Intrusos no programa social de transferências monetárias com dias contados

A coordenação do programa, que é de iniciativa do Presidente da República, denunciou que, apesar de os objectivos do projecto serem bastante esclarecedores, específicos e direccionados às pessoas com maior grau de vulnerabilidade social, ainda assim existem grupos de cidadãos que, mesmo não reunindo os requisitos exigidos, foram inscritos para beneficiarem de transferências monetárias

Os cidadãos que não obedecem aos critérios exigidos pelo programa social de transferência monetária, denominado “Kwenda”, de Iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, serão excluídos do sistema, deu a conhecer o coordenador do referido programa, Belarmino Jelembe. 

Segundo o coordenador, o programa dispõe de mecanismos tecnológicos próprios que permitem que sejam detectadas as pessoas que não tenham os requisitos exigidos para serem beneficiários do referido programa que garante uma renda mensal de 8.500 Kwanzas às famílias mais vulneráveis e que necessita de apoio do Executivo para sobreviverem. 

Assim sendo, o responsável assegurou que os que estão na condição irregular não poderão sere beneficiados na próxima fase do programa.  

De acordo com Belarmino Jelembe, o projecto, na sua fase piloto, vai beneficiar perto de cinco mil famílias, de um universo de 1 milhão de agregados que terão acesso às transferências financeiras até 2022. 

Conforme explicou, apesar de os objectivos do programa serem bastante esclarecedores, específicos e direccionados às pessoas com maior grau de vulnerabilidade social, ainda assim grupos de cidadãos que mesmo não reunindo os requisitos exigidos foram inscritos para beneficiarem de transferências financeiras. 

É o caso do município do N’zeto, província do Zaire, onde há registos de cidadãos que foram inscritos no programa sem o cumprimento das normas exigidas. 

Estes cidadãos e outros, frisou, serão eliminados do programa e, em sua substituição, serão inseridas pessoas que de facto carecem de ajuda do Estado. 

“É normal, nesse tipo de programa, haver dois tipos de situações. O risco de inclusão e o risco de exclusão. Podemos ter a inclusão de pessoas que não tenham perfil e a exclusão de cidadãos com requisitos para beneficiarem do programa”, referiu, tendo acrescentando que “o mais importante é que o programa permite detectar essas falhas. E as pessoas que não têm perfil não vão poder mais receber na próxima fase”. 

Ainda segundo Belarmino Jelembe, o programa Kwenda de transferência financeira às famílias mais vulneráveis será implementado em quatro fases, sendo uma delas a municipalização da Acção Social. 

Um programa alargado

Porém, sobre o programa, Belarmino Jelembe frisou que é preciso que as pessoas, ao se referirem sobre o mesmo, tenham noção da magnitude e da importância que têm no processo de integração e sustentabilidade das famílias mais vulneráveis, pelo que não se pode apenas ficar pela questão das transferências monetárias.

O programa, que prevê beneficiar um milhão e 608 famílias de todo o país, conta com financiamento global de USD 420 milhões, sendo 320 milhões atribuídos pelo Banco Mundial e os restantes 100 milhões pelo Executivo angolano.

Com a iniciativa, o Governo pretende dinamizar a economia das comunidades beneficiárias com efeitos positivos no comércio e nos mercados locais. O mesmo vai ainda estimular a produção agrícola e as trocas comerciais nas zonas rurais com forte componente e inserção dos beneficiários em actividades produtivas e geradoras de rendimentos com a atribuição trimestral de 25 mil Kwanzas a cada família.

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