PIIM regista evolução na sua execução

O Governo reafirmou, ontem, por via de uma nota de imprensa, que, apesar da pandemia da Covid-19 que assola o país, o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) regista uma evolução satisfatória.

Conforme o Governo, registam-se neste momento mais de 887 projectos em execução em todo o país, todos com quotas financeiras atribuídas e pagas a 15 por cento.

De acordo com o comunicado, no âmbito do PIIM estão a ser implementados 577 projectos referentes à construção e reabilitação de escolas, das quais 323 já se encontram em execução.

Em apenas nove meses de Execução, dos quais quatro em plena restrição imposta devido aos Estado de Emergência e agora Estado de Calamidade. Para o efeito, o Executivo angolano disponibilizou um montante liquidado de AKZ 9.448.051.703,42, para o ano de 2020, tendo uma execução acumulada global de AKZ 21.848.912.844,00.

Lançado em Agosto de 2019 pelo Presidente da República, João Lourenço, o PIIM inicial previa 236 acções nos sectores da saúde, educação, construção e obras públicas, infra-estruturas administrativas, estradas energia e águas, segurança e ordem pública, urbanismo, e saneamento básico.

Criado para abranger os 164 municípios do país, tem um valor total de USD dois mil milhões, provenientes do Fundo Soberano de Angola.

Este plano congrega necessidades e iniciativas dos municípios, ajustadas às prioridades locais e aos anseios da população. Pretende- se, igualmente, que os órgãos da administração local respondam por 68 por cento da programação, enquanto os outros 32 % serão da responsabilidade central.

A meta é disponibilizar quatro mil salas de aulas, por todo o país, assim como construir, reabilitar e apetrechar mais unidades sanitárias. Em simultâneo, prevê-se a construção de oito edifícios para o funcionamento das autarquias locais, 500 escolas primárias e 36 complexos administrativos.

Os programas, projectos e acções inscritos no PIIM incidem, fundamentalmente, nos sectores da saúde, construção e obras públicas, urbanismo, energia e águas, segurança e ordem pública, saneamento básico e infra-estruturas, administrativas e autárquicas, e, por último, intervenção nas vias de comunicação.

O PIIM privilegia, no plano operacional e a curto prazo, um conjunto de iniciativas viradas para implementação das políticas plasmadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) articulado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT 2015-2025).

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