“Estamos diante de um Presidente que tem a faca e o queijo”

“Estamos diante  de um Presidente que tem a faca e o queijo”

O que ditou a feitura de um livro com o título ‘Competição política – A guerra pelo poder’ nesta fase?

Antes de mais interessa esclarecer que o livro “Competição Política – a Guerra pelo Poder” é um livro, essencialmente, didáctico. É, pois, para este fim que foi concebido. A sua concepção tem motivações estritamente académicas e vem preencher um vazio em termos de produção científica na área das ciências sociais. Quem tiver a oportunidade de comprar o livro, poderá perceber isso logo que começar a lê-lo. A publicação não pode ser relacionada a uma fase específica – não há, certamente, um propósito diferente do supramencionado. Com efeito, o livro poderia ter sido publicado no ano passado, mas não foi possível devido aos custos de produção que são, ao nível do nosso mercado, muito elevados.

Quais são os principais agentes da competição política em Angola e qual é a percepção que os cidadãos têm deles?

O livro é suficientemente elucidativo em relação à noção de agentes de competição política. Os leitores terão oportunidade de encontrar não somente a definição do que são, na verdade, mas também a perspectiva de classificação que colocamos à disposição do crivo da comunidade académica que, de um modo geral, pode ser considerada como uma concepção teórica que pode reunir interesse e pertinência. Agora, a questão que me coloca é, entretanto, paralela às abordagens descritas no livro e parece-me requerer uma resposta mais actual –ou seja, relativa ao contexto em que vivemos. De qualquer modo, interessa sublinhar, no intuito de dissipar possíveis equívocos, que no livro falo de Angola apenas no último capítulo e faço referência sobre o ambiente político de 1992 repleto de espectativas e que terá influenciado consideravelmente quer o comportamento dos agentes políticos quer, obviamente, os cidadãos que se constituíram, pela primeira vez, e com uma emoção própria do momento, em eleitores. No livro há notas explicativas em relação a este ambiente, mas na perspectiva da visão de um investigador que analisa os factos, seleccionando as variáveis centrais como, por exemplo, o agregado eleitoral, os agentes políticos, o ambiente político e tantas outras que se mostraram fundamentais. Se tiver de responder a sua pergunta com a mesma intencionalidade que a coloca e observando a nossa contemporaneidade, direi, sem qualquer dúvida, que o MPLA e a UNITA constituem-se, até ao momento, nos principais agentes de competição política angolana – e sobre isso não parece haver muita discussão. Não lhe posso responder, taxativamente, em relação à percepção que os cidadãos têm, pelo menos hoje, destes dois agentes de competição política – não tenho, de momento, um estudo orientador para sustentar tal afirmação e posso falhar se tentar passar uma ideia vaga. O que posso afirmar, baseando-me exclusivamente na observação e nos resultados das últimas eleições, é que os dois partidos continuam a ter uma crescente base de apoio ao nível das diferentes praças políticas –mas falta perceber, no fundo e através da construção de uma amostra representativa, qual é a percepção dos cidadãos.

Por que razão o livro faz uma abordagem sobretudo da época até às primeiras eleições legislativas no país, cujo vencedor foi o MPLA e o seu candidato José Eduardo dos Santos? O que se pode dizer em relação aos pleitos eleitorais seguintes, isto é, 2008, 2012 e 2017?

A forma como a questão está a ser colocada pode desviar a percepção de quem não comprou, ainda, o livro. Este livro não fala, de modo absolutamente exclusivo, sobre a competição política em Angola. Este não foi o foco principal da minha investigação. Procurei, na estruturação dos capítulos, abordar várias temáticas que têm uma estreita relação com a competição política, como, por exemplo, a questão relativa à tipologia da competição política, intervenientes e fins da competição política, o ambiente partidário, o agregado eleitoral (bases de apoio) e tantas outras que se revestem de grande utilidade académica para este campo da ciência política. Ocupei-me, pois, da realidade angolana no último capítulo – e a intenção foi a de relacionar o que a construção teórica apresenta nos capítulos anteriores com um ambiente político que emerge em Angola, em 1992, após um longo período de vigência do partido único: e porquê não estudar Angola? Preferi seleccionar, deste modo e com todo interesse, a primeira experiência de competição política, isto é a de 1992 tal como já referi, por ter sido realizada num contexto particularmente diferente dos outros de que fez referência – ou seja os de 2008, 2012 e, também, de 2017. Não foi possível esgotar o meu raciocínio em relação a este período de 1992, uma vez que há muito que se possa analisar e escrever. Em relação aos pleitos subsequentes, o comportamento quer dos partidos quer dos eleitores foi conhecendo sistemáticas mudanças motivadas, especialmente, pelas condições político-sociais que o ambiente político passou a conhecer. Tenho, contudo, essa avaliação toda preparada e poderá estar disponível na próxima edição da obra.

Escreve a dado momento que José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi monopolizaram praticamente o ambiente político naquela fase. O que terá faltado Holden Roberto, na altura o líder carismático da FNLA?

Não há qualquer dúvida de que o ambiente político de 1992 estava totalmente monopolizado quer pelo MPLA quer pela UNITA. Afinal de contas estes dois partidos prendiam a atenção não só da comunidade internacional, que acompanhava com interesse o processo de paz angolano e observa a preparação das eleições, mas também dos cidadãos que se manifestaram ávidos em verem mudanças efectivas. O meu ponto de vista em relação ao líder histórico da FNLA e o que lhe terá faltado pode ser encontrado no capítulo referente à primeira competição política em Angola, isto é, no livro. Convido, por isso e mais uma vez, os leitores a lerem-no, mas advirto que se trata de uma leitura que pode acolher outras interpretações; e penso que as várias leituras que fazemos dos factos sob nossa observação são importantes.

Até 1991, altura em que o país conheceu a paz, havia aquilo que poderemos considerar uma competição informal, no seu ponto de vista. As nuances que existiram até 2002, quando se assina o memorando do Luena, também pode ser tido como informal ou formal?

Acredito que queria dizer competição formal e não informal. Em 1991 não teve lugar nenhuma competição formal, mas sim um período de transição de regime político e de mudanças em vários aspectos da vida colectiva com particular destaque para os assuntos político-jurídicos que se revestiam de substância para a configuração efectiva do ambiente político. A competição formal realizou-se, apenas, em 1992 – e podemos encontrar no livro uma abordagem sistemática sobre esta fase com descrição do posicionamento político-estratégico dos partidos políticos, seus líderes e, como não podia deixar de ser, os eleitores. Após assinatura do Memorando do Luena, a primeira leitura que mobiliza o interesse dos cientistas políticos, para além de muitas que existem, é a mudança que se verificou no ambiente político. De 2002 em diante o país passou a experimentar uma nova realidade dominada, especialmente, pela paz e pelo desafiante processo de reconciliação nacional. Este último foi, igualmente, desafiante mas merece um olhar mais ponderado atendendo às suas várias fases.

Como é que caracteriza o actual ambiente político? Quais foram as principais alterações ocorridas desde as primeiras eleições?

De 1992 a 2020 o país teve mudanças significativas e estas construíram bases para que tivéssemos diferentes fases evolutivas na nossa jovem história política. É inegável, sobretudo aos olhos de bons observadores, que o ambiente político angolano de hoje se distância, caso se queira estabelecer paralelismos, daquele que marcou a primeira experiência de competição política do país. Os partidos políticos têm novos desafios e exigências; o nível de consciência político-cívico dos cidadãos é outro e a forma de manifestação da sua vontade também mudou – e isso poderá tornar, seguramente, a competição política mais difícil para os partidos e fomentar mudanças inevitáveis nos próximos tempos. Em relação às alterações devo assegurar que foram muitas e não as conseguirei mencionar aqui. Mas interessa apontar, a título exemplificativo, que de 1992 a 2020 a conjuntura política nacional testemunhou vários factos e estes se associaram a extensas páginas que alicerçam a nossa história política. Muitos partidos criados nos anos 90 desapareceram, assim como os respectivos líderes, e poucos são os que se mantêm resistentes até aos dias de hoje como é o caso do MPLA, UNITA, PRS e FNLA. Verificou-se, recentemente, mudanças na liderança dos principais partidos políticos bem como se começa a verificar a emergência de uma geração de eleitores cujo comportamento se distância, em muito, daqueles provenientes de outros pleitos. A consciência política dos cidadãos é outra e a evolução tecnológica, com as redes sociais, aumentou o debate político e o nível de intervenção de cidadãos.

“Nós podemos um dia evoluir para o bi-partidarismo caso continuemos a ter partidos sem ambições e perspectivas”

Em 1992, nas primeiras eleições, concorreram 12 partidos. Em 2008 foram 15 partidos, mas nos dois anos seguintes houve uma diminuição de 9, em 2012, e apenas cinco há três anos. O que tem impulsionado este encolhimento?

Continuamos a ter partidos políticos invisíveis e líderes políticos sem discurso. Esta foi sempre uma característica muito próxima de muitos partidos que ficaram na história e de alguns poucos que existem. Muitos partidos tiveram existência formal, mas não conseguiram convencer os angolanos e muito menos se tornaram conhecidos: o desaparecimento é um preço que se consegue com a falta de visão política e de leituras conjunturais que devem centrar a reflexão daqueles que almejam o poder político. As ideias políticas de muitos líderes partidários não são conhecidas e muito menos se consegue perceber a popularidade de muitos destes. São poucos os partidos que investem na luta pelo poder ao passo que a larga maioria espera as eleições para ter visibilidade. Para além disso, as clivagens internas em muitos partidos se tem revelado, ao longo destes anos, uma das doenças políticas mais notáveis e que tem, de facto, concorrido quer para fragilidade dos líderes quer para a alteração da unidade interna. De um modo geral, parte substancial dos partidos em Angola desapareceram por força da lei.

O nosso ambiente político é mais favorável ao surgimento de novas formações políticas ou a manutenção dos actuais contendores?

A lei dos partidos políticos não impede o surgimento de novas forças políticas. A manutenção dos partidos depende, regra geral, da sua unidade interna e da capacidade que têm em manter uma considerável base de apoio quer interno quer externo. Com a legislação eleitoral que temos, em vigor, os partidos têm de ter força política suficiente para se manterem nas competições e alcançar resultados que os possam favorecer e, daí, sobreviverem no ambiente político – ou seja, para além da competição política, os partidos ainda têm o imperativo legal que pode determinar a sua extinção.

O facto de existirem mais forças políticas em Angola, depois do MPLA e da UNITA, é argumento suficiente para que se negue a existência de um bipartidarismo?

Nós podemos um dia é evoluir para o bi-partidarismo caso continuemos a ter partidos sem ambições e perspectivas –é, pois, uma hipótese que não pode ser afastada. A principal guerra política em Angola continua a se verificar entre o MPLA, no poder, e a UNITA na oposição. A UNITA continua a ser a maior voz na oposição e isso também demonstra alguma fragilidade no conjunto de partidos com ou sem assento com apetência de se constituírem um dia em «poder». A coligação CASA-CE poderia ser uma grande alternativa nesta competição entre os dois gigantes da política angolana, mas a saída de Abel Chivukuvuku é, certamente, «um grande ponto de desequilíbrio» que poderá ser acentuadamente notável nos próximos desafios eleitorais desta coligação – e, aí, está a maldade política de um projecto ter um único rosto nos holofotes. A FNLA continua numa situação difícil. Para além do parlamento, onde é ouvida a voz do único deputado, o partido não tem acções com impacto político ou capazes de provocar «caos» aos adversários – o partido carrega consigo uma história de glórias na luta de libertação, mas temos de perceber muito bem a política –a história não alimenta as emoções e/ou a vontade colectiva dos eleitores: não basta ter vontade, é preciso fazer mais para se conquistar o Poder. O Partido da Renovação Social precisa de alargar a sua base de apoio e ter acções enérgicas que possam ter repercussões no ambiente político e mobilizar atenção sobretudo das bases de apoio externos. Quer a FNLA quer o PRS têm, hoje, um número reduzidíssimo de deputados –estando, nesta avaliação, a FNLA numa situação que requer, entre os militantes, um profundo reexame da unidade do partido caso queiram manter aquele partido no ambiente político.

O que representou para o nosso ambiente político a entrada em cena de figuras como João Lourenço, pelo MPLA em 2017, e Adalberto Costa Júnior, pela UNITA em 2019?

Mudanças. Estas mudanças tiveram mais impacto interno do que propriamente no ambiente político. Estamos, pois, a falar de líderes cujos partidos têm maior expressão no ambiente político. Quer um quer outro não são desconhecidos. Mas o Presidente do MPLA está no poder e isso tem significado político profundo.

A dois meses de completar três anos no Palácio da Cidade Alta, e com enormes problemas sociais e económicos no caminho, ainda se mantém viva a chama política de João Lourenço?

O actual presidente da República, João Lourenço, assumiu a governação do país num contexto de crise e desafios económicos e sociais –e isto é por demais conhecido. Estes desafios se mantêm presentes até à actual conjuntura e servem de barómetro para a sua governação. É claro que numa situação de crise económica e/ou social qualquer governo ver-se-ía pressionado tal como está, precisamente, a suceder com o Presidente da República e do MPLA. A forma como vai lidar com os actuais desafios vai, certamente, ser relevante para se proceder à avaliação da sua popularidade.

Quais são os pontos fortes e fracos da actual liderança?

Não sou muito de olhar as questões na perspectiva dos pontos fortes e fracos que requerem mais posicionamentos políticos do que estritamente técnicos. Qualquer exercício de governação é avaliado, para além de outras acepções, pelas respostas dadas às necessidades colectivas e à execução de boas políticas públicas. Pelo que noto, tem havido um crescente esforço desta governação em mudar o quadro actual que é, tal como referi, bastante desafiante. Contudo, o MPLA, liderado pelo actual Presidente da República, tem consciência dos seus desafios e, em especial, da necessidade de operacionalizar significativas mudanças políticas sem perder de vista o tempo –uma vez que estamos numa fase em que se vai notar uma crescente subida na temperatura política. O MPLA tem a vantagem de ter uma oposição que, no fundo, continua a ser o reflexo, em 3D, de uma única força política que hipnotiza os demais e procura fazer uma luta isolada e com visível intenção de estar mais próximo do «Poder». Mas o que se pode, aqui, dizer é que estamos diante de um presidente que tem «a faca e o queijo» e pode fazer história quer no seu partido quer no país se mantiver uma visão focada na mudança que está a empreender e gerir melhor a transição política que se vive, sobretudo, no seu próprio partido.

O ambiente político nas hostes dos ‘camaradas’ está favorável ao surgimento de várias candidaturas no congresso do próximo ano? Quais são as figuras que oferecerem algum capital político para ombrear com o actual líder do partido, João Lourenço?

Não tenho informação de um único militante do MPLA que tenha manifestado pretensões em concorrer com o actual presidente. Pelo que tudo leva crer, o actual lider do partido «dos Camaradas» tem-se mostrado ser uma figura que, cada vez mais, tem reunido crescente consenso ao nível interno e tudo aponta que continuará a merecer a confiança dos militantes.

Afastado da ribalta desde que saiu do poder, o que se pode esperar ainda do antigo Presidente José Eduardo dos Santos? Continua a ser um forte activo político para o seu partido?

Acredito que o antigo Presidente do MPLA e da República cumpriu o seu papel – independentemente das interpretações que têm vindo a ser levantadas. Não lhe conseguirei responder se continua ou não a ser um forte activo no seu partido –nós observamos os factos de fora e não de dentro. Se tivesse de pensar nesta perspectiva teria, portanto, de analisar o seu papel no partido mesmo depois de ter cessado as suas funções, mas não disponho desta e fica difícil aferir.

Em Novembro próximo, isto é, dentro de três meses, Adalberto Costa Júnior completará um ano à frente dos destinos da UNITA. Já se conseguiu afirmar dentro desta formação para ser um verdadeiro adversário ao MPLA e ao seu candidato João Lourenço?

O primeiro desafio do actual presidente da UNITA é o de tentar impor-se no seu próprio partido, primeiro, e afirmar a sua posição de líder. Se é ou não um verdadeiro adversário para o Presidente do MPLA isso veremos ao longo dos tempos.

‘Abel teria melhores oportunidades de ser presidente caso permanecesse no anterior partido’

Como é que encara a polémica em torno da legalização do partido PRA-JA Servir Angola?

Será que se trata de uma polémica? Vejo uma relação difícil entre a Comissão Instaladora, liderada pelo Dr. Chivukuvuku, e o Tribunal Constitucional e não, propriamente, uma polémica tal como faz referência. O tribunal tem uma posição e a Comissão Instaladora tem e defende a sua. O que deve falar mais alto é a força da lei.

Depois de ter saído da UNITA, onde perdeu as eleições para a liderança, surgido com a CASA-CE e afastado pelos seus pares, o que se pode esperar ainda de Abel Chivukuvuku?

O futuro do Dr. Abel Chivukuvuku vai depender, agora, do desfecho da situação que o opõe ao Tribunal Constitucional. A sua saída da UNITA poderia ser melhor ponderada; O Dr. Abel Chivukuvuku teria melhores condições de sonhar em ser presidente caso pensassem em permanecer no seu antigo partido político. Mas vamos lá ver o que poderá suceder…

Há alguns anos se defendia a necessidade do surgimento de uma terceira via em Angola. O país tem neste momento mais de dois partidos políticos, será o PRA-JA a concretização de tais correntes?

A vida política da Comissão Instaldora do PRA-JÁ está, ainda, dependente de um recurso extraordinário. Caso consiga ver-se legalizado não tenho a menor dúvida de que conseguirão ter bons resultados, pelo menos, a médio prazo sobretudo se a imagem e popularidade do seu líder não for beliscada.

Com o surgimento de mais forças políticas, a questão do voto étnico de que se socorreram alguns partidos em 1992, como menciona no livro, ainda é tão patente?

O voto étnico, de um modo geral, perdeu relevância, apesar de poder ser um facto assinalável, ainda, para determinados eleitores. Os eleitores mais velhos podem ter maior propensão em manifestar a sua escolha por força da origem étnica do candidato, mas o mesmo pode não se verificar nos eleitores mais novo se com uma leitura sociológica diferente.

Escreve que ‘a população se mostra cansada e agastada com a forma como o poder é gerido por parte dos políticos’. Estará a acontecer a mesma coisa em Angola? Quais são as soluções?

Não se trata de uma questão relacionada com Angola. Trata-se, sim, de uma leitura que faço face ao crescimento de grupos económicos, cuja influência se tem mostrado desafiantes para os agentes políticos ao nível do mundo.

‘Há uma clara inércia na defesa dos interesses dos cidadãos e a substituição dos partidos políticos por organizações da sociedade civil’, lê-se igualmente no livro. Este quadro já se regista em Angola? Quais são as evidências?

Este quadro nada tem que ver com Angola.

Explica já nas considerações finais da obra a existência, em determinadas realidades, de grupos de interesse com poder económico, capazes de desarticular também o próprio ambiente. Esses grupos ou pessoas já se fazem sentir em Angola? Até que ponto podem influenciar a escolha dos cidadãos?

Esta é uma visão que resulta da minha avaliação do mundo globalizado. Percebo que a globalização é resultado de um conjunto de mudanças e evoluções, por um lado, mas por outro é uma porta aberta para novas tendências de usurpação da(s) soberanias de vários países.

É comum dizer-se que em política ‘vale tudo’, uma espécie de jargão para alimentar a ideia de que os fins justificam os meios. Tem havido alguma ética política entre nós ou tudo tem valido a pena na nossa competição política?

Não diria que em política vale tudo –eu, pelo menos, percebo os dois lados que tornam expressiva a noção de política. Mas temos de compreender que existem fronteiras na actuação quer dos partidos quer dos seus militantes ou líderes. Ou seja, a lei estabelece os padrões e os agentes políticos devem se ater a estes. Mas é, por outro lado, importante perceber que nenhum partido manifesta simpatias pela existência do outro e muito menos deseja que permaneça no ambiente político – por isso é que há guerra entre eles e não luta. Quem quiser perceber isso recomendo que compre o livro. A minha abordagem aí é largamente ampla.