta e sem tabus; onde os preconceitos devem ser enterrados e combatidos. Porém, não foi o que sucedeu. Conheci n colegas que eram manifestamente racistas e que olhavam de soslaio para os negros situação que acabou por deixar marcas negativas em inúmeras pessoas que foram vítimas de racismo. Houve, até, quem não terminasse a formação superior, enquanto outros acabavam por entrar em depressão porque não conseguiam lidar com o “apartheid” racial encontrado na universidade. 

Se Portugal não criar políticas públicas [sérias] no domínio das questões raciais, episódios similares ao de Bruno Candé vão continuar a ocorrer e as minorias étnicas estarão cada vez mais afastadas facto que poderá impedir a sua integração. 

É necessário depois do 25 de Abril e do passado colonial promover um debate amplo para desracializar o imaginário social português. Para tal, a luta contra o racismo não poderá prescindir de três eixos fundamentais: 

  1. Romper com a ordem dedesigualdadessocioeconómicas e políticas herdadas de um passado de conquista, colonização e escravidão mediante estratégias políticas especificamente voltadas para a igualdade racial em todos os âmbitos [o Partido Socialista no projecto de programa eleitoral para as eleições legislativas de 2019 propôs a adopção de medidas de discriminação positiva para combater o racismo e a xenofobia]; 
  2. Acabar com o imaginário racial presente na sociedade portuguesa;
  3. Colocação de todas as minorias étnicas num mesmo plano de valorização estético-moral eafectiva.

Black lives matter [Vidas negras importam]! A cultura da indiferença que se faz sentir em muitos sectores da sociedade portuguesa em nada contribui para a resolução do drama racial. A cultura da indiferença tem feito com que muitos jovens percam a vida pelo simples facto de carregarem o “fardo do homem negro”. 

Portanto, “se o racismo resiste hoje com a virulência que possui, expandindo-se cada vez mais, apesar de todos os esforços morais e culturais e de todos os avanços científico sobre o desenvolvimento das sociedades humanas, é porque ele se tem convertido, ao longo do tempo, numa realidade tenaz, arraigada na consciência e na prática social [Carlos Moore, Racismo e Sociedade, 2007, pág. 286].” 

Salomão Abílio

Estudante de Direito | Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto– FD/UAN.

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